Estudos De Direito Constitucional Comparado
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Estudos De Direito Constitucional Comparado
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Author : José Amorim
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-20
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A presente obra resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1o Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 2o semestre de 2006. O estudo do Direito Constitucional Comparado atende ao ideal firmado na Constituição brasileira, da “integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações (parágrafo único, artigo 4o) — conforme propugna o ensinamento de Franco Montoro.
Estudos De Direito Constitucional Comparado
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Author : José Roberto Neves Amorím
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2007
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A presente obra em co-autoria resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1o Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, no segundo semestre de 2006. As pesquisas e as exposições em seminário resultaram em monografias de tal interesse e importância que originaram a necessidade da sua publicação. Assim, sucedem-se temas sobre o Direito, as Instituições, as Constituições e outros temas e enfoques, todos sob o prisma do Direito Constitucional Comparado, disciplina considerada o quinto método de interpretação pelo constitucionalista alemão Peter Häberle.
Direitos Fundamentais Sociais
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Author : Ingo Wolfgang Sarlet
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Apresenta estudos sobre direitos sociais, sua fundamentação, seu conteúdo, seu reconhecimento e proteção pela comunidade internacional representada pelas Nações Unidas e pelo Conselho da Europa.
Algumas Institui Es Pol Ticas No Brasil E Nos Estados Unidos
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Author : Afonso Arinos de Melo Franco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
Algumas Institui Es Pol Ticas No Brasil E Nos Estados Unidos written by Afonso Arinos de Melo Franco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1975 with Federal government categories.
Direito Civil E Constitucional
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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Curso De Direito Constitucional
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Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-05
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Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
O Direito Constitucional Comparado Do Controle De Constitucionalidade
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Author : Amanda Viega Spaller
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-30
O Direito Constitucional Comparado Do Controle De Constitucionalidade written by Amanda Viega Spaller and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-30 with Law categories.
Esta obra tem como objetivo apresentar as contribuições francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos: trata-se do caso Marbury vs. Madison. Naquele país se adota o modo difuso para a realização do controle de constitucionalidade, sendo este um dos que são adotados pelo Brasil. A França atualmente utiliza-se da via concreta para a realização do seu controle, e o Brasil, como adota um sistema híbrido, também realiza o seu controle tanto pela abstração francesa quanto pela concretude norte-americana. A justificativa para a escrita deste livro se dá pelo fato de que o processo legislativo brasileiro, apesar da existência das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania nas duas casas legislativas, é pródigo em produzir normas que violam o texto constitucional, fator este que eleva a um número inimaginável os questionamentos sobre constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, e até mesmo, insegurança jurídica no ordenamento brasileiro. Por fim, percebe-se a importância desta investigação para o meio científico, principalmente por conta do déficit que o Brasil apresenta em estudos avançados sobre o controle de constitucionalidade na França, país este que tem muito a contribuir ao Brasil se forem aprofundadas as análises sobre a atuação do seu Conselho Constitucional.
Curso De Direito Constitucional
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Author : Geraldo Andrade
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-12-10
Curso De Direito Constitucional written by Geraldo Andrade and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-10 with Social Science categories.
O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil. O nome Curso tem o propósito de abordar todos os pontos da Constituição, mas claro, sem a pretensão de esgotar todos os aspectos que envolvem os institutos. A obra procura abordar a Constituição de 1988, levando em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as várias emendas ao longo dos anos e os tratados internacionais de direitos humanos recepcionados no país. A metodologia utilizada na obra têm o propósito de fixar o conteúdo. Para isso, às vezes, foi necessário ser repetitivo. A repetição é uma técnica aplicada com o propósito de melhorar o aprendizado. O livro foi atualizado até a emenda constitucional 96/2017, a súmula vinculante 56 e o novo Código de Processo Civil. Os leitores que já me acompanham sabem como escrevo. Procurei usar uma linguagem informal, mais leve, próxima da sala de aula. Por outro lado, a minha proposta é de releitura de certos institutos jurídicos, por vezes até mesmo remetendo o leitor a constituições anteriores ou ao direito comparado. Espero receber sugestões, críticas e observações sobre o trabalho. E prometo que vou ler e considerar todos os questionamentos para as próximas edições. Só espero que recebam o Curso de Direito Constitucional com o meu carinho e cordialidade que sempre me concederam em tudo que faço. O escritor Rubens Alves disse que todo livro tem uma história de amor. É amor porque o autor descreve prazeres. Eu senti um imenso prazer em escrever esse livro e, espero, sinceramente, que você sinta o mesmo ao lê-lo. E como estou escrevendo essa apresentação no dia dos mortos então quero deixar uma frase que está estampada na entrada da Capela dos Ossos: “os ossos que aqui estão, estão a esperar os vossos.” Feliz dia dos mortos! Belo Horizonte, 02 de novembro de 2017. Geraldo Andrade
Curso De Direito Constitucional 6a Ed 2021
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Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-02-10
Curso De Direito Constitucional 6a Ed 2021 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-10 with Fiction categories.
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Direito Constitucional Comparado
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Author : Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Direito Constitucional Comparado written by Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.