Ensaios Sobre Liberdades Fundamentais
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Ensaios Sobre Liberdades Fundamentais
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Author : Matheus Ravi Rodrigues da Silva
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-03-09
Ensaios Sobre Liberdades Fundamentais written by Matheus Ravi Rodrigues da Silva and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-09 with Law categories.
É com grande prazer que apresento o livro “Ensaios sobre liberdades fundamentais”, uma obra que aborda temas essenciais no campo do direito e das garantias individuais. Este livro apresenta dois capítulos que exploram questões importantes sobre os direitos fundamentais e as liberdades civis. O primeiro capítulo, intitulado “Para além do reducionismo formalista: a ponderação na resolução de conflitos entre direitos fundamentais”, é uma reflexão sobre a complexidade da aplicação dos direitos fundamentais na prática jurídica. Destaca-se que, em muitos casos, os direitos fundamentais entram em conflito uns com os outros, o que pode gerar dificuldades na sua aplicação. O segundo capítulo, intitulado “A imunidade parlamentar material no direito brasileiro – dilemas, controvérsias e perspectivas”, aborda um tema relevante no contexto político e jurídico brasileiro. Discute-se a imunidade parlamentar material, que é a proteção conferida aos parlamentares em relação às opiniões, palavras e votos que emitem no exercício de suas funções. Em resumo, este livro é uma obra fundamental para todos aqueles que se interessam pelo estudo dos direitos fundamentais e das liberdades civis. Os capítulos aqui apresentados são exemplos da importância do debate e da reflexão crítica no campo do direito, buscando aprimorar a aplicação dos direitos fundamentais na sociedade.
Lua Nova Revista De Cultura De Politica
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 2002
Lua Nova Revista De Cultura De Politica written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Direitos Humanos Uma Antologia Principais Escritos Pol Ticos Ensaios Discursos E Documentos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: EdUSP
Release Date : 2006
Direitos Humanos Uma Antologia Principais Escritos Pol Ticos Ensaios Discursos E Documentos written by and has been published by EdUSP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Women Business And The Law 2020
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Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24
Women Business And The Law 2020 written by World Bank Group and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-24 with Law categories.
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
Notas Criticas Sobre Os Mais Importantes Artigos Da Lei De 20 De Julho De 1822 Condemnados Pelo Senhor M A Martins En Huma Memoria Que Apresentou No Soberano Congresso
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Author : João Antonio PUSICH
language : en
Publisher:
Release Date : 1822
Notas Criticas Sobre Os Mais Importantes Artigos Da Lei De 20 De Julho De 1822 Condemnados Pelo Senhor M A Martins En Huma Memoria Que Apresentou No Soberano Congresso written by João Antonio PUSICH and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1822 with categories.
Ensaio Sobre Liberdade Econ Mica
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Author : Hugo Garbe
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-11
Ensaio Sobre Liberdade Econ Mica written by Hugo Garbe and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-11 with Business & Economics categories.
A liberdade econômica desempenha um papel crucial no desenvolvimento de qualquer nação. No caso do Brasil, um país rico em recursos naturais, diversidade cultural e potencial empreendedor, compreender os desafios e as oportunidades relacionadas à liberdade econômica é essencial para impulsionar o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos. Ao longo deste livro, exploraremos as nuances da liberdade econômica à brasileira, levando em consideração a complexa teia de fatores que moldaram a economia do país ao longo de sua história. Desde a época Colonial, quando a exploração de recursos naturais estava no centro do modelo econômico, até os dias atuais, em que a inovação, a tecnologia e a busca por um ambiente mais favorável aos negócios são elementos-chave; analisaremos como a liberdade econômica tem sido vivenciada e influenciada no contexto brasileiro. Por meio de ensaios criteriosamente selecionados, este livro visa trazer uma visão abrangente e multifacetada da liberdade econômica no Brasil. Não apenas abordaremos os princípios conceituais subjacentes à liberdade econômica, mas, também, examinaremos as políticas, as regulamentações e os desafios específicos que afetam a liberdade econômica do país. Além disso, destacaremos estudos de caso relevantes que demonstram como a liberdade econômica pode impactar setores específicos da economia brasileira e regiões do país.
Artificial Intelligence And Human Rights
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Author : Rubén Miranda Gonçalves
language : en
Publisher: Dykinson
Release Date : 2021-12-14
Artificial Intelligence And Human Rights written by Rubén Miranda Gonçalves and has been published by Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-14 with LAW categories.
We are publishing this book as the result of a research project carried out by the University of Las Palmas de Gran Canaria in Spain and AFM Krakow University in Poland. Some parts of it were already announced during a scientific Conference organised remotely in Kraków in October 2020. It is now time to present the research findings in writing.The issue of Artificial Intelligence has long raised questions and interests, including those of legal science. A number of problems have not yet been widely analysed, despite the fact that the present time is undoubtedly a time of technological challenges. Therefore, in the presented publication, prepared by the international scientific community, under our scientific guidance, the authors try to analyse the areas which, in their opinion and in our opinion, required such analysis. The leitmotif of our scientific work was human rights and their relationship with Artificial Intelligence. In presenting the research results in this book, we realise that a number of issues still need to be clarified. Nevertheless, we hope that the work presented for the reader’s consideration will constitute an interesting voice in the discussion, a point of reference for all those dealing with the legal issues of new technologies and the protection of human rights.As the presented book is a collective work, the authors essentially present their own views. The whole work has been designed to address a broad spectrum of issues in Artificial Intelligence and human rights in a single collection. We are convinced that such a broad view will allow everyone interested in the discussed issues to see the essence of contemporary problems faced by the science of law in a multinational perspective.We encourage everyone to read the book!Laura Miraut MartínMariusz Zalucki
The Universal Declaration Of Human Rights
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
Ensaios Sobre Direito Internacional E Rela Es Internacionais Reflex Es A Partir De Estudos Transnacionais
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Author : Guilherme Vítor de Gonzaga Camilo
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2017-05-31
Ensaios Sobre Direito Internacional E Rela Es Internacionais Reflex Es A Partir De Estudos Transnacionais written by Guilherme Vítor de Gonzaga Camilo and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-31 with Law categories.
A obra “Ensaios sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de estudos transnacionais” representa o empenho dos membros da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET) para o desenvolvimento das mais variadas atividades durante seus cinco anos de existência. Os diversos programas e projetos executados culminaram na vontade de lançar livro que demonstrasse parte desta caminhada que traz resultados da Associação, os seus focos de investigação e o trabalho que tem sido realizado por seus colaboradores. Assim, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016 ocorreu o I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (CBANET) onde os autores dos textos aqui publicados puderam apresentar seus trabalhos e discutir nos Grupos de Trabalho (GTs) suas propostas e resultados de pesquisa nos campos do Direito Internacional e das Relações Internacionais. A cidade de Belo Horizonte foi escolhida para recepção dos membros administrativos, dos associados ordinários e demais participantes do primeiro evento desta natureza promovido pela a ANET. Os artigos científicos aqui expostos estão divididos em três partes, a saber: Fronteiras e desafios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e da Jurisdição Internacional às violações de direitos humanos; Relações comerciais e econômicas na agenda internacional; e Políticas sustentáveis no espaço global e os diálogos transnacionais para proteção socioambiental. Estas seções correspondem à organização dos Grupos de Trabalhos e aos debates enfrentados por professores e estudantes de graduação e de pós-graduação, naquele instante.
Ensaio De Finan As P Blicas
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Author : Eduardo Paz Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-10-01
Ensaio De Finan As P Blicas written by Eduardo Paz Ferreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Business & Economics categories.
Este livro é um desafio para todos os que pretendam seguir os caminhos das finanças públicas e coloca-nos perante os seus principais instrumentos e a forma como são utlizados. Do New Deal de Roosevelt ao Estado-problema de Reagan, longo é o caminho que foi sendo traçado e que nos fez chegar a Trump. Estas páginas falam de sucessos e de erros e fornecem um conjunto de informações essenciais aos alunos e aos cidadãos. Queremos cidadãos conscientes e críticos das escolhas da economia pública, do direito e do controlo dos dinheiros públicos. Agora que se admite que a alternativa é necessária e possível, é isto que esperamos contra aqueles que desejam sociedades bloqueadas, uma União Europeia destruída e não se interessam pelos destinos dos que precisam de ajuda. Aqui se explica como poderia ser simples uma sociedade diferente. Este é, também, um convite para a construir.