Discutindo O Direito

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Cine Jur Dico I Discutindo O Direito Por Meio Do Cinema

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Author : Leonardo Barreto Ferraz Gominho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

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A vida imita a arte e discutir o direito por meio do cinema proporciona boas reflexões sobre a realidade. Esposa-se, no presente prefácio, uma forma de imersão, do ensino do Direito, no qual seu eixo de ensino dialoga paralelamente com realidades tangíveis sem tergiversa sobre a riqueza, imensidão e poesia das interações humanas. Emerge aqui conteúdos importante cuja ideação é gestada para não só produzir um pensamento crítico capaz de plasmar teores jurídicos, como também se busca sentidos ao observar afortunadas relações, e alusões, críticas de forma dialógica com os dissentes. Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior: Mestre pela Universidade Católica de Pernambuco; Advogado e; Professor.

Teoria E Filosofia Do Direito

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Author : Bianca Tito
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-25

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O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande relevância para sociedades comprometidas com a democracia, como a abrangência das liberdades de expressão e religião, limites aos direitos fundamentais, o exercício da tributação pelo Estado e questões concernentes ao positivismo.

Direito P Blico Em Debate Constitui O Estado E Institui Es

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Author : Thiago Guerreiro Bastos
language : pt-BR
Publisher: Hipótese Editora
Release Date :

Direito P Blico Em Debate Constitui O Estado E Institui Es written by Thiago Guerreiro Bastos and has been published by Hipótese Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.

Este livro se propõe a reunir reflexões sobre Direito Público, e as interfaces entre Constituição, Instituições e Estado. No contexto do Direito Público brasileiro, é preciso entender nossos ciclos pretéritos e defender o atual momento constitucional, buscando a efetivação, sobretudo, dos objetivos da República por meio do ideal de uma sociedade livre, justa, e solidária, que promove o bem de todos sem preconceitos de qualquer natureza, e que visa à diminuição das desigualdades, da pobreza e da marginalização.

Re Discutindo O Espa O Local

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Author : Ricardo Hermany
language : pt-BR
Publisher: Edunisc
Release Date : 2007-01-01

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Direito Em Discuss O

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Author : Daniele Lopes Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-08-11

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Esta obra é o compêndio de estudos desenvolvidos em quatro temas do Direito, sendo cada Capítulo um tema, como descrito a seguir. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA IMERSÃO DESDE A SUA CRIAÇÃO E SUA CONTROVERSA ATUAÇÃO DURANTE A DITADURA MILITAR ATÉ OS DIAS ATUAIS – Este Capítulo tem por escopo realizar uma imersão desde a histórica criação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de fevereiro de 1891 e discutir sua atuação ao logo da história, buscando realizar uma reflexão a partir da obra de Felipe Recondo, Tanques e togas: o STF e a ditadura militar (2018), em que o autor se dedica a pesquisar profundamente sobre o assunto. E refletir sobre as mudanças ocorridas ao longo dos anos, sobre os avanços e retrocessos na polêmica e as vezes controversa atuação do STF, para tanto foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema, desde o embrião da justiça no Brasil até a atuação do STF no ano de 2020. DIREITO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO – Este Capítulo trata da legislação ambiental brasileira, que estabelece normas para implementação de empreendimentos que de alguma forma possam alterar o meio ambiente, porém a lei nem sempre é cumprida de forma efetiva. Este trabalho é desenvolvido através de pesquisa bibliográfica onde busca analisar o Licenciamento Ambiental como um imperativo e uma necessidade para atividades impactantes ao meio ambiente e não como uma formalidade legal e burocrática. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ECA E JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ESCOLARES E FAMILIARES UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O FENÔMENO SOCIAL – Este Capítulo discute os fenômenos sociais que cercam os adolescentes na atualidade, sobre a perspectiva da desigualdade social, novos arranjos familiares, uso e convivência com as drogas e bebidas nos espaços escolares e familiares, a influência das novas tecnologias, o uso de redes sociais, bem como outros fenômenos que mudaram a perspectiva da sociedade. POLUIÇÃO SONORA: UM ESTUDO DO DISPOSITIVO LEGAL E SUA APLICAÇÃO – Este Capítulo parte do crescimento das cidades, das festas particulares, dos sons automotivos, shows, casas de festas, o trânsito de automóveis, as construções e demais atividades que produzam ruídos, se faz necessária à criação de mecanismos para proteger o meio ambiente, já que é sabido que a poluição sonora é grande causadora da degradação do meio ambiente, assim como traz efeitos devastadores ao ser humano tanto fisicamente como psiquicamente. Importante frisarmos, que a poluição sonora não afeta apenas os seres humanos, como também toda a nossa fauna, causando danos por vezes irreversíveis, motivo pelo qual devemos dar a devida atenção a esta forma de degradação ambiental, que muitas vezes não é levada a sério pelas pessoas, como aqueles incumbidos à proteção ambiental. Desta feita, objetivo deste trabalho é explicar como a poluição sonora afeta as pessoas e a fauna, trazendo definições e legislações brasileiras que protegem o meio ambiente, tais a Constituição Federal e Resolução do Conama, abordando também, algumas formas de repressão à poluição sonora, assim como instrumentos da política urbana para o seu combate, como o poder de polícia ambiental. Valendo ressaltar, que a poluição sonora é crime, como estatuído no artigo 54 da Lei 9605/98. Assim, podemos perceber que apesar de ser uma forma de degradação ambiental bastante presente no nosso cotidiano, atualmente existem vários mecanismos para coibir que a poluição sonora cause danos irreparáveis à sociedade e ao meio ambiente em geral.

Temas Emergentes No Direito Internacional Dos Direitos Humanos

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Author : Ruan Didier Bruzaca
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2022-10-06

Temas Emergentes No Direito Internacional Dos Direitos Humanos written by Ruan Didier Bruzaca and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-06 with Law categories.

O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que tratam de temas considerados emergentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Organizado em cinco capítulos, o livro apresenta assuntos bastante relevantes relacionados aos direitos humanos, discutindo desde o funcionamento de Cortes internacionais até a efetividade dos direitos das crianças, das mulheres, da população LGBTQIA+, anistia e dignidade da pessoa humana.

Um Debate Sobre A Pondera O

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Author : Atienza Rodríguez, Manuel
language : pt-BR
Publisher: J.M Bosch
Release Date : 2020-11-19

Um Debate Sobre A Pondera O written by Atienza Rodríguez, Manuel and has been published by J.M Bosch this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-19 with Law categories.

A ponderação tornou-se uma questão relevante do nosso tempo e é motivo de debate em torno das concepções de lei, direitos e justiça. Neste quadro, os professores Manuel Atienza e Juan Antonio García Amado realizam um "combate dialético corpo a corpo” que assume forma epistolar. Trata-se de um debate fundamental para entender a dimensão do direito nos tempos de hoje, quando tanto se fala em valores e princípios constitucionais. Na presente obra, os argumentos vão e vêm em um jogo dialético de argumentos inteligentes, bem articulados, e que respondem a diferentes premissas e fundamentos. Eis uma das grandes virtudes deste pequeno livro, que se torna um exemplo extraordinário da relevância adquirida pela argumentação na prática jurídica de nossos dias.

Direito Educaciona Em Debate

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Author :
language : en
Publisher: Grupo Editorial Summus
Release Date :

Direito Educaciona Em Debate written by and has been published by Grupo Editorial Summus this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Concep O De Professores

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Author : Daltron Maurício Ricaldes
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2016-01-01

Concep O De Professores written by Daltron Maurício Ricaldes and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-01 with Education categories.

Estamos vivendo em um tempo que o debate sobre o direito à educação com aprendizagem de qualidade toma dimensões planetárias. Todas as áreas de conhecimento clamam pela qualidade. Mas o que é qualidade, educação, direito, aprendizagem, qualidade em educação e qualidade em Educação Matemática? Como mensurá-las? É em torno dessas e de outras indagações que desencadeamos o debate neste livro. A educação é um espaço privilegiado por contribuir com a transformação do mundo, entretanto, se não potencializarmos esse debate sobre o direito à educação com aprendizagem de qualidade e não corporificarmos a Cidadania Ativa idealizada nesta obra, muito provavelmente assistiremos à ausência de coletividade/colaboratividade, ao conflito de concepções e ao distanciamento do ideal de nação da prática da população. A educação de qualidade que idealizamos é possível, e sua realização pode começar pela leitura de Concepção de professores: um debate em torno do direito à aprendizagem de qualidade.

Direito Em Debate

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Author : Maria Helena Diniz
language : en
Publisher:
Release Date : 2020

Direito Em Debate written by Maria Helena Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Law categories.