[PDF] Dos Delitos E Das Penas Inclui O Tratado Crimes E Puni Es - eBooks Review

Dos Delitos E Das Penas Inclui O Tratado Crimes E Puni Es


Dos Delitos E Das Penas Inclui O Tratado Crimes E Puni Es
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Dos Delitos E Das Penas


Dos Delitos E Das Penas
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Author : Ceasare Marquês Beccaria
language : en
Publisher: On Line Editora
Release Date :

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Esta obra traz um estudo sobre Cesare Beccaria, filósofo italiano que influenciou a legislação o com apenas 26 anos de idade, bem como do contexto europeu de sua época, quando o ordenamento jurídico permitia tortura, exílio e até pena de morte. Nesta tradução de Dos Delitos e das Penas, nota-se que “as punições são justas na proporção em que a liberdade, preservada pelo soberano, é sagrada e valiosa”, segundo Beccaria, para quem tudo o que vai além disso é abuso, não justiça. Ele expõe que os crimes devem ser medidos apenas pelo dano causado à sociedade. Com base nessa exposição, muitos países reformaram seus códigos, adotando uma penalidade específica para cada indivíduo.



Dos Delitos E Das Penas Inclui O Tratado Crimes E Puni Es


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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-08-30

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Esta obra traz um estudo sobre Cesare Beccaria, filósofo italiano que influenciou a legislação o com apenas 26 anos de idade, bem como do contexto europeu de sua época, quando o ordenamento jurídico permitia tortura, exílio e até pena de morte. Nesta tradução de Dos Delitos e das Penas, nota-se que “as punições são justas na proporção em que a liberdade, preservada pelo soberano, é sagrada e valiosa”, segundo Beccaria, para quem tudo o que vai além disso é abuso, não justiça. Ele expõe que os crimes devem ser medidos apenas pelo dano causado à sociedade. Com base nessa exposição, muitos países reformaram seus códigos, adotando uma penalidade específica para cada indivíduo.



Dos Delitos E Das Penas


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Author : Cesare Beccaria
language : pt-BR
Publisher: Editora Pillares
Release Date : 1994

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A apresentação desse livro , que revolucionou o Direito Penal de sua época com os ensinamentos humanitários e precursores nele maravilhosamente condensados, é sempre oportuna e o será sempre enquanto não ocorrer a prevenção do delito e a exata adaptação da pena correspondente. Ao tempo de Beccaria, em sua juventude, não se cogitava em prevenir a criminalidade por meio de uma educação adequada e de recursos capazes de melhorar socialmente a situação do infrator.



Discipline And Punish


Discipline And Punish
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Author : Michel Foucault
language : en
Publisher: Vintage
Release Date : 2012-04-18

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A brilliant work from the most influential philosopher since Sartre. In this indispensable work, a brilliant thinker suggests that such vaunted reforms as the abolition of torture and the emergence of the modern penitentiary have merely shifted the focus of punishment from the prisoner's body to his soul.



Viol Ncia Puni O E Encarceramento


Viol Ncia Puni O E Encarceramento
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Author : Sal Fernanda Pimentel Sá
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2021-02-18

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A coletânea,organizada pela professora Fernanda Pimentel Sá, reúne nove artigos de 18 autores do Grupo de Pesquisa em "Violência, Punição e Encarceramento" do Núcleo de Direitos Humanos da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU). "Foram abordados temas como: violência estatal; necrobiopoder; violência por motivo de raça, classe e gênero; interseccionalidade; poder e punição na contemporaneidade; encarceramento feminino; obsolescência humana prisional; dentre outras discussões para além do encarceramento",sublinhou a organizadora Sá, que conclui: "A publicação desta obra tem por finalidade a propagação e a democratização do conhecimento sobre as respectivas temáticas dos Direitos Humanos. Destina-se não apenas à comunidade acadêmica, mas ao poder público e a toda a sociedade civil."



Relatorio Da Reparti O Dos Negocios Estrangeiros Apresentado Assembl A Geral Legislativa Pelo Ministro E Secretario De Estado


Relatorio Da Reparti O Dos Negocios Estrangeiros Apresentado Assembl A Geral Legislativa Pelo Ministro E Secretario De Estado
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Author : Brazil. Ministério das Relações Exteriores
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1873

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O Espa O M Nimo Pessoal Como Crit Rio Objetivo Caracterizador De Tratamento Degradante E A Aplica O Da Redu O Compensat Ria Da Pena Privativa De Liberdade


O Espa O M Nimo Pessoal Como Crit Rio Objetivo Caracterizador De Tratamento Degradante E A Aplica O Da Redu O Compensat Ria Da Pena Privativa De Liberdade
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Author : Flávia Chaves Nascimento Brandão Penna
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-21

O Espa O M Nimo Pessoal Como Crit Rio Objetivo Caracterizador De Tratamento Degradante E A Aplica O Da Redu O Compensat Ria Da Pena Privativa De Liberdade written by Flávia Chaves Nascimento Brandão Penna and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-21 with Law categories.


Através da análise das normas internacionais e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, especificamente no que concerne ao sistema prisional e às condições de superlotação carcerária, a Autora propõe medidas que podem auxiliar na solução da crise vivenciada no sistema prisional brasileiro. A partir do detalhamento da realidade da superlotação carcerária, a autora traz à tona critérios internacionais de espaço mínimo, evidencia as vívidas violações de direitos humanos dos presos no Brasil e, como consequência, indica a possibilidade de redução da pena, como modo de compensar o tratamento violador de direitos humanos a que são submetidos os presos recolhidos no sistema penitenciário do país. A autora entende a redução compensatória como um meio de restaurar a proporcionalidade da pena privativa de liberdade e, progressivamente, reduzir a superlotação carcerária, afastando o Estado de Coisas Inconstitucional que se verifica no sistema prisional brasileiro.



Relat Rio Da Reparti Ao Dos Negocios Estrangeiros Apresentado Assembl A Geral Legislativa Pelo Ministro E Secretario De Estado


Relat Rio Da Reparti Ao Dos Negocios Estrangeiros Apresentado Assembl A Geral Legislativa Pelo Ministro E Secretario De Estado
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Author : Brazil. Ministério das Relações Exteriores
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1873

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Anota Es Sobre Direito Eleitoral E Outros Temas


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Author : Olivia Raposo da Silva Telles
language : pt-BR
Publisher: Angela Ramon Mercado MEI
Release Date : 2018-05-10

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Este livro traz contribuições no âmbito do MCCE-SP (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), como M2M (Máximo Dois Mandatos), financiamento eleitoral e ficha limpa. Apresenta a evolução do direito eleitoral no Brasil, nos EUA e na França. Compartilha trabalhos de direito internacional e homenageia seu pai, o Prof. Goffredo Telles Junior.



Manual Sogimig De Medicina Fetal


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Author : Carlos Henrique Mascarenhas Silva/Alberto Borges Peixoto
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-08-25

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O Manual SOGIMIG de Medicina Fetal descreve os inúmeros avanços e novidades incorporados à relativamente recente subespecialidade da Ginecologia e Obstetrícia: a Medicina Fetal. O manual conta com a colaboração de renomados autores nacionais e internacionais, que compartilham com o leitor suas habilidades e a evolução contínua dos conhecimentos sobre a fisiologia fetal, a compreensão da evolução e da história natural das anomalias fetais e a evolução da terapêutica fetal, além de discutirem as técnicas mais atuais de rastreamento, entre tantos outros tópicos de interesse.