A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
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A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
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Author : Claudio Luiz Bueno de Godoy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade 3 Ed
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Author : Claudio Luiz Bueno de Godoy
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Liberdade De Imprensa E Direitos Da Personalidade
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Author : Thales Ferri Schoedl
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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A presente obra inicia-se com um estudo crítico sobre o papel da imprensa no processo penal, tendo como premissa a desmistificação da ideia de “quarto poder”, notadamente por conta da vinculação das organizações de comunicação social com os grandes agentes econômicos, o que muitas vezes compromete a imparcialidade e até mesmo a veracidade da informação, tendo como resultado a substituição do suplício da Idade Média pela exploração midiática da pessoa investigada ou acusada. Em seguida, ingressou-se na dogmática dos direitos fundamentais, tratando-se das teorias que procuram solucionar a colisão entre esses direitos, tendo como ponto de partida a distinção entre regras e princípios, passando-se ao conflito específico entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade, reconhecendo-se a relatividade desses direitos, como consequência da doutrina jusnaturalista que fundamenta o presente trabalho, tratando-se ainda das tutelas previstas em lei (ações preventivas, reparatórias e direito de resposta).
Liberdade De Pensamento E Direito Vida Privada
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Author : Gilberto Haddad Jabur
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Liberdade De Pensamento E Direito Vida Privada written by Gilberto Haddad Jabur and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Analisa a teoria dos Direitos da personalidade : origem, características, natureza jurídica etc., ressaltando o estudo do direito à liberdade e, particularmente, à liberdade de imprensa. Examina o Direito à vida privada e suas esferas, levantando aspectos particulares como honra e a imagem da pessoa jurídica, limitações ao Direito de construir, respeito aos mortos etc. Discorre sobre o conflito jurídico-normativo entre liberdade de expressão e o Direito à vida privada oferecendo sugestões.
Liberdade De Imprensa E O Direito Imagem
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Author : Sidney Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Liberdade De Imprensa E O Direito Imagem written by Sidney Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Freedom of the press categories.
O exercício abusivo da liberdade de expressão, que ocorre envolvendo amiudadas vezes a violação da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas, pode estimular, assim, tentativas, que não devem e não podem prosperar, de negar vigência à própria liberdade proclamada, mas não se pode olvidar, no mesmo passo, o princípio fundamental do Estado Democrático de Direito a que, inobstante todos os percalços, ainda aspiramos a dignidade da pessoa humana.
A Liberdade De Imprensa E O Direito Imagem
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Author : Sidney Cesar Silva Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
A Liberdade De Imprensa E O Direito Imagem written by Sidney Cesar Silva Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Freedom of the press categories.
Liberdade De Express O X Liberdade De Imprensa
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Author : Venicio Artur de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-01-01
Liberdade De Express O X Liberdade De Imprensa written by Venicio Artur de Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Freedom of speech categories.
As expressões liberdade de imprensa e liberdade de expressão têm sido utilizadas como sinônimos, principalmente pelos meios de comunicação de massa. Defende-se o direito de informar qualquer coisa como se esse assegurasse o direito à liberdade de expressão da sociedade como um todo. Este livro do investiga exatamente essa questão. Baseado em 23 artigos que abordam aspectos diferentes da relação liberdade de expressão x liberdade de imprensa, o livro tem cinco capítulos que foram organizados em torno de subtemas específicos - 'O ensinamento dos clássicos', 'O ponto de vista dos empresários', 'A posição das ONGs', 'Questões em Debate', e 'As Decisões Judiciais'. Além das reflexões do autor, o livro ainda traz como anexos a Declaração de Virginia, a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o capítulo da Comunicação da Constituição de 1988, a Declaração de Chapultepec e a Declaração de princípios sobre liberdade de expressão.
Liberdade De Express O Liberdade De Imprensa E O Problema Do Chilling Effect
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Author : Thalles Furtado Leba
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Liberdade De Express O Liberdade De Imprensa E O Problema Do Chilling Effect written by Thalles Furtado Leba and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with categories.
Direito Liberdade De Imprensa
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Author : Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Direito Liberdade De Imprensa written by Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.
Press And Censorship In Brazil
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Author : Silvio Henrique Vieira Barbosa
language : en
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-08-11
Press And Censorship In Brazil written by Silvio Henrique Vieira Barbosa and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-11 with Language Arts & Disciplines categories.
"Complete freedom, nobody enjoys it: we start oppressed by syntax and end up dealing with the Police of Social and Political Order, but, within the narrow limits that grammar and law coerce us, we can still move". This quote of Brazilian writer Graciliano Ramos (in Memoirs of prison, 1953), also illustrates the present moment of Brazilian journalism. Among so many forms of censorship present in our days: the political and ideological (induced by the government's pressure) and the economic (by the strength of the market), we still find the judicial, the one decided precisely by the constitutionally responsible power to watch over its integrity. Yes, the judge's pen is present with the same strength as the stamp of the former and extinct Brazilian Federal Censorship Department, in 1988, with the new Federal Constitution.