Li Es De Direitos De Personalidade
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Li Es De Direitos De Personalidade
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Author : Diogo Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2022-03-07
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«A disciplina da tutela da personalidade coloca ao jurista a magna quæstio [...] de saber, afi-nal, o que é o Homem que o direito tutela; em que consiste a personalidade, objeto das posições jurídicas em causa. Assim compreendida, a disciplina dos direitos de personalidade surge como uma janela aberta sobre a antropologia filosófica. Não basta, ao jurista, a reprodução acrítica de velhas máximas [...]: é necessário saber o que é o hominum, qual o conceito de persona que sub-jaz ao sistema e a que hipóteses de realização da liberdade individual deve o direito reconhecer valor.
Li Es De Direitos De Personalidade
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Author : Diogo Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2022-03-28
Li Es De Direitos De Personalidade written by Diogo Costa Gonçalves and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-28 with Law categories.
«A disciplina da tutela da personalidade coloca ao jurista a magna quæstio [...] de saber, afinal, o que é o Homem que o direito tutela;em que consiste a personalidade, objeto das posições jurídicas em causa. Assim compreendida, a disciplina dos direitos de personalidade surge como uma janela aberta sobre a antropologia filosófica. Não basta, ao jurista, a reprodução acrítica de velhas máximas [...]: é necessário saber o que é o hominum, qual o conceito de persona que subjaz ao sistema e a que hipóteses de realização da liberdade individual deve o direito reconhecer valor. Esta reflexão é tanto mais importante quanto o ambiente cultural em que nos move-mos e ensinamos vive de sentimentalismos aprioristas. A pós modernidade rejeita razões, mas reclama emoções. Também assim no ensino do direito. Não poucas vezes, a formação dos juristas navega na espuma dos dias, do politicamente correto, da última novidade tecno-lógica ou do último anglicismo. Frieza, ponderação, distanciamento emocional, razões da ra-zão, cultura histórica, são virtudes tristemente arredadas de muitos discursos académicos. [...]
Liberdade De Pensamento E Direito Vida Privada
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Author : Gilberto Haddad Jabur
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Analisa a teoria dos Direitos da personalidade : origem, características, natureza jurídica etc., ressaltando o estudo do direito à liberdade e, particularmente, à liberdade de imprensa. Examina o Direito à vida privada e suas esferas, levantando aspectos particulares como honra e a imagem da pessoa jurídica, limitações ao Direito de construir, respeito aos mortos etc. Discorre sobre o conflito jurídico-normativo entre liberdade de expressão e o Direito à vida privada oferecendo sugestões.
A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
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Author : Claudio Luiz Bueno de Godoy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Li Es De Direito Do Trabalho
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Author : Guilherme Machado Dray
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22
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As “Lições de Direito do Trabalho” contêm uma visão abrangente e unitária desta disciplina jurídica, abarcando temas que envolvem as relações de trabalho individuais e coletivas. A obra trata da formação, execução e cessação do contrato de trabalho, bem como de matérias relativas às associações sindicais e patronais, negociação coletiva e conflitos laborais coletivos, como a greve. Inclui, também, muitas referências à cidadania no trabalho e à chamada responsabilidade social corporativa, que abarca preocupações em matéria de direitos de personalidade e igualdade e não discriminação, com inúmeras referências jurisprudenciais e de Direito Comparado. É uma obra para profissionais e estudantes do Direito, com uma visão simples e escorreita sobre esta disciplina e sobre o Futuro do Trabalho.
Liberdade De Imprensa E Direitos Da Personalidade
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Author : Thales Ferri Schoedl
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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A presente obra inicia-se com um estudo crítico sobre o papel da imprensa no processo penal, tendo como premissa a desmistificação da ideia de “quarto poder”, notadamente por conta da vinculação das organizações de comunicação social com os grandes agentes econômicos, o que muitas vezes compromete a imparcialidade e até mesmo a veracidade da informação, tendo como resultado a substituição do suplício da Idade Média pela exploração midiática da pessoa investigada ou acusada. Em seguida, ingressou-se na dogmática dos direitos fundamentais, tratando-se das teorias que procuram solucionar a colisão entre esses direitos, tendo como ponto de partida a distinção entre regras e princípios, passando-se ao conflito específico entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade, reconhecendo-se a relatividade desses direitos, como consequência da doutrina jusnaturalista que fundamenta o presente trabalho, tratando-se ainda das tutelas previstas em lei (ações preventivas, reparatórias e direito de resposta).
Direitos Da Personalidade
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Author : Anderson Schreiber
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
Direitos Da Personalidade written by Anderson Schreiber and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Personality (Law) categories.
Esta obra não é apenas um estudo sobre os direitos da personalidade, mas também um passeio por casos reais que parecem suscitadar polêmicas no meio jurídico. O livro aborda temas como eutanásia, discriminação genética, testamento biológico, direito à vida sexual, biografias não autorizadas, sistema de cotas, direito à diferença e outros assuntos vinculados à tutela da pessoa humana na realidade contemporânea.
Constitutional Framework Of European Labour Law In Italy France Germany Portugal And Spain
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Author : Luís Gonçalves da Silva
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2024-01-02
Constitutional Framework Of European Labour Law In Italy France Germany Portugal And Spain written by Luís Gonçalves da Silva and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-02 with Law categories.
The challenges that labour law currently faces are well known. The emergence of new forms of work and the growing importance of technology in the age of the Fourth Industrial Revolution are important tests of the resilience of this field of law and its function: regulating the labour market. Therefore, it is becoming increasingly important to examine the fundamentals of labour law, especially how subordinate labour is addressed in various countries’ constitutions, in order to focus the analysis of the new phenomena affecting labour relations on their fundamental frameworks.In this context, this book puts forward an overarching framework that reflects how the Italian, German, French, Portuguese, and Spanish constitutions view labour in terms of both collective and individual relations – particularly the right to collective bargaining, the right to strikes and lock-outs, job security, and the right to remuneration – without losing sight of each Constitution's historical and political context.The aim of this book is therefore to provide an overview of the labour law frameworks in the constitutions of these legal systems and to show, by means of practical examples, how the law concretely implements them. Accordingly, it provides notes on the legal treatment of the topics analysed, serving as a practical guide for the study of these matters in the respective jurisdictions.This book will be of interest to all students and scholars of labour law looking for an overview of the topics covered in all five jurisdictions.
Direitos De Personalidade E Sua Tutela
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Author : Elimar Szaniawski
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
Direitos De Personalidade E Sua Tutela written by Elimar Szaniawski and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Actions and defenses categories.
Para a compreensão sistemática das figuras e institutos que têm sido construídos e aperfeiçoados na obtenção da efetiva tutela dos direitos da personalidade, o autor parte de sua análise histórica. Examina conceito, natureza jurídica e caracterização da teoria geral dos direitos da personalidade, com detalhado estudo da melhor doutrina estrangeira acerca do tema. A evolução do instituto no Brasil é apresentada no plano doutrinário e legislativo, merecendo destaque as inovações advindas com o Código Civil de 2002. Ao ingressar no tema central, aborda suas modalidades, sua colisão com outros direitos fundamentais e considerações sobre o direito à prova. No exame da tutela da personalidade humana e seus efeitos limitadores, trata de aspectos polêmicos e complexos, como o direito à intimidade e ao segredo, dando ênfase ao direito à integridade humana sob o prisma físico e psíquico. Ao final, traz as principais conclusões sobre o tema.
Direitos Da Personalidade
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Author : Silvio Romero Beltrão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
Direitos Da Personalidade written by Silvio Romero Beltrão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Personality (Law) categories.
O direito da Personalidade surge como uma nova disciplina do Curso de Teoria Geral do Direito Civil, passando a ser matéria obrigatória de estudo na compreensão dos elementos essenciais da pessoa humana, como categoria especial de direitos subjetivos que, fundados no princípio constitucional da dignidade humana, garantem o gozo e o respeito ao seu próprio ser em todas as suas manifestações espirituais ou físicas. Este livro orientou-se por uma metodologia de aplicação do direito, tendo em vista a definição teórico-científica do Direito da Personalidade e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade.