Direitos Humanos Constitui O E Pol Ticos P Blicas
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Direitos Humanos E Pol Ticas P Blicas Desafios E Perspectivas Forma O E Inclus O
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Author : Gisleni Valezi Raymundo
language : pt-BR
Publisher: Editora BAGAI
Release Date : 2021-02-14
Direitos Humanos E Pol Ticas P Blicas Desafios E Perspectivas Forma O E Inclus O written by Gisleni Valezi Raymundo and has been published by Editora BAGAI this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-14 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra é um instrumento para as diversas áreas do conhecimento com o objetivo de contribuir pelo fortalecimento das instituições democráticas e para o desenvolvimento de uma cultura de paz e inclusão por meio de políticas públicas e educação atinentes à temática de direitos humanos visando à transformação da sociedade. Os capítulos presentes nesta obra, na sua constituição e percurso, ressaltam a temática Educação em Direitos Humanos, Políticas Públicas comprometidas com a defesa de tais direitos, essenciais à dignidade da pessoa humana. Abordam reflexões que propõe mudanças do modelo educacional tradicional e de políticas públicas para assegurar os Direitos Humanos, neutralizando a simples reprodução de uma educação tradicional pelos docentes, aperceptível ausência da temática na grade curricular nos diversos níveis escolares, ações voltadas para uma sociedade democrática fortalecida, para formação de profissionais e cidadãos na perspectiva da Educação em Direitos Humanos. Além disso, tratam de diversos pontos que tangenciam a temática: como direito à saúde e direitos de minorias, inclusive por meio de apresentação de dados e estudos estatísticos acerca da problematização das proposições destacadas.
Pol Ticas P Blicas E Direitos Humanos
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Author : Autoria coletiva
language : pt-BR
Publisher: Edições Uern
Release Date :
Pol Ticas P Blicas E Direitos Humanos written by Autoria coletiva and has been published by Edições Uern this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Esse livro de autoria coletiva trata de direitos humanos em articulação com a agenda dos ODS, trazendo indicadores e leituras em temas como direito à alimentação; gênero, violência e sensibilidade; educação no cenário brasileiro, assédio na educação; direito à informação jornalística; assistência da pessoa idosa; políticas de segurança; encarceramento da população LGBTQIA+; globalização e saúde.
Direitos Humanos E A Es Afirmativas De Pol Ticas P Blicas Na Esfera Do Direito Fundamental Sa De
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Author : Maria do Carmo Cota
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-03
Direitos Humanos E A Es Afirmativas De Pol Ticas P Blicas Na Esfera Do Direito Fundamental Sa De written by Maria do Carmo Cota and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-03 with Law categories.
A presente obra adveio da dissertação de pós graduação Stricto Senso que partiu da necessidade de uma melhor reflexão sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Saúde existentes nas legislações do Brasil e Argentina e as possíveis tutelas jurídico-processuais para assegurar tais garantias, na falta de cumprimento pelo poder publico em suas respectivas esferas. Como corolário do Estado Social de Direito a tutela específica exercida pelo Poder Judiciário surge como reflexo da tomada de consciência de que o direito processual deve priorizar o cumprimento da obrigação assumida como garantia da efetivação das políticas públicas, no âmbito administrativo de cada esfera de poder. É com essa perspectiva que o direito à saúde foi tratado, porque é um direito fundamental e humano, sem o qual não se realiza efetivamente a dignidade da pessoa humana. A escolha do tema ocorreu em razão de nossa atuação como Defensora Pública no Estado de Tocantins, a mais de 25 anos, onde por diversas oportunidades nos deparamos com questões por negativa do poder publico do acesso à assistência médica e farmacêutica, internação, e do fornecimento de medicamentos etc. O objetivo almejado consistiu na demonstração das tutelas jurisdicionais específicas dos direitos à saúde e à concretização das decisões judiciais concessivas das tutelas reclamadas, abordou-se a caracterização da relação jurídica, Estado/ cidadãos, quando se trata da saúde pública e privada. Procurou-se através de estudo bibliográfico, sítios oficiais, demonstrar o funcionamento do sistema de Saúde no Brasil e Argentina, a aplicabilidade das normas de regência e o respeito da administração publica de ambos os países. O método adotado para a pesquisa foi o dedutivo, mediante pesquisa exploratória na doutrina e na jurisprudência, e ainda foi importante a análise de casos concretos para a melhor compreensão da problemática da tutela específica do direito à saúde, especialmente no que tange ao entendimento e efetiva aplicação dos poderes concedidos aos magistrados por força dos dispositivos legais e constitucionais. Partiu-se do estudo do direito à saúde como direito fundamental social de que se constituem em verdadeiros direitos públicos subjetivos que permitem ao cidadão-credor, exigir do Estado devedor, prestações materiais de assistência à saúde. Do mesmo modo, por ser direito fundamental, também encontra ampla proteção da tutela dos usuários de planos e seguros de saúde, cuja relação obrigacional gera um vínculo que obriga o fornecedor a cumprir com a promessa de prestar a devida assistência médico-hospitalar ao consumidor isto porque tanto no Brasil como na Argentina se aplicam os dispositivos de defesa do consumidor. Foi possível constatar que não obstante os sistemas processuais do Brasil e da Argentina, colocarem à disposição do jurisdicionado, diversos procedimentos que podem ser manejados na proteção do direito à saúde, seja do ponto de vista das ações individuais, seja no que tange às ações coletivas, as tutelas específicas é que se mostram aptas para as obrigações de fazer consistentes na prestação de assistência à saúde, seja no âmbito do serviço público seja no privado mediante legislações Internacionais, Constitucionais e infraconstitucionais.
Os Direitos Humanos E A Tica Na Era Da Intelig Ncia Artificial
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Author : Ana Francisca Pinto Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-07-17
Os Direitos Humanos E A Tica Na Era Da Intelig Ncia Artificial written by Ana Francisca Pinto Dias and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-17 with Law categories.
SOBRE A OBRA A presente obra coletiva é resultante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Ética e Inteligência Artificial (IA) realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes à aplicação dos Direitos Humanos nas tecnologias à base de IA. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: "Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade"; "Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação"; e, "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento". Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, com foco principal a aplicação dos Direitos Humanos e Fundamentais no desenvolvimento, nas plataformas e serviços realizados à base de Inteligência Artificial, reunindo várias discussões como Cirurgia Estética, Responsabilidade Civil, Direito à saúde, Decisões Automatizadas, Direito do Consumidor, Direito ao Esquecimento, Direito a inclusão e educação digital, entre outros. Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais relevantes discussões a respeito dos direitos humanos aplicados à Inteligência Artificial, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos. Desejamos uma boa leitura! Os coordenadores. João Alexandre Silva Alves Guimarães Rodrigo Vitorino Souza Alves
Africanidades E Brasilidades Direitos Humanos E Pol Ticas P Blicas
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Author : Jurema Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-11-09
Africanidades E Brasilidades Direitos Humanos E Pol Ticas P Blicas written by Jurema Oliveira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-09 with Law categories.
Este livro reúne os textos apresentados no II Congresso Internacional, VII Seminário Internacional Acolhendo as Línguas Africanas e IV Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades: Direitos Humanos e Políticas Públicas, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Africanidades e Brasilidades (Nafricab), ligado ao Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que teve como subtema as discussões em torno dos "Direitos Humanos e Políticas Públicas". A obra oferece ao seu leitor um quadro contemporâneo de questões que pululam no cenário de estudos e pesquisas acerca dos Direitos Humanos e das Políticas Públicas, bem como das africanidades e brasilidades nas áreas de Educação, Literaturas e Linguística. O II Cinab, VII Siala e IV Cnab mantêm a filosofia das edições anteriores, que é pensar, discutir e apresentar caminhos para a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que incluíram no currículo oficial da escola básica a obrigatoriedade da temática História e Cultura Negro-brasileira, a ser ministrada nas diferentes disciplinas, com ênfase em Literatura e História Brasileiras, em Sociologia e em Educação Artística.
Cnu Concurso P Blico Nacional Unificado
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Author : HOME SALE DIGITAL
language : pt-BR
Publisher: Home Sale Digital
Release Date :
Cnu Concurso P Blico Nacional Unificado written by HOME SALE DIGITAL and has been published by Home Sale Digital this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Study Aids categories.
Considerado o ENEM dos Concursos, o Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.
Direitos Humanos Migra Es E Ref Gio
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Author : Edina Schimanski (org.)
language : pt-BR
Publisher: Editora UEPG
Release Date : 2023-04-17
Direitos Humanos Migra Es E Ref Gio written by Edina Schimanski (org.) and has been published by Editora UEPG this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-17 with Law categories.
Pensar em migrações hoje é pensar para além da simples visão de deslocamento desatrelado de contextos excludentes, nos quais a pobreza, a fome e a falta de oportunidades em geral constituem-se fatores de mobilização humana pelo globo. Não é uma escolha pessoal. É uma condição determinada pelo próprio sistema social. Neste ponto, precisamente, há uma linha tênue entre o ser e o não ser. Quem são, portanto, o migrante e o refugiado? O que é cidadania no contexto das migrações e do refúgio? Como pensar a cidadania quando ela não está alinhada ao branco (hétero, inclusive!), ao nacional, ao oficialmente dentro da lei e ao estabelecido? Os migrantes e refugiados estão na linha central da exclusão, do racismo cultural e da exploração social. Seria pretensão desta coletânea, embora tenha boas intenções, responder a estes questionamentos de maneira precisa e contundente. Certamente, não seria possível fazê-lo. A realidade é muito maior que a teoria. Entretanto, mesmo não sendo conhecedora de tudo, a experiência dos sujeitos aqui mencionados permitiu chegar perto de algumas respostas. Talvez mais do que respostas, os capítulos delineados nesta coletânea trazem reflexões importantes para pensar a questão das migrações e do refúgio parelhada com a premente convicção dos direitos humanos.
Caderno De Pesquisa Discente Em Administra O P Blica
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Author : Elba Ravane Alves Amorim
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2019-09-01
Caderno De Pesquisa Discente Em Administra O P Blica written by Elba Ravane Alves Amorim and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-01 with Political Science categories.
Foi a partir da comemoração do aniversário de 60 anos da Universidade Asces-Unita - Centro Universitário Tabosa de Almeida, localizada em Caruaru (PE), que surgiu a ideia da realização deste trabalho, fruto da produção acadêmica realizada pelos alunos, com orientação dos professores. O Laboratório de Políticas Públicas Municipais (LPPM) é um equipamento de formação complementar do Curso de Administração Pública. O mesmo assumiu o papel de núcleo interdisciplinar com os demais cursos, desenvolvendo atividades de consultoria, estágio supervisionado, pesquisa e extensão. As atividades de consultoria dividem-se em análise situacional, georreferenciamento de dados e soluções customizadas com o objetivo de orientar os gestores públicos do agreste pernambucano. Além destes trabalhos, o LPPM configura-se como espaço de reflexão e ação com o intuito de repensar a gestão pública na região e fomentar novas metodologias. Para finalizar, o objetivo da presente obra, é contribuir na formação de novos profissionais conscientes do seu papel na sociedade, bem como possibilitar a profissionalização das gestões públicas.
Pol Ticas P Blicas E Pessoa Com Defici Ncia
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Author : Isabel Lima
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUFBA
Release Date : 2011-01-01
Pol Ticas P Blicas E Pessoa Com Defici Ncia written by Isabel Lima and has been published by SciELO - EDUFBA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Social Science categories.
Este livro divide-se em quatro seções: a primeira é dedicada aos Direitos Humanos; a segunda apresenta uma revisão conceitual sobre deficiência e reabilitação; a terceira aborda a implementação de Políticas Públicas através da análise teórica e conceitual de experiências concretas; a quarta e última seção debate a acessibilidade, analisando a dimensão dos serviços de saúde, as consequências de assistência ao parto e a acessibilidade nas cidades.
Pol Ticas P Blicas E Os Novos Paradigmas Entre O Estado E A Sociedade Civil
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Author : Adriane Medianeira Toaldo
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2020-02-26
Pol Ticas P Blicas E Os Novos Paradigmas Entre O Estado E A Sociedade Civil written by Adriane Medianeira Toaldo and has been published by Editora Max Limonad this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-26 with Law categories.
Este livro debate as intersecções entre o público e o privado ao longo da história do direito e pontua o ativismo comunitário dentro da democracia como o espaço de interlocução do que parece ser uma dicotomia, a relação público-privada, mas que, na verdade são duas faces da mesma moeda, fruto de existência humana coletiva.
