A Prote O Da Pessoa Humana
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A Prote O Da Pessoa Humana No Direito Internacional
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Author : Guilherme Assis de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora CL-A Cultural
Release Date : 2018-05-15
A Prote O Da Pessoa Humana No Direito Internacional written by Guilherme Assis de Almeida and has been published by Editora CL-A Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-15 with Political Science categories.
O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo, no qual temas como conflitos armados, refugiados e discriminação racial estão em forte evidência. Partindo de dois conceitos que antecedem o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos – os de “sacralidade da pessoa”, criado por Emile Durkheim em 1898 no bojo das discussões sobre o caso Dreyfus, e o de “missão sagrada da civilização” apresentado no artigo vinte e dois do Pacto da Sociedade das Nações, em 1919.
A Prote O Da Pessoa Humana
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Author : Danielle de Ouro Mamed
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-21
A Prote O Da Pessoa Humana written by Danielle de Ouro Mamed and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-21 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra dedicou-se a tratar algumas das proteções referentes à pessoa humana, envolvendo desde a migração, tema atualmente em voga, passando pela questão da proteção das mulheres e dos grupos LGBTIA+, bem como dos povos indígenas, campos férteis para debates a respeito em todo o país. Além dos temas elencados, também houve preocupação com a questão da educação, uma vez que traz reflexões fundamentais para que todos os outros temas possam ser acolhidos e respeitados, tanto no âmbito acadêmico, quanto nos demais setores sociais. Para tanto, houve o trabalho conjunto de docentes e pesquisadores de distintas Instituições de Ensino Superior, que atuam em diferentes nichos que englobam a proteção da pessoa humana.
A Prote O Internacional Da Pessoa Humana E As Constela Es Migrat Rias
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Author : Amina Welten Guerra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-09
A Prote O Internacional Da Pessoa Humana E As Constela Es Migrat Rias written by Amina Welten Guerra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-09 with Law categories.
A migração internacional é uma realidade mensurável em praticamente todo o globo. Neste livro, este grupo de migrantes será estudado sob a ótica de constelações, isto é, de agrupamentos de indivíduos que com base em características distintas e peculiares necessitarão em diferentes níveis da proteção internacional. Assim, o objetivo desta obra é o de traçar os marcos históricos e jurídicos dos pilares da proteção internacional com foco na figura do refugiado a nível nacional e internacional.
As Tr S Vertentes Da Prote O Internacional Dos Direitos Da Pessoa Humana
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Author : Antônio Augusto Cançado Trindade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
As Tr S Vertentes Da Prote O Internacional Dos Direitos Da Pessoa Humana written by Antônio Augusto Cançado Trindade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Conflict of laws categories.
Atividades.
Entendendo Os Direitos Humanos
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Author : José Luiz Quadros de Magalhães
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Entendendo Os Direitos Humanos written by José Luiz Quadros de Magalhães and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A sociedade internacional, formada pela união dos Estados (países), organizações, organismos internacionais, e indivíduos, tem demonstrado preocupação e interesse em eliminar qualquer tipo de violação aos direitos humanos, em razão, principalmente das Guerras Mundiais que afetaram a sociedade internacional como um todo. O surgimento e a consolidação dos direitos humanos no cenário internacional somente foi possível com o rompimento do pensamento de que a soberania dos Estados era absoluta. A primordial finalidade dos direitos humanos é a proteção efetiva da dignidade da pessoa humana através da satisfação das necessidades básicas das pessoas. Quando se protege os direitos da pessoa humana assegurando a sua dignidade, permite-se que o indivíduo desenvolva sua personalidade livremente. Os Estados têm o dever de proteger e promover os direitos humanos, reconhecendo-os em seus ordenamentos jurídicos, ou seja, em suas Constituições como direitos fundamentais. Então, em busca de uma maior efetivação desses direitos, surgiram na sociedade internacional organizações internacionais e outras entidades que buscam defender os direitos humanos, atuando conjuntamente com os Estados soberanos. Foram criados sistemas de proteção dos direitos humanos, sendo um sistema global, regido pela Organização das Nações Unidas, e quantro sistemas regionais, sendo eles: o europeu, o africano, o árabe e o interamericano.
Direitos Humanos Na Atualidade
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Author : Matheus Giacomin Broetto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-31
Direitos Humanos Na Atualidade written by Matheus Giacomin Broetto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Law categories.
A obra ora apresentada relata e analisa com profundidade temas concernentes aos Direitos Humanos na atualidade. A leitura da presente e bem lançada obra é imprescindível a todos aqueles que pretendem se debruçar sobre a importância de se alcançar, de maneira cada vez mais urgente e necessária, a proteção da dignidade da pessoa humana em todos os campos da seara do Direito. Portanto, pretende-se elucidar aspectos fulcrais para o embasamento das garantias e da protetividade dos Direitos Humanos em âmbito nacional e internacional. Trata-se, por assim ser, de leitura do interesse não apenas dos profissionais e dos estudiosos do Direito, mas de todos aqueles que, de um modo ou de outro, tenham seu olhar direcionado para a proteção aos direitos inerentes à condição humana e para um Direito calcado sob os alicerces da prevalência da pessoa humana em todos os campos do Direito, principalmente àqueles que se encontram em uma situação de vulnerabilidade mais acentuada. Trata-se, portanto, de obra inédita e diferenciada da novel área dos Direitos Humanos, que se comunica, por vias diversas, com o Direito Constitucional, ambos influenciando e sendo influenciados pelo Direito Processual Civil, pela Sociologia e pelos Direito Civil, Direito Ambiental, Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho, Direito Penal e outros. Isso posto, brindamos os caríssimos leitores e leitoras com trabalho de tal envergadura, pretendendo contribuir para a realização dos Direitos Humanos, em âmbito nacional e mundial. Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Dignidade Da Pessoa Humana
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Author : Agassiz Almeida Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-01-01
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A obra traz fundamentos e interpretações sobre a dignidade da pessoa humana com base na difusão dos regimes políticos democráticos, a prevalência normativa dos direitos fundamentais e a crise do direito natural e do positivismo jurídico.
O Princ Pio Da Dignidade Humana No Direito Penal
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Author : Warley Belo
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-02-26
O Princ Pio Da Dignidade Humana No Direito Penal written by Warley Belo and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02-26 with Education categories.
O princípio da dignidade humana é o valor máximo do nosso modelo de Estado de Direito . O mandamento mais nuclear do Direito penal porque é o que lhe dá o substrato essencial para a constituição de qualquer norma, seja ela penal, processual penal ou de execução da pena propriamente dita. Seria um paradoxo de primeira envergadura constatar o menosprezo das leis frente às pessoas, porque se lei há ela deve se envergar para a proteção da dignidade humana (menschliche Würde). A dignidade que significa respeito moral, físico, espiritual à pessoa, a limitar a atuação do Estado. De forma que, no atual Estado de Direito, que ainda construimos, não é possível lei sem respeito à dignidade humana porque “sem respeito à pessoa humana não há justiça e sem justiça não há direito.”
Temas De Direitos Humanos 12a Edi O 2023
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Author : Flavia Piovesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-13
Temas De Direitos Humanos 12a Edi O 2023 written by Flavia Piovesan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-13 with Law categories.
A presente obra é resultado da participação ativa da Professora Flávia Piovesan em debates, encontros, seminários e aulas nos cursos de Direitos Humanos. A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais da temática. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, a proibição da discriminação, a diversidade étnico-racial, a proteção internacional dos direitos da mulher, a proteção dos direitos reprodutivos, os direitos das pessoas com deficiência e os direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. Por fim, a Parte IV trata da responsabilidade do Estado frente ao processo de consolidação da cidadania, à luz da dignidade da pessoa humana, leis de anistia e proteção dos direitos à verdade e à justiça. Para a 12a edição, um novo capítulo foi incluído na Parte II, a respeito de uma temática de elevada atualidade e complexidade: o papel dos sistemas de justiça como garantidores de direitos humanos no contexto das novas tecnologias da era (pós)digital. Data de fechamento da edição: 1-10-2022.
A Dignidade Da Pessoa Humana Na Justi A Constitucional
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Author : Tiago Fidalgo de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
A Dignidade Da Pessoa Humana Na Justi A Constitucional written by Tiago Fidalgo de Freitas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
A presente obra inclui diversos contributos de análise do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional, nacional e estrangeira, e também na justiça internacional. Procura dar uma visão panorâmica da enorme complexidade dos desafios que aquele princípio coloca no dia-a-dia das democracias constitucionais contemporâneas. Para além de um enquadramento de algumas das problemáticas relativas à delimitação do seu conteúdo, analisam-se questões localizadas na intersecção da dignidade com os direitos sociais, a família, a procriação, a morte, a igualdade e a autonomia, bem como os deveres de proteção e a ponderação. Os estudos escrutinam decisões de Direito português, mas também de Direito internacional e de Direito espanhol, alemão, brasileiro, angolano e colombiano, abrangendo questões de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito da Bioética.