Temas Emergentes No Direito Internacional Dos Direitos Humanos
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Temas Emergentes No Direito Internacional Dos Direitos Humanos
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Author : Ruan Didier Bruzaca
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2022-10-06
Temas Emergentes No Direito Internacional Dos Direitos Humanos written by Ruan Didier Bruzaca and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-06 with Law categories.
O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que tratam de temas considerados emergentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Organizado em cinco capítulos, o livro apresenta assuntos bastante relevantes relacionados aos direitos humanos, discutindo desde o funcionamento de Cortes internacionais até a efetividade dos direitos das crianças, das mulheres, da população LGBTQIA+, anistia e dignidade da pessoa humana.
Temas Emergentes No Direito Internacional Dos Direitos Humanos
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Author : Ruan Didier Bruzaca
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Temas Emergentes No Direito Internacional Dos Direitos Humanos written by Ruan Didier Bruzaca and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with Civil rights categories.
Temas Emergentes De Direitos Humanos
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Author : Adherbal Meira Mattos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Temas Emergentes De Direitos Humanos written by Adherbal Meira Mattos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Temas Emergentes De Direitos Humanos
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Author : Adherbal Meira Mattos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Direito Internacional E Direitos Humanos No S Culo Xxi
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Author : Érica Rios de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date :
Direito Internacional E Direitos Humanos No S Culo Xxi written by Érica Rios de Carvalho and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A obra “Direito Internacional e Direitos Humanos no século XXI” traz olhares contemporâneos, interdisciplinares e críticos a objetos de pesquisa na área. Transita de violações a direitos no sistema carcerário a inflexões decorrentes da pandemia da COVID-19, passando por direito à memória e à reparação histórica, bem como por dificuldades para a integração regional na América Latina. Trata-se de um convite a leitores e leitoras que se interessam pela aplicação de direitos humanos em diversos campos, com sua necessária abertura a múltiplas disciplinas. O primeiro capítulo discute os desafios à integração regional na América Latina, especialmente com um olhar sobre a UNASUL. Perpassa o histórico de formação da América Latina e os desafios enfrentados neste contexto em contraste com a formação da UNASUL e seus objetivos para a integração regional. No segundo, ainda dentro do contexto regional, há uma reflexão sobre as diversas violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar brasileira, desencadeando a primeira condenação internacional do Estado brasileiro decorrente deste período. É analisada a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia e os seus impactos no ordenamento jurídico, político e social brasileiro. O terceiro capítulo analisa a filmografia “Um Sonho de Liberdade” a partir do livro “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault (1975), refletindo sobre o sistema carcerário na modernidade, o cumprimento das penas e a suspensão de direitos humanos. Este trabalho abre um trecho do presente livro que vai se debruçar sobre violações a direitos humanos nos cárceres. Em seguida, o quarto capítulo discorre sobre a situação de pessoas transgênero cumprindo pena em regime fechado no Brasil. Além das inúmeras dificuldades que sofrem diariamente em razão do preconceito, quando encarceradas são submetidas a condições degradantes e têm seus direitos mais básicos negados pelo Estado, mesmo com diversos dispositivos legais garantidores previstos na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional. A comunidade trans é extremamente vulnerável socialmente e ainda mais no sistema carcerário brasileiro. O quinto capítulo, seguindo no contexto de debates sobre o sistema carcerário pátrio, evidencia as ações conflitantes da política carcerária brasileira, no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia, gerando desinformação e a disseminação do contágio. O trabalho enxerga isso como uma forma a mais de agressão, sofrida pela população de apenados, que vem se somar às contumazes violações aos direitos humanos que ocorrem em presídios marcados ainda por insalubridade e superlotação. Outrossim, o sexto capítulo adentra um debate acerca da possibilidade de medidas para controle da pandemia de COVID-19, em especial a de isolamento social e a de quarentena, disciplinadas no Brasil pela Lei nº 13.979/2020, interferirem diretamente no direito constitucional de ir e vir. Releva-se a inexistência de direitos absolutos e a necessidade de harmonia entre os direitos humanos, incluindo os de natureza individual, social e coletiva. Ainda dentro de temática correlata ao direito à saúde, o sétimo capítulo traz uma análise institucional comparada das alternativas à judicialização das políticas públicas de saúde. O processo adjudicatório apresenta prós e contras enquanto instituição a fazer escolhas sobre direitos fundamentais, em especial o direito à saúde, em demandas individuais. As demais instituições também são imperfeitas. Assim, parece necessário ajustar sua atuação coordenada, a depender do caso, respeitando limitações mutuamente impostas, em prol de efetivar-se o direito à saúde para a população da forma mais equânime possível. Por fim, o último capítulo discute a sempre polêmica questão da eutanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro, seus princípios e direitos fundamentais, conforme aplicados pelos tribunais pátrios. Identificou-se uma predominância jurisprudencial em torno da vedação da eutanásia, o que, todavia, não corresponde necessariamente a uma interpretação consubstanciada na constituição. Com esperança de que a obra contribua para o avanço da ciência, especialmente no âmbito jurídico, ficam os votos de boas leituras!
Direito Ambiente E Complexidades
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Author : Ruan Didier Bruzaca
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2018-10-08
Direito Ambiente E Complexidades written by Ruan Didier Bruzaca and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-08 with Law categories.
Os artigos reunidos, produzidos pelos discentes que cursaram a referida disciplina e convidados, analisam a aplicação e reconhecimento da complexidade ambiental nas relações jurídicas que tenham por cerne o meio ambiente, desde o fato propriamente dito até seus reflexos e impactos planetários, sociais e judiciários. Importa destacar que durante a disciplina, as análises à complexidade e ao direito ambiental foram recorrentes e debatidos, especificamente, em atenção as decisões da lavra do Ministro Herman Benjamin, proferidas no Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual a presente obra homenageia-o. Isto decorre de sua escolha e suas ideias enquanto doutrinador, por mais de três décadas, estando presente as referidas temáticas em seus julgados.
Temas De Direito Internacional Direito Do Trabalho E Direito Internacional Do Trabalho
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Author : Fabiano Zavanella
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-03-08
Temas De Direito Internacional Direito Do Trabalho E Direito Internacional Do Trabalho written by Fabiano Zavanella and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-08 with Law categories.
Nessa grande árvore multidisciplinar, ligando os tantos temas jurídicos de interesse de Carlos Roberto Husek, esta obra conjuntamente construída traz ao leitor um panorama rico sobre algumas das mais relevantes e atuais questões discutidas no Direito do Trabalho, no Direito Internacional Público e no Direito Internacional do Trabalho, nossos três eixos temáticos. Procuramos, assim, honrar o alto nível da produção acadêmica do nosso homenageado e com o mesmo espírito crítico que ele sempre estimulou em seus alunos e orientandos. A sua multifacetada trajetória profissional e acadêmica – entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional do Trabalho – nos deu, como coordenadores desta obra- -homenagem, a oportunidade ímpar de agregar tantos juristas de gerações e campos de estudos diferentes, todos de grande destaque em suas respectivas áreas de atuação. Todos de alguma forma ligados acadêmica, profissional e afetivamente com o nosso homenageado. Fabiano Zavanella, Fabrício Felamingo, Henrique Araújo Torreira de Mattos e Lucas Monteiro de Souza. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Investimentos Internacionais E Desenvolvimento Em Pa Ses Emergentes
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Author : Thiago Ferreira Almeida
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Investimentos Internacionais E Desenvolvimento Em Pa Ses Emergentes written by Thiago Ferreira Almeida and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
A regulação internacional dos investimentos estrangeiros decorre de um processo histórico de internacionalização de sua proteção, a partir de práticas e normas aplicadas desde as grandes navegações, incluindo os períodos do colonialismo e imperialismo, até o contexto contemporâneo pós-2ª Guerra Mundial, caracterizando o Direito Internacional do Investimento. As antigas metrópoles europeias, Estados Unidos e o Japão, constituem-se como as tradicionais economias exportadoras de capital enquanto as nações que se tornaram independentes nos séculos XIX, na América Latina, e XX, África e Ásia, qualificam-se como economias importadoras de capital. O século XXI, por sua vez, inaugura um novo paradigma do Direito Internacional do Investimento ao reconhecer novas nações exportadoras de capital: as economias emergentes. A alteração da conjuntura econômica global, observada em novos agrupamentos, como BRICS e G20, possibilitou o reconhecimento de recentes exportadores de capital, ainda que mantenham considerável nível de importação de capital. A alteração no paradigma de proteção do investidor estrangeiro, sobretudo, a partir de 2015, ocorre em três níveis, bilateral, regional e multilateral. Nesse sentido, as economias emergentes afastam-se do modelo de tomadoras de normas (rule takers) para se configurarem como formadoras de normas (rule makers). Na instância bilateral, observa-se a substituição dos tradicionais acordos bilaterais de investimento (Bilateral Investment Treatment - BITs) por instrumentos mais equilibrados, a criação de modelos próprios dos emergentes, a denúncia de BITs e a alteração para a facilitação do investimento, como no caso brasileiro dos Acordos de Cooperação e Facilitação do Investimento (ACFI). No nível regional, observa-se a criação de acordos a tratar de forma conjunta comércio e investimento, envolvendo grande número de países, conhecidos como os mega acordos. No nível multilateral, a ausência de acordos de investimentos, a falta de consenso para a finalização da Rodada de Doha e o bloqueio do Órgão de Apelação do Sistema de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio contribuem para o retorno de práticas protecionistas dos países desenvolvidos, a fragmentação do sistema econômico global, a tendência à desglobalização e a pluralidade de tratados. Nesse sentido, a perspectiva emergente insere-se em duas espécies: (i) integração cautelosa, via modelos próprios de BITs dos emergentes, como China e Índia; e (ii) não integração ao sistema, como Brasil e África do Sul. A obra objetiva analisar de forma crítica o Direito Internacional do Investimento sob a perspectiva dos países emergentes, em especial considerando a posição histórica da América Latina, as estruturas neocoloniais e o tratamento unilateral conferido aos investidores estrangeiros, em prejuízo aos Estados receptores de investimento.
A Prote O Da Pessoa Humana
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Author : Danielle de Ouro Mamed
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-21
A Prote O Da Pessoa Humana written by Danielle de Ouro Mamed and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-21 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra dedicou-se a tratar algumas das proteções referentes à pessoa humana, envolvendo desde a migração, tema atualmente em voga, passando pela questão da proteção das mulheres e dos grupos LGBTIA+, bem como dos povos indígenas, campos férteis para debates a respeito em todo o país. Além dos temas elencados, também houve preocupação com a questão da educação, uma vez que traz reflexões fundamentais para que todos os outros temas possam ser acolhidos e respeitados, tanto no âmbito acadêmico, quanto nos demais setores sociais. Para tanto, houve o trabalho conjunto de docentes e pesquisadores de distintas Instituições de Ensino Superior, que atuam em diferentes nichos que englobam a proteção da pessoa humana.
Direitos Emergentes Na Sociedade Global
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Author : Giuliana Redin
language : pt-BR
Publisher: Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciencia - Editora UFSM
Release Date : 2020-03-26
Direitos Emergentes Na Sociedade Global written by Giuliana Redin and has been published by Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciencia - Editora UFSM this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-26 with Law categories.
Direitos Emergentes na Sociedade Global: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM compreende uma coletânea de artigos produzidos pelos professores do PPGD/UFSM, nos anos de 2014 e 2015, e reflete, a partir de variados temas, sobre os desafios no campo do Direito decorrentes das vicissitudes do espaço-tempo global. O livro está estruturado em duas partes inter-relacionadas, mas que confluem para frentes discursivas próprias: os Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade e o Direito na Sociedade em Rede. A obra Direitos Emergentes na Sociedade Global: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM é o resultado dos esforços científicos dos professores pesquisadores vinculados ao PPGD no sentido de contribuir para a significação do Direito em um espaço-tempo global que produz novas demandas humanas. Para esse debate, os autores situam seu olhar em dois vieses temáticos que se inter-relacionam: os Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade e o Direito na Sociedade em Rede. Contudo, essas frentes discursivas possuem potencialidades próprias de abordagem por meio de variáveis no campo da relação entre o capital, o humano e o meio, bem como por meio do impacto no humano e no tecido social da tecnologia informacional. O Direito é desafiado, nesse contexto, a significar o seu significado e a ressignificar os seus institutos, tanto pelo protagonismo da sociedade civil como pelo reconhecimento da importância de reconstrução do espaço-tempo local da ação humana. Assim, o livro Direitos Emergentes na Sociedade Global busca estabelecer esse diálogo, que repousa no papel do Estado e no sentido do constitucionalismo moderno. O livro é composto por dez capítulos que possuem uma diversidade temática nos seguintes campos: Jurisdição e Processo Civil; Migrações Internacionais e Políticas de Direitos Humanos; Desafios Normativos diante da Mudança Climática; Propriedade Intelectual; Mercantilização da Terra; Relações de Classe; Internacionalização dos Direitos Humanos; Transparência na Gestão Pública do Poder Judiciário; e Constitucionalização do Direito na Era da Sociedade Tecnológica.