Liberdade De Imprensa E O Direito Imagem
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Liberdade De Imprensa E O Direito Imagem
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Author : Sidney Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Liberdade De Imprensa E O Direito Imagem written by Sidney Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Freedom of the press categories.
O exercício abusivo da liberdade de expressão, que ocorre envolvendo amiudadas vezes a violação da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas, pode estimular, assim, tentativas, que não devem e não podem prosperar, de negar vigência à própria liberdade proclamada, mas não se pode olvidar, no mesmo passo, o princípio fundamental do Estado Democrático de Direito a que, inobstante todos os percalços, ainda aspiramos a dignidade da pessoa humana.
A Liberdade De Imprensa E O Direito Imagem
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Author : Sidney Cesar Silva Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
A Liberdade De Imprensa E O Direito Imagem written by Sidney Cesar Silva Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Freedom of the press categories.
Imprensa E Censura
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Author : Sílvio Henrique Vieira Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-09-30
Imprensa E Censura written by Sílvio Henrique Vieira Barbosa and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-30 with Social Science categories.
"Liberdade completa, ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites a que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer". A célebre frase do escritor Graciliano Ramos, tornada pública apenas postumamente, com Memórias do Cárcere (1953), bem ilustra, ainda, o presente do jornalismo brasileiro. Nesse sentido, o livro Imprensa e Censura aborda a importância da liberdade de imprensa em nossa sociedade, bem como os limites para a sua atuação em confronto com outras liberdades, como a intimidade e o direito à imagem. Analisa tópicos da antiga Lei de Imprensa, Lei n.o 5.260/67, afastada em 2009 com o julgamento pelo STF da ADPF n.o 130/DF, bem como do Projeto de Lei de Imprensa n.o 3.232/92, arquivado em 2015 pela Câmara dos Deputados, tais como prova de verdade, segredo de Estado, crimes de imprensa e direito de resposta, tendo em vista a especificidade da matéria e que mereceriam ser tratados em lei específica. Discute, ainda, os diferentes tipos de censura que comprometem a devida atuação da imprensa, tais como a censura política e a censura judicia. Trata-se de obra de grande utilidade para estudantes e profissionais da área do Direito e Jornalismo, bem como para qualquer pessoa que se interesse por esse instigante tema.
Liberdade De Pensamento E Direito Vida Privada
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Author : Gilberto Haddad Jabur
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Liberdade De Pensamento E Direito Vida Privada written by Gilberto Haddad Jabur and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Analisa a teoria dos Direitos da personalidade : origem, características, natureza jurídica etc., ressaltando o estudo do direito à liberdade e, particularmente, à liberdade de imprensa. Examina o Direito à vida privada e suas esferas, levantando aspectos particulares como honra e a imagem da pessoa jurídica, limitações ao Direito de construir, respeito aos mortos etc. Discorre sobre o conflito jurídico-normativo entre liberdade de expressão e o Direito à vida privada oferecendo sugestões.
Liberdade De Express O X Liberdade De Imprensa
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Author : Venicio Artur de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-01-01
Liberdade De Express O X Liberdade De Imprensa written by Venicio Artur de Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Freedom of speech categories.
As expressões liberdade de imprensa e liberdade de expressão têm sido utilizadas como sinônimos, principalmente pelos meios de comunicação de massa. Defende-se o direito de informar qualquer coisa como se esse assegurasse o direito à liberdade de expressão da sociedade como um todo. Este livro do investiga exatamente essa questão. Baseado em 23 artigos que abordam aspectos diferentes da relação liberdade de expressão x liberdade de imprensa, o livro tem cinco capítulos que foram organizados em torno de subtemas específicos - 'O ensinamento dos clássicos', 'O ponto de vista dos empresários', 'A posição das ONGs', 'Questões em Debate', e 'As Decisões Judiciais'. Além das reflexões do autor, o livro ainda traz como anexos a Declaração de Virginia, a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o capítulo da Comunicação da Constituição de 1988, a Declaração de Chapultepec e a Declaração de princípios sobre liberdade de expressão.
A Imprensa E O Dever Da Liberdade
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Author : Eugênio Bucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Contexto
Release Date : 2011-07-14
A Imprensa E O Dever Da Liberdade written by Eugênio Bucci and has been published by Editora Contexto this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-07-14 with Language Arts & Disciplines categories.
A sociedade tem o direito de contar com os serviços de jornalistas e de veículos noticiosos que sejam ativamente livres, assim como tem direito a hospitais que sejam higienizados e a escolas em que os professores não pratiquem a impostura. é nessa perspectiva que a liberdade será tratada aqui: ela é dever para o jornalista na exata medida em que corresponde ao serviço que é um direito para o cidadão. Na imprensa, a liberdade encontra de fato uma materialização: ela se traduz no grau de independência dos veículos informativos (e de seus operadores) em relação aos interesses organizados, sejam eles econômicos, políticos, religiosos, sindicais, científicos e assim por diante. Hoje, várias frentes de interesses concentrados e organizados ameaçam a liberdade indispensável à prática do jornalismo. Eles não vêm apenas das investidas da publicidade, com técnicas invasivas. As novas frentes que concorrem para sitiar a independência partem da indústria do entretenimento, dos governos, da promiscuidade interessada entre fontes e repórteres, do corporativismo, do capital e, também, de ongs. Este livro analisa as principais delas, às vezes a partir de casos reais, em textos que foram elaborados entre 1997 e 2008.
A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
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Author : Claudio Luiz Bueno de Godoy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade written by Claudio Luiz Bueno de Godoy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Liberdade De Imprensa E Estado De Direito
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Author : Barbosa Lima Sobrinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
Liberdade De Imprensa E Estado De Direito written by Barbosa Lima Sobrinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1975 with Freedom of the press categories.
A Liberdade De Imprensa E A Media O Estatal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
A Liberdade De Imprensa E A Media O Estatal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Liberdade De Imprensa E Sigilo Processual
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Author : Claudio A. Saad Abujamra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-11
Liberdade De Imprensa E Sigilo Processual written by Claudio A. Saad Abujamra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Law categories.
Dentre outros aspectos, esta obra parte da doutrina de Alexy, em sua "Teoria dos Direitos Fundamentais", para analisar a estrutura de disposições referentes ao tema da liberdade de expressão e de imprensa e do sigilo processual (artigos 5o, incisos IV e LX, e 220, caput e § 1o, CF/88). Com base em Bobbio, Habermas e Häberle, busca-se justificar a convivência das hipóteses de sigilo processual (interesse social e privacidade/intimidade) com a democracia. Analisa-se o disposto no artigo 220, caput e § 1o, da Constituição Federal, e pontua-se que, embora o § 1o não faça expressa menção ao inciso LX do artigo 5o, a imprensa está adstrita às hipóteses de sigilo processual. Abordam-se os limites à liberdade de expressão e de imprensa/comunicação social. Examinam-se os conceitos de interesse social, privacidade e intimidade, colacionando-se situações vivenciadas na experiência jurídica pátria. Sustenta-se que a "Reclamação", tomando por paradigma a ADPF 130/DF ou a ADI 869/DF, não é a via adequada para fazer valer o direito à liberdade de informação jornalística. Nas conclusões, destaca-se a de que, embora o Poder Judiciário deva observar a preferência da liberdade de expressão e de informação jornalística, ele pode, atento à máxima da proporcionalidade e excepcionalmente, proibir a divulgação de certas informações, tendo em vista proteger outros bens jurídicos constitucionalmente tutelados.