Direitos Reais 10a Edi O
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Tratado De Direito Civil Xiv Direitos Reais 2a Parte
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-14
Tratado De Direito Civil Xiv Direitos Reais 2a Parte written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-14 with Law categories.
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual. Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a propriedade horizontal e o alojamento local e direitos sensíveis, como a habitação periódica. Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos. Como obra autónoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do Direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o Direito europeu, o Direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.
Li Es De Direitos Reais 2a Edi O
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Author : Armando Triunfante
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-23
Li Es De Direitos Reais 2a Edi O written by Armando Triunfante and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Law categories.
Estas «Lições de Direitos Reais» procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.
Direito Administrativo Do Mar
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Author : Rui Guerra da Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
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No primeiro semestre do ano lectivo de 2012-2013, coordenámos o I Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo do Mar, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que principiou com uma Conferência subordinada ao tema O Desafio do Mar e o Direito Público. O Curso teve já uma segunda edição, que contou com o Alto Patrocínio da Presidência da República, estando a terceira em fase de lançamento. O conjunto de textos que ora se publica constitui o contributo de vários dos conferencistas e docentes do Curso, numa área em que escasseiam os estudos jurídicos, apesar de vir crescendo consideravelmente o interesse dos juristas e de outros profissionais.
Justinian S Institutes
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Author : Justinian I (Emperor of the East)
language : la
Publisher: Cornell University Press
Release Date : 1987
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Revista Do Instituto Hist Rico E Geogr Fico Brasileiro
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Author : Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Da Ressarcibilidade Do Dano Econ Mico Puro Um Estudo De Responsabilidade Civil
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Author : Pedro da Palma Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-23
Da Ressarcibilidade Do Dano Econ Mico Puro Um Estudo De Responsabilidade Civil written by Pedro da Palma Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Law categories.
Onde termina a liberdade e começa a responsabilidade civil? Onde podemos – ou, melhor, devemos – traçar as fronteiras da ressarcibilidade, no complexo malabarismo entre o princípio casum sentit dominus e as regras de dissociação subjetiva da imputação do dano? Na interseção entre os círculos de liberdade e responsabilidade situa-se a figura do dano económico puro. Não obstante a sua designação levantar o véu sobre a resposta tradicional da doutrina ao problema da sua (ir)relevância jurídica, o tema merece uma recolha e revisitação dogmática, nomeadamente à luz das necessidades compensatórias da sociedade hipercomplexa de risco do século XXI. É esse o propósito deste breve estudo.
Ajuris
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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Reducing Inequalities
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Author : Rémi Genevey
language : en
Publisher: The Energy and Resources Institute (TERI)
Release Date : 2013-01-01
Reducing Inequalities written by Rémi Genevey and has been published by The Energy and Resources Institute (TERI) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-01 with Architecture categories.
The reduction of inequalities within and between countries stands as a policy goal, and deserves to take centre stage in the design of the Sustainable Development Goals agreed during the Rio+20 Summit in 2012.The 2013 edition of A Planet for Life represents a unique international initiative grounded on conceptual and strategic thinking, and – most importantly – empirical experiments, conducted on five continents and touching on multiple realities. This unprecedented collection of works proposes a solid empirical approach, rather than an ideological one, to inform future debate.The case studies collected in this volume demonstrate the complexity of the new systems required to accommodate each country's specific economic, political and cultural realities. These systems combine technical, financial, legal, fiscal and organizational elements with a great deal of applied expertise, and are articulated within a clear, well-understood, growth- and job-generating development strategy.Inequality reduction does not occur by decree; neither does it automatically arise through economic growth, nor through policies that equalize incomes downward via ill conceived fiscal policies. Inequality reduction involves a collaborative effort that must motivate all concerned parties, one that constitutes a genuine political and social innovation, and one that often runs counter to prevailing political and economic forces.
Da Recusa De Cumprimento Da Obriga O Para Tutela Do Direito De Cr Dito
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Author : Ana Taveira da Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
Da Recusa De Cumprimento Da Obriga O Para Tutela Do Direito De Cr Dito written by Ana Taveira da Fonseca and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
PLANO Introdução Apresentação do tema Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966 Parte I Enquadramento histórico Parte II A excepção de não cumprimento Parte III O direito de retenção Parte IV Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação Parte V A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos Parte VI Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito
A New Era
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Author : Sue Ingram
language : en
Publisher: ANU Press
Release Date : 2015-09-17
A New Era written by Sue Ingram and has been published by ANU Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-17 with categories.
Timor-Leste has made impressive progress since its historic achievement of independence in 2002. From the instability that blighted its early years, the fledgling democratic country has achieved strong economic growth and a gradual reinstatement of essential social services. A decade on in 2012, Presidential and Parliamentary elections produced smooth political transitions and the extended UN peacekeeping presence in the country came to an end. But significant challenges remain. This book, a product of the inaugural Timor-Leste Update held at The Australian National University in 2013 to mark the end of Timor-Leste’s first decade as a new nation, brings together a vibrant collection of papers from leading and emerging scholars and policy analysts. Collectively, the chapters provide a set of critical reflections on recent political, economic and social developments in Timor-Leste. The volume also looks to the future, highlighting a range of transitions, prospects and undoubted challenges facing the nation over the next 5–10 years. Key themes that inform the collection include nation-building in the shadow of history, trends in economic development, stability and social cohesion, and citizenship, democracy and social inclusion. The book is an indispensable guide to contemporary Timor-Leste.