Direito De Personalidade
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Direito De Personalidade
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Author : Pedro Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
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Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosófïcas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judicial; as providências preventivas e atenuadoras das ofensas da personalidade, os problemas de legitimidade passiva; as características do Direito de Personalidade e dos direitos de personalidade; o problema da titularidade de direitos de personalidade por pessoas colectivas, e ainda os regimes típicos dos direitos de personalidade, com realce para os recentes avanços da jurisprudência europeia na tutela do direito à privacidade e à imagem. Índice I. Justificação de uma disciplina de mestrado sobre o Direito de Personalidade II. A teoria e o ensino do direito da personalidade e dos direitos de personalidade III. Problematicidade do ensino do direito de personalidade IV. A tutela judicial do Direito de Personalidade V. Direito de personalidade e autonomia privada VI. Programa
Propriedade E Personalidade No Direito Civil Portugu S
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Author : Sandra Passinhas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
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A tese que agora apresentamos parte da relação entre a propriedade e a constituição da personalidade. Embora esta ligação nos tenha sido sugerida há longo tempo por vários filósofos, só nos últimos anos se verificou um aprofundamento da investigação ao nível das ciências sociais sobre este tema, e a experiência empírica veio confirmar o que já há muito se intuía: certos objectos são constitutivos da personalidade, na medida em que permitem ao ser humano desenvolver-se na sua individualidade e apresentar-se socialmente com uma identidade específica. O que nós procurámos, no trabalho que agora apresentamos, foi averiguar se esta premissa era importante para o Direito Civil e, em particular, se seria susceptível de fundamentar uma diferente afectação de direitos reais, ou, dito de outro modo, se estes, em virtude da sua ligação à personalidade, são merecedores de uma especial tutela do Direito.
Propriedade E Personalidade No Direito Civil Portugu S
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Author : Sandra Passinhas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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O Direito Geral De Personalidade
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Author : Rabindranath Capelo de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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Direitos Da Personalidade
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Author : Silvio Romero Beltrão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
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O direito da Personalidade surge como uma nova disciplina do Curso de Teoria Geral do Direito Civil, passando a ser matéria obrigatória de estudo na compreensão dos elementos essenciais da pessoa humana, como categoria especial de direitos subjetivos que, fundados no princípio constitucional da dignidade humana, garantem o gozo e o respeito ao seu próprio ser em todas as suas manifestações espirituais ou físicas. Este livro orientou-se por uma metodologia de aplicação do direito, tendo em vista a definição teórico-científica do Direito da Personalidade e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade.
Dos Direitos Da Personalidade Ao Direito Ao Esquecimento
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Author : Leonardo Saba
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-01-01
Dos Direitos Da Personalidade Ao Direito Ao Esquecimento written by Leonardo Saba and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade de informação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe- se a observação dos conceitos históricos-evolutivos sobre esse direito, além de seus conflitos com outros, também constitucionalmente assegurados, entre eles o Direito à Informação e o de Imprensa. Assim, por meio de pesquisas bibliográficas, procedeu-se à investigação sobre as particularidades do instituto da personalidade desde a antiguidade até hoje, na era da informação. O cerne do estudo da personalidade tem como foco principal a privacidade, atualmente definida a partir do paradigma da autodeterminação informativa que, por sua vez, abarca tanto a proteção aos dados pessoais quanto o direito ao esquecimento. Nesse sentido, necessário aprofundar o tema para verificar como a legislação comparada tutela a autodeterminação informativa e como o Brasil trabalhou sua legislação para adequar-se aos novos entendimentos referentes à personalidade. Não obstante, pelo conflito que existe entre personalidade e publicidade das informações, fez- se necessário estudo a respeito do entendimento dos Tribunais – brasileiros e estrangeiros – para conhecer como eles trabalham esse conflito e qual direito deve prevalecer sobre outro.
Liberdade De Pensamento E Direito Vida Privada
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Author : Gilberto Haddad Jabur
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Liberdade De Pensamento E Direito Vida Privada written by Gilberto Haddad Jabur and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Analisa a teoria dos Direitos da personalidade : origem, características, natureza jurídica etc., ressaltando o estudo do direito à liberdade e, particularmente, à liberdade de imprensa. Examina o Direito à vida privada e suas esferas, levantando aspectos particulares como honra e a imagem da pessoa jurídica, limitações ao Direito de construir, respeito aos mortos etc. Discorre sobre o conflito jurídico-normativo entre liberdade de expressão e o Direito à vida privada oferecendo sugestões.
Direitos De Personalidade E Sua Tutela
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Author : Elimar Szaniawski
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
Direitos De Personalidade E Sua Tutela written by Elimar Szaniawski and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Actions and defenses categories.
Para a compreensão sistemática das figuras e institutos que têm sido construídos e aperfeiçoados na obtenção da efetiva tutela dos direitos da personalidade, o autor parte de sua análise histórica. Examina conceito, natureza jurídica e caracterização da teoria geral dos direitos da personalidade, com detalhado estudo da melhor doutrina estrangeira acerca do tema. A evolução do instituto no Brasil é apresentada no plano doutrinário e legislativo, merecendo destaque as inovações advindas com o Código Civil de 2002. Ao ingressar no tema central, aborda suas modalidades, sua colisão com outros direitos fundamentais e considerações sobre o direito à prova. No exame da tutela da personalidade humana e seus efeitos limitadores, trata de aspectos polêmicos e complexos, como o direito à intimidade e ao segredo, dando ênfase ao direito à integridade humana sob o prisma físico e psíquico. Ao final, traz as principais conclusões sobre o tema.
Propriedade E Personalidade No Direito Civil Portugu S
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Author : Sandra Passinhas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Propriedade E Personalidade No Direito Civil Portugu S written by Sandra Passinhas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Persons (Law) categories.
Li Es De Direitos De Personalidade
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Author : Diogo Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Li Es De Direitos De Personalidade written by Diogo Costa Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.