Direitos Emergentes Na Sociedade Global
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Direitos Emergentes Na Sociedade Global
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Author : Giuliana Redin
language : pt-BR
Publisher: Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciencia - Editora UFSM
Release Date : 2020-03-26
Direitos Emergentes Na Sociedade Global written by Giuliana Redin and has been published by Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciencia - Editora UFSM this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-26 with Law categories.
Direitos Emergentes na Sociedade Global: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM compreende uma coletânea de artigos produzidos pelos professores do PPGD/UFSM, nos anos de 2014 e 2015, e reflete, a partir de variados temas, sobre os desafios no campo do Direito decorrentes das vicissitudes do espaço-tempo global. O livro está estruturado em duas partes inter-relacionadas, mas que confluem para frentes discursivas próprias: os Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade e o Direito na Sociedade em Rede. A obra Direitos Emergentes na Sociedade Global: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM é o resultado dos esforços científicos dos professores pesquisadores vinculados ao PPGD no sentido de contribuir para a significação do Direito em um espaço-tempo global que produz novas demandas humanas. Para esse debate, os autores situam seu olhar em dois vieses temáticos que se inter-relacionam: os Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade e o Direito na Sociedade em Rede. Contudo, essas frentes discursivas possuem potencialidades próprias de abordagem por meio de variáveis no campo da relação entre o capital, o humano e o meio, bem como por meio do impacto no humano e no tecido social da tecnologia informacional. O Direito é desafiado, nesse contexto, a significar o seu significado e a ressignificar os seus institutos, tanto pelo protagonismo da sociedade civil como pelo reconhecimento da importância de reconstrução do espaço-tempo local da ação humana. Assim, o livro Direitos Emergentes na Sociedade Global busca estabelecer esse diálogo, que repousa no papel do Estado e no sentido do constitucionalismo moderno. O livro é composto por dez capítulos que possuem uma diversidade temática nos seguintes campos: Jurisdição e Processo Civil; Migrações Internacionais e Políticas de Direitos Humanos; Desafios Normativos diante da Mudança Climática; Propriedade Intelectual; Mercantilização da Terra; Relações de Classe; Internacionalização dos Direitos Humanos; Transparência na Gestão Pública do Poder Judiciário; e Constitucionalização do Direito na Era da Sociedade Tecnológica.
Direitos Emergentes Na Sociedade Global
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direitos Emergentes Na Sociedade Global written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.
Direitos Emergentes Na Sociedade Global
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Author : Giuliana Redin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Direitos Emergentes Na Sociedade Global written by Giuliana Redin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Environmental law categories.
A Interface Entre Sociobiodiversidade Sustentabilidade E Sociedade Em Rede
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
A Interface Entre Sociobiodiversidade Sustentabilidade E Sociedade Em Rede written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Law categories.
A presente coletânea insere-se na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global e objetiva trazer ao leitor reflexões críticas e transdisciplinares acerca da sociobiodiversidade, da sustentabilidade e da sociedade em rede, demonstrando a relação que existe entre referidas temáticas e a sua importância na atualidade.
The Making Of Dignity And Human Rights In The Western Tradition
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Author : Aniceto Masferrer
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2024-01-23
The Making Of Dignity And Human Rights In The Western Tradition written by Aniceto Masferrer and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Law categories.
The book describes in a retrospective way how dignity and human rights evolved. In doing so, the book is divided in three parts: human rights from present to early modern age, human dignity from present to Early modern age and dignity and human rights from present to future. The book has been written in a way that might me appealing to graduate students, postgraduate students, researchers and even laymen who are interested in the making of dignity and human rights in the Western.
The Impact Of The Inter American Human Rights System
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Author : Armin von Bogdandy
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2024
The Impact Of The Inter American Human Rights System written by Armin von Bogdandy and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024 with Education categories.
This interdisciplinary volume brings together leading scholars in international and constitutional law, social sciences, and international relations to present a systematic as well as critical analysis of the impact of the Inter-American System of Human Rights and the legal mechanisms that allow for that impact.
Sociedade Contempor Nea Globaliza O E Direitos Humanos
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Author : Regina Vera Villas Bôas
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2014-09-19
Sociedade Contempor Nea Globaliza O E Direitos Humanos written by Regina Vera Villas Bôas and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-09-19 with Science categories.
A presente obra traz sete capítulos que tratam de temas sócio-jurídicos contemporâneos relevantes e de interesse geral, todos localizados na sociedade global, abrangendo aspectos relevantes da trajetória dos Direitos Humanos. Os capítulos foram produzidos por onze autores estudiosos, experientes e dedicados aos estudos jurídicos.A obra pretende oferecer um panorama geral da problemática contemporânea e da sociedade global, trazendo ao cenário sócio-jurídico discussões sobre os Direitos Humanos e fundamentais.
Privatiza O E Mercantiliza O Da Gua
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Author : João Hélio Ferreira Pes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-30
Privatiza O E Mercantiliza O Da Gua written by João Hélio Ferreira Pes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-30 with Social Science categories.
Este livro tem como propósito analisar os desafios no campo político, jurídico, socioambiental e econômico, da água como bem comum, em um cenário de ameaças constantes de privatizações e mercantilização. Nesse contexto, o cenário (geo)político, social e jurídico dos recursos hídricos encontra-se imensamente desafiador, a começar pelo desafio a ser superado para o atingimento das metas de um desenvolvimento sustentável pela Agenda de 2030 da ONU, na busca pela erradicação da pobreza extrema, redução da fome, condições de saúde e bem-estar, educação, entre outros fatores que interligam-se com a qualidade do acesso à água potável e saneamento, representando um elemento central para redução de desigualdades sociais. Aborda-se a água como bem comum, permeando-se pelo sentido e o alcance no campo jurídico, em contraposição, a água como mercadoria no contexto do capitalismo. Refere-se ao processo de privatização e mercantilização da água na América Latina com as disputas e resistências aos interesses das grandes corporações na mercantilização da água. Verificam-se as razões políticas e jurídicas apresentadas para justificar a privatização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Contextualiza-se o novo marco legal do saneamento básico e apontam-se as principais alterações na legislação brasileira que visam atender os interesses privatizantes. Efetuam-se, por fim, reflexões sobre as respostas possíveis ao processo de privatização e mercantilização da água.
Publicidade Digital E Prote O De Dados Pessoais
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Author : Arthur Pinheiro Basan
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-02-18
Publicidade Digital E Prote O De Dados Pessoais written by Arthur Pinheiro Basan and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-18 with Law categories.
"(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos consumidores, pressionam para que a legislação os isente de deveres e obrigações no tocante à proteção dos dados pessoais dos usuários, que emerge como um direito fundamental autônomo em face da evolução histórica da privacidade. A evolução da sociedade da informação, por um outro lado, impôs aos Estados um dever, consubstanciado na promoção de um equilíbrio entre os valores em questão, desde as consequências da utilização da tecnologia para o processamento de dados pessoais, suas consequências para o livre desenvolvimento da personalidade e sua utilização pelo mercado. O autor desenha a metáfora do habeas mente, como garantia contra as publicidades virtuais que utilizam dados pessoais da pessoa conectada em rede, assediando ao consumo e, consequentemente, perturbando o sossego dos consumidores. O reconhecimento da dignidade humana pressupõe a efetiva tutela das potencialidades e liberdades físicas (- corpo) e psíquicas(mente). O autor igualmente menciona a teoria do desvio produtivo do consumidor como uma das possíveis respostas à ingerência na esfera existencial dos usuários da Internet, envolvendo valores como o trabalho, o lazer, o descanso e o convívio pessoal. O tempo do consumidor compõe o dano ressarcível, assim como os demais danos existenciais da sociedade da informação. A responsabilidade do fornecedor não pode ser eliminada sob a alegação de que o ambiente da Internet é de difícil regulação, sendo, por excelência, um espaço de liberdade. Isso seria defender uma imunidade aos valores fundamentais do ordenamento, em especial no tocante ao livre desenvolvimento da pessoa humana, face às publicidades importunadoras, que se valem de dados pessoais, inclusive sensíveis. Os aspectos ligados à segurança da informação e, em especial, da governança corporativa (compliance) para a proteção de dados pessoais, contemplados nos artigos 46 a 51 da Lei Geral de Proteção de Dados, servem de reforço à proteção do sossego do consumidor, prevenindo situações de tratamento inadequado ou irregular".
Direito E Arte Ensaios Para A Defesa Da Democracia No Brasil
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-12-14
Direito E Arte Ensaios Para A Defesa Da Democracia No Brasil written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-14 with Law categories.
Esta obra coletiva, situada na interseção entre Direito e Literatura, propõe um olhar transdisciplinar sobre dilemas sociais contemporâneos, refletindo sobre a interface comunicativa de ambas as disciplinas. Ela surge como uma resposta crítica aos desafios democráticos no Brasil pós-eleições de 2022, abordando temas como a violação de direitos fundamentais, a deslegitimação do processo eleitoral, e o papel da mídia e redes sociais na disseminação de desinformação. Composta por doze capítulos, a obra é fruto do trabalho coletivo de acadêmicos e profissionais do Direito, que se dedicam a uma análise profunda sobre a preservação da democracia e a procura de soluções para fortalecê-la. A publicação não seria possível sem a colaboração de diversas mentes brilhantes, incluindo estudantes, pesquisadores e profissionais comprometidos com a justiça e a verdade. Enriquecida pelos prefácios de Regina Célia Costa Lima e Maiqui Cardoso Ferreira, a obra é um convite à reflexão sobre os atuais desafios enfrentados pelo Brasil na manutenção de seu sistema democrático. Este livro é essencial para quem busca entender as complexas relações entre Direito, Literatura e as realidades sociais do Brasil contemporâneo. Prepare-se para uma leitura esclarecedora e provocativa. A obra é um manifesto em defesa da democracia, trazendo luz a questões urgentes como censura, fake news e ataques às liberdades civis, que colocam em cheque a integridade do processo eleitoral brasileiro. Com contribuições de uma equipe diversificada de autores, o livro é um mosaico de perspectivas jurídicas e literárias que visa não apenas analisar, mas também propor caminhos para a consolidação de uma democracia robusta no Brasil. Agradecimentos especiais são estendidos a todos os colaboradores que, com sua confiança e parceria, tornaram esse trabalho possível, destacando-se na busca por respostas através da pesquisa científica e do diálogo entre o Direito e as Artes. Este livro é um convite ao leitor para uma jornada de conhecimento e reflexão crítica, essencial para todos interessados na intersecção entre o jurídico e o cultural no contexto brasileiro.