Direitos Fundamentais E Sua Tutela Volume 1
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Direitos Fundamentais E Sua Tutela Volume 1
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Author : Adriano Sant'Ana Pedra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-05
Direitos Fundamentais E Sua Tutela Volume 1 written by Adriano Sant'Ana Pedra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-05 with Political Science categories.
Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas. As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido. Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária. Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relação que há entre a teoria e a práxis. É preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificação insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violações. A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes – com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretização, sua efetivação pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível – e dividida em dois volumes.
Direitos Fundamentais E Sua Tutela Volume 2
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Author : Adriano Sant'Ana Pedra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-05
Direitos Fundamentais E Sua Tutela Volume 2 written by Adriano Sant'Ana Pedra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-05 with Political Science categories.
Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas. As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido. Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária. Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relação que há entre a teoria e a práxis. É preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificação insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violações. A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes – com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretização, sua efetivação pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível – e dividida em dois volumes.
Women Business And The Law 2020
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Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24
Women Business And The Law 2020 written by World Bank Group and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-24 with Law categories.
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
Manual On The Human Rights To Safe Drinking Water And Sanitation For Practitioners
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Author : Robert Bos
language : en
Publisher: IWA Publishing
Release Date : 2016-08-15
Manual On The Human Rights To Safe Drinking Water And Sanitation For Practitioners written by Robert Bos and has been published by IWA Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-15 with Science categories.
The Manual highlights the human rights principles and criteria in relation to drinking water and sanitation. It explains the international legal obligations in terms of operational policies and practice that will support the progressive realisation of universal access. The Manual introduces a human rights perspective that will add value to informed decision making in the daily routine of operators, managers and regulators. It also encourages its readership to engage actively in national dialogues where the human rights to safe drinking water and sanitation are translated into national and local policies, laws and regulations. Creating such an enabling environment is, in fact, only the first step in the process towards progressive realisation. Allocation of roles and responsibilities is the next step, in an updated institutional and operational set up that helps apply a human rights lens to the process of reviewing and revising the essential functions of operators, service providers and regulators.
The Universal Declaration Of Human Rights
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
Escritos De Direitos Fundamentais
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Author : José Emílio Medauar Ommati
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora LTDA - ME
Release Date : 2019-03-07
Escritos De Direitos Fundamentais written by José Emílio Medauar Ommati and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora LTDA - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-07 with Political Science categories.
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos abordam desde o mito da meritocracia, passando pela reforma trabalhista, a discussão da constitucionalidade ou não do crime de desacato, como também, como a Constituição de 1988 alterou profundamente o nosso modelo de processo.
The Global Model Of Constitutional Rights
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Author : Kai Möller
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2012-10-25
The Global Model Of Constitutional Rights written by Kai Möller and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-10-25 with Law categories.
The rapid spread of judicially-enforced constitutional rights has been one of the most dramatic developments in modern law. This book argues that there is now a global model for how such rights should function, and develops an original, philosophically grounded, account of their nature and scope.
Debates Sobre Direitos Humanos Fundamentais Vol 1
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Author : Célia Barbosa Abreu
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-22
Debates Sobre Direitos Humanos Fundamentais Vol 1 written by Célia Barbosa Abreu and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-22 with Law categories.
Após a Segunda Guerra Mundial, em reação às atrocidades do nazismo, tem início o movimento de internacionalização dos direitos humanos. Fala-se na reconstrução destes direitos, a partir da ideia de reaproximação entre os valores éticos e os jurídicos, bem como da força normativa das normas principiológicas, especialmente aquela da dignidade da pessoa humana. Passam a interagir, de forma complementar, diversos sistemas internacionais e regionais protetivos de direitos humanos. A dignidade humana surge como superprincípio e grande paradigma das Constituições contemporâneas. Nas Constituições ocidentais atuais, nota-se a presença de cláusulas abertas, viabilizando o diálogo entre o Direito Internacional e Constitucional, com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos. Sua conjuntura é resultado de lutas e movimentos sociais, o que confere à matéria objeto desta obra atualidade e relevância social.
Fundamentos De Direito Constitucional Vol 1
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Author : Joaquim Falcão
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2013-08-20
Fundamentos De Direito Constitucional Vol 1 written by Joaquim Falcão and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-20 with Law categories.
Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.
Educa O Sem Dist Ncia Volume 1
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Author : Cristina Rezende Eliezer
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-01
Educa O Sem Dist Ncia Volume 1 written by Cristina Rezende Eliezer and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Education categories.
Este livro oferece ao leitor, por meio de uma abordagem didática, atenta à linguagem objetiva, aspectos sobre o direito à educação no sistema jurídico brasileiro e no direito internacional. Houve uma preocupação, ainda, em estabelecer, de forma diferenciada, aspectos teóricos e práticos do direito educacional, numa perspectiva interdisciplinar, assunto, até então, carente na literatura educacional. Os capítulos resumem aspectos significativos das legislações que tratam do ensino a distância, regime remoto no contexto pandêmico, com análises da Constituição da República de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Decretos no 5.622/05 e no 9.057/2017 e algumas recentes políticas educacionais, com destaque para o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNEDH). Destina-se a todos os professores, desde a educação infantil até os de Programas de Pós-graduação, assim como aos alunos dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia e, numa perspectiva interdisciplinar, bacharelandos, advogados e docentes do curso de Direito.