A Dignidade Da Pessoa Humana Na Justi A Constitucional
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A Dignidade Da Pessoa Humana Na Justi A Constitucional
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Author : Tiago Fidalgo de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
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A presente obra inclui diversos contributos de análise do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional, nacional e estrangeira, e também na justiça internacional. Procura dar uma visão panorâmica da enorme complexidade dos desafios que aquele princípio coloca no dia-a-dia das democracias constitucionais contemporâneas. Para além de um enquadramento de algumas das problemáticas relativas à delimitação do seu conteúdo, analisam-se questões localizadas na intersecção da dignidade com os direitos sociais, a família, a procriação, a morte, a igualdade e a autonomia, bem como os deveres de proteção e a ponderação. Os estudos escrutinam decisões de Direito português, mas também de Direito internacional e de Direito espanhol, alemão, brasileiro, angolano e colombiano, abrangendo questões de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito da Bioética.
A Dignidade Da Pessoa Humana Na Justi A Constitucional
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2018
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A Dignidade Da Pessoa Humana Vol I Dignidade E Direitos Fundamentais 2a Edi O
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Author : Jorge Reis Novais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-12-01
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Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana de que já foi também publicado o segundo (Dignidade e Inconstitucionalidade). Seguir-se-ão mais dois volumes, respectivamente, sobre dignidade e ciências da vida e sobre dignidade e consentimento. Em paralelo, foi igualmente publicada uma obra colectiva sobre a Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional. Aborda-se neste primeiro volume, para além da história do conceito e do sentido da recepção constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana, a relação complexa entre dignidade e direitos fundamentais. Aí se consideram as diferentes modalidades de utilização do princípio e que vão desde a simples identificação da dignidade com os direitos fundamentais, a utilização da dignidade a favor ou ao lado dos direitos fundamentais e, por último, a invocação jurídica do princípio da dignidade contra os direitos fundamentais. Relacionada com esta última modalidade, desenvolve-se especialmente a crítica à mobilização abusiva da dignidade humana contra a liberdade, a autonomia e o bem-estar individuais.
Direitos Fundamentais Sociais Dignidade Da Pessoa Humana E M Nimo Existencial
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Author : Karine da Silva Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de uma concepção material de Estado Democrático de Direito, supõe-se que a dignidade da pessoa humana é o princípio central que confere organicidade e consistência ao próprio ordenamento constitucional, extraindo-se a plena eficácia jurídica do mínimo existencial. Este, por sua vez, em quanto concretização da dignidade da pessoa humana em sua dimensão positiva, apresenta-se como critério material constitucionalmente adequado de justiciabilidade dos direitos sociais prestacionais.
A Dignidade Da Pessoa Humana Vol Ii Dignidade E Constitucionalidade 2a Edi O
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Author : Jorge Reis Novais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
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Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna. Sem prejuízo do direito que cada um tem, numa sociedade aberta e plural, de viver de acordo com as suas concepções e escolhas, interessa-nos, neste plano, saber quando pode o Estado de Direito impor, permitir ou proibir determinado comportamento em nome da dignidade da pessoa humana. Mais precisamente, interessa-nos, a partir do momento em que a dignidade é constitucionalmente reconhecida e consagrada como base em que assenta a República, saber quando há inconstitucionalidade por eventual violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e como se deve fundamentar a correspondente decisão de inconstitucionalidade. É esse o tema deste segundo volume dedicado à dignidade da pessoa humana em Estado de Direito.
Constitui O Da Rep Blica E Direitos Fundamentais
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Author : Mauricio Godinho Delgado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária para a análise do Estado Democrático de Direito, a partir dos mandamentos constitucionais de proteção ao trabalho, que compõem o núcleo da Constituição da República.
O Princ Pio Constitucional Da Dignidade Da Pessoa Humana
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Author : Ricardo Maurício Freire Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-11-09
O Princ Pio Constitucional Da Dignidade Da Pessoa Humana written by Ricardo Maurício Freire Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-09 with Fiction categories.
O princípio da dignidade da pessoa humana permite reconstruir o modo de interpretação dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro e potencializa a realização da justiça por meio dos seguintes pilares: aceitação da aplicabilidade direta e imediata dos direitos fundamentais; reconhecimento da fundamentalidade dos direitos sociais; inadequação dos conceitos de reserva do possível no constitucionalismo brasileiro; aceitação da ideia de vedação ao retrocesso no campo dos direitos fundamentais; recusa à hipertrofia da função simbólica dos direitos fundamentais. A obra trata do exame do sentido e alcance da cláusula due process of law, em suas acepções procedimental e substantiva, vincula-se à dimensão ético-jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana, porquanto o devido processo legal oferece instrumentos capazes de materializar e tutelar o respeito à existência digna, como expressão viva e concreta da totalidade dos direitos fundamentais dos cidadãos.
A Dignidade Da Pessoa Humana No Direito Constitucional Contempor Neo
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Author : Luís Roberto Barroso
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012
A Dignidade Da Pessoa Humana No Direito Constitucional Contempor Neo written by Luís Roberto Barroso and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Constitutional law categories.
Esta obra foi escrita durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais. Luís Roberto Barroso pretende percorrer, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas tentando extrair alguns consensos. Em seguida, visa identificar a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor procura aplicar a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente considerados difíceis, que são recorrentes em diferentes países partes do mundo. A obra se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.
Casebook On Human Dignity And Human Rights
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Author :
language : en
Publisher: UNESCO
Release Date : 2011
Casebook On Human Dignity And Human Rights written by and has been published by UNESCO this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Bioethics categories.
The Social World After Covid 19
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Author : Paulo Alexandre e Castro
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2022-11-09
The Social World After Covid 19 written by Paulo Alexandre e Castro and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-09 with Social Science categories.
This collection discusses different aspects of the COVID-19 pandemic, which began in December 2019 in Wuhan, China, brought together under the slogan of “social worlds”. It is a book dedicated to thinking a posteriori about the implications and consequences of the pandemic, bearing in mind that it was a challenge (political, social, economic and philosophical) that tested the limits of human nature and the condition of humans in a world whose logic seems to slip away. In this sense, this volume brings together different approaches to this topic, ranging from philosophy to sociology, and from politics to social work, thus constituting an original work on such a delicate issue.