Escravid O E Direito
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A Escravid O No Brasil
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Author : Agostinho Marques Perdigão Malheiros
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Centro Edelstein
Release Date : 1866-01-01
A Escravid O No Brasil written by Agostinho Marques Perdigão Malheiros and has been published by SciELO - Centro Edelstein this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1866-01-01 with Law categories.
"A matéria deste Título e Parte 1.a constitui por si só objeto digno de um tratado. Tão importante é ela; tão vasto o campo a percorrer. Muito mais, porque nossas leis são escassas e como que fugitivas a tal respeito, principalmente nas infinitas relações cíveis que ligam os escravos e os senhores entre si e com terceiros, nas questões cardiais de estado de liberdade ou escravidão, e em tantas outras que emergem constantemente. Mas nós nos circunscreveremos no quadro correspondente ao plano deste nosso trabalho, procurando todavia fazê-lo por forma, que ao menos os princípios fundamentais e de maior freqüência prática sejam consignados de um modo claro e metódico. O desenvolvimento ficará ao estudo e gosto de cada um. O assunto é quase inesgotável."
A Escravid O No Brasil Ensaio Historico Juridico Social Etc
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Author : Agostinho MARQUES PERDIGÃO MALHEIRO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1866
A Escravid O No Brasil Ensaio Historico Juridico Social Etc written by Agostinho MARQUES PERDIGÃO MALHEIRO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1866 with categories.
O livro de Perdigão Malheiro se destaca por influenciar enormemente os debates acerca das reformas na instituição escravocrata que estavam ocorrendo no último quartel do século XIX. Todos os pontos relativos à escravidão são analisados pelo jurista mineiro, sendo suas análises debatidas a fundo por intelectuais e políticos do seu tempo. Por intermédio do exame de sua obra, procuraremos contribuir para a compreensão de alguns aspectos que a modernização pode assumir na sociedade brasileira." (Gileno, Carlos Henrique. Perdigão Malheiro e as crises do sistema escravocrata e do Império. Tese de Doutorado - Unicamp, 2003).
A Escravid O No Brasil Pte 1 Jur Dica Direito S Bre Os Escravos E Libertos Pte 2 Indios
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Author : Perdigão Malheiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1944
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Direito De Personalidade
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Author : Pedro Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
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Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosófïcas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judicial; as providências preventivas e atenuadoras das ofensas da personalidade, os problemas de legitimidade passiva; as características do Direito de Personalidade e dos direitos de personalidade; o problema da titularidade de direitos de personalidade por pessoas colectivas, e ainda os regimes típicos dos direitos de personalidade, com realce para os recentes avanços da jurisprudência europeia na tutela do direito à privacidade e à imagem. Índice I. Justificação de uma disciplina de mestrado sobre o Direito de Personalidade II. A teoria e o ensino do direito da personalidade e dos direitos de personalidade III. Problematicidade do ensino do direito de personalidade IV. A tutela judicial do Direito de Personalidade V. Direito de personalidade e autonomia privada VI. Programa
Trabalho An Logo Escravid O
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Author : Vanessa Rosin Figueiredo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-20
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A obra investiga as origens sociais, filosóficas e fáticas que levam a submissão do ser humano a condições análogas à escravidão, mas, para além disso, também traz direções a seguir na busca de possíveis soluções aos problemas concretos identificados pela pesquisa. O trabalho em condições análogas a de escravidão na sua pior forma, em que trabalhadores são reduzidos a condições degradantes e de privação de liberdade, atinge o direito mais elementar do ser humano, o de se autodeterminar. A privação de liberdade das mais diversas formas encontradas no fenômeno em estudo impacta na agenda existencial de cada indivíduo, interrompendo ou mudando o curso de seu projeto de vida, e caracteriza o dano existencial. Da violação aos direitos fundamentais advém o dever de reparar o dano causado, e o principal desafio é a obtenção da reparação justa e adequada do dano existencial, diante de vários obstáculos que devem ser superados pelo trabalhador, como o tabelamento dos danos imateriais, a onerosa carga probatória exigida e ainda o entendimento jurisprudencial equivocado quanto à caracterização do trabalho análogo a escravo, situações enfrentadas na obra.
O Imp Rio E A Escravid O
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Author : Vicente de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1879
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A Escravid O Na Amaz Nia Quatro D Cadas De Depoimentos De Fugitivos E Libertos
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Author : Ricardo Rezende Figueira
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2021-09-24
A Escravid O Na Amaz Nia Quatro D Cadas De Depoimentos De Fugitivos E Libertos written by Ricardo Rezende Figueira and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-24 with Social Science categories.
A obra expõe aos olhos atônitos do leitor relatos comovedores, descrições de violências psicológicas e físicas e assassinatos em diversas propriedades rurais que recebiam financiamento público através da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Trata-se de um estudo sobre depoimentos de pessoas fugitivas ou resgatadas de fazendas e, ocasionalmente, de carvoarias, no Pará, colhidos por dedicados defensores de direitos humanos. Os autores ouviram alguns deles e trouxeram para o livro também suas impressões. A maioria dos depoimentos foi transcrita ipsis litteris. Os quarenta anos dos depoimentos refletem as mudanças nas políticas públicas, no tratamento do tema da escravidão pela sociedade civil e pelo Estado e apontam as políticas públicas que foram construídas. Refletem também as mudanças tecnológicas e o aparelho celular como um dos instrumentos de denúncia. Nas décadas de 1970 e 1980, a Comissão Pastoral da Terra era uma das raras instituições que bradavam contra o crime. A partir de meados da década de 1990, finalmente, houve aumento de sensibilidade para o problema em alguns setores da sociedade e, no início do século XXI, mudanças legislativas e, pelo executivo, a promulgação de planos nacionais de enfrentamento ao crime. Mas o problema persiste...
Tratado De Direito Penal Brasileiro
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Tratado De Direito Penal Brasileiro written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, I Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, e seis tomos, a 6ª edição do Tratado de Direito Penal brasileiro mantém a densidade teórico-científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um projeto gráfico bem atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral, em três tomos); e volume II (Parte Especial, em três tomos). Neste volume I, versa-se sobre toda Parte Geral do Código Penal: Fundamentos do Direito Penal; Síntese História do Pensamento Jurídico-Penal; Princípios; Teoria da Lei Penal; Direito Penal Internacional; Bem Jurídico-Penal; Teoria Jurídica do Delito e Consequências Jurídicas do Delito. A matéria penal emerge analisada, e devidamente revista, atualizada e ampliada, com base em vasta e documentada pesquisa doutrinária (jurídica, histórica e filosófica), legislativa e jurisprudencial, tanto brasileira como estrangeira. O resultado vem a ser uma obra completa e funcional, fruto de décadas de experiência docente em graduação, mestrado e doutorado, de dedicação e estudo, lastreada em investigação acadêmica e prática séria e comprometida com o aperfeiçoamento do Direito Penal.
Documentos Relativos Quest O Dos Direitos De Portugal Soberania Da Ilha De Bolama E Outros Pontos Da Guin Segunda Collec O 1834 1870
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Author : Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
language : en
Publisher:
Release Date : 1870
Documentos Relativos Quest O Dos Direitos De Portugal Soberania Da Ilha De Bolama E Outros Pontos Da Guin Segunda Collec O 1834 1870 written by Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1870 with categories.
Escravid O Dignidade Trabalho 5a Edi O
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Author : António José Moreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-23
Escravid O Dignidade Trabalho 5a Edi O written by António José Moreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-23 with Law categories.
Trata, numa perspetiva interdisciplinar, a evolução do trabalho humano à luz, nomeadamente, do pensamento social cristão, da Constituição da República Portuguesa e da Declaração Europeia dos Direitos Humanos. Pretendemos evidenciar as cautelas e os perigos que, neste tempo, que é o nosso, o Trabalho comporta, numa sociedade onde a Nova Escravidão até parece "ir de vento em popa".