Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova
DOWNLOAD
Download Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
A Teoria Da Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova No Novo C Digo De Processo Civil
DOWNLOAD
Author : Raffaela Cássia de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
A Teoria Da Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova No Novo C Digo De Processo Civil written by Raffaela Cássia de Sousa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Law categories.
Esta obra objetiva estudar a Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova inserida no novo Código de Processo Civil, através dos parágrafos primeiro e segundo do art. 373. Em sede de evolução histórica, o Código de Processo Civil de 1973 consagrou a teoria estática do ônus da prova, prevendo critérios predefinidos para cada uma das partes do processo se desincumbir do seu ônus probatório. Essa teoria, no entanto, mostrou-se insuficiente para resolver os casos concretos, ante a complexidade das relações sociais. O critério fixo baseava-se na distribuição do ônus da prova conforme a posição das partes no processo, ou seja, ao autor competia provar o seu direito, enquanto ao réu, fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do autor. Não se preocupava em analisar a maior dificuldade ou a maior facilidade das partes em levar a prova aos autos. Essa sistemática por vezes gerava injustiça no caso concreto, pois impingia a uma das partes uma prova diabólica. A jurisprudência, atenta às evoluções sociais, começou a reconhecer formas diversas de distribuição do ônus da prova e os juristas responsáveis pela elaboração do novo Código de Processo Civil incluíram no projeto a Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, tal como será analisado neste livro.
Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova
DOWNLOAD
Author : Fábio Machado Malagó
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-25
Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova written by Fábio Machado Malagó and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-25 with Law categories.
O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso ordenamento pela jurisprudência e consolidada no artigo 373 da Lei n.o 13.105, de 16 de março de 2.015, que promulgou o novo Código de Processo Civil, através de análise doutrinária e jurisprudencial.
A Invers O Do Nus Da Prova No Processo Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : José Carlos Manhabusco
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-06-23
A Invers O Do Nus Da Prova No Processo Do Trabalho written by José Carlos Manhabusco and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial. LTRED
A Teoria Din Mica Do Nus Da Prova E Sua Aplicabilidade No Processo Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Cyntia Cordeiro Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-03
A Teoria Din Mica Do Nus Da Prova E Sua Aplicabilidade No Processo Do Trabalho written by Cyntia Cordeiro Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-03 with Law categories.
A obra analisa a compatibilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova com a teoria geral do processo e, mais especificamente, com o processo do trabalho. Como os estudiosos de processo sabem, a técnica da dinamização do ônus da prova poderá ser empregada sempre que houver desequilíbrio entre as partes litigantes em matéria probatória, relacionado à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de uma das partes na produção da prova por quem detém o ônus ou, ainda, à maior facilidade na prova do fato contrário por quem não possui o ônus. Pela referida teoria, que se fundamenta nos princípios da isonomia e cooperação entre os sujeitos processuais, não é aceitável o estabelecimento abstrato e prévio do ônus da prova, bem como é indiferente a posição assumida pela parte na demanda e a natureza dos fatos discutidos. Nesta obra, são avaliados a aplicabilidade da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho, tanto antes quanto depois da Reforma Trabalhista (Lei no 13.4067/2017), os requisitos para aplicação supletiva e subsidiária das normas do CPC/2015 ao processo laboral, a aplicabilidade da regra in dubio pro operario em matéria de prova e a possibilidade da distribuição dinâmica por convenção entre as partes.
A Teoria Das Cargas Din Micas Na Distribui O Do Nus Da Prova
DOWNLOAD
Author : Rafaela Cavalli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-26
A Teoria Das Cargas Din Micas Na Distribui O Do Nus Da Prova written by Rafaela Cavalli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-26 with Law categories.
A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A cooperação, positivada como norma fundamental, reflete em diversas fases do processo, e almeja que todos aqueles que participem da relação processual, cooperem entre si, a fim de se alcançar uma decisão de mérito justa e efetiva e em tempo razoável. No deslinde do processo, muitas questões podem ser solucionadas com uma postura ativa do juiz e das partes, dessa forma, concretizando o princípio da cooperação. O Novo Código de Processo Civil, previu a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, em situações excepcionais e atendidas algumas peculiaridades do caso concreto. Dessa forma, aquele que inicialmente não tinha o encargo probatório, poderá ter invertido em seu favor tal ônus. Nessa perspectiva de processo cooperativo, à parte que detenha melhores condições probatórias deverá ser encarregada de produzir a prova, sob pena de sofrer uma decisão desfavorável. Quando o juiz distribui dinamicamente o ônus probatório, consegue viabilizar a concretude de outros direitos fundamentais, como o devido processo legal, o acesso à Justiça e o direito fundamental à prova, além de também consolidar a tão almejada cooperação processual.
Inversao Do Onus Da Prova No Processo Do
DOWNLOAD
Author : Jose Carlos Manhabusco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Inversao Do Onus Da Prova No Processo Do written by Jose Carlos Manhabusco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à inver
A Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova Nos Casos De Ass Dio Moral Ap S A Reforma Trabalhista Lei N 13 467 2017
DOWNLOAD
Author : Jamila Wisóski Moysés Etchezar
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-07
A Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova Nos Casos De Ass Dio Moral Ap S A Reforma Trabalhista Lei N 13 467 2017 written by Jamila Wisóski Moysés Etchezar and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-07 with Law categories.
O assédio moral é um assunto de extrema importância, pois afeta diretamente a saúde do trabalhador, podendo trazer consequências graves a sua vida dentro e fora do ambiente de trabalho, afetando sua saúde e sua dignidade. Ocorre, como visto, que nestes casos é extremamente difícil para a vítima fazer prova do dano que sofreu, frente a sua hipossuficiência diante do empregador. Atualmente, com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/17, o legislador incluiu no artigo 818 da CLT e parágrafos, expressamente, a possibilidade da aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, admitindo de forma expressa a inversão do ônus probatório. Desta forma, conclui-se que, diante da hipossuficiência da vítima e da responsabilidade objetiva do empregador pelos danos que ocorrerem no ambiente de trabalho, nada mais justo que o ônus da prova nos casos de assédio moral recaia sobre ele quando este tenha maiores condições de promover a prova, considerando a distribuição dinâmica desta, não devendo a vítima ser onerada com tal encargo, o qual na maioria das vezes não tem condições para isto, sob pena de agravar ainda mais seu sofrimento. Ainda, diante das consequências extremamente prejudiciais à saúde dos trabalhadores, a inversão do ônus da prova em tais casos é muito importante, pois contribuirá para desestimular a ocorrência de tais situações.
Teoria Din Mica Do Nus Da Prova No Novo Cpc
DOWNLOAD
Author : Haroldo Lourenço
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Teoria Din Mica Do Nus Da Prova No Novo Cpc written by Haroldo Lourenço and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Controle Jurisdicional De Pol Ticas P Blicas
DOWNLOAD
Author : Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Controle Jurisdicional De Pol Ticas P Blicas written by Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
(continuação)controle dos poderes públicos pelo Ministério Público, no amplo objeto das ações coletivas no modelo brasileiro e no reconhecimento da existência de um processo civil de interesse público. A distribuição dinâmica do ônus da prova tem virtude de, durante a instrução processual, atribuir o ônus da prova a quem melhor tiver condições de fazer a prova do fato. Considerando que a base fática que cercam as políticas públicas e as possíveis conseqüências de seu controle pode ser muito complexa, a distribuição dinâmica do ônus da prova permite um julgamento com melhor conhecimento da realidade passada e futura, permitindo um julgamento mais democrático e com mais chances de êxito em seu cumprimento. Os arts. 461, e 475-1, caput, todos do Código de Processo Civil são dispositivos com razoável grau de abertura, permitindo, na fase de execução, a adoção de medidas que podem tomar faticamente exeqüíveis decisões que tratam do controle jurisdicional de políticas públicas, conciliando as circunstâncias peculiares que cercam o poder público com a efetividade do direito material reconhecido.
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
written by and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
