Estudos De Teoria Geral Do Direito

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Estudos De Teoria Geral Do Direito

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005

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Estudos De Teoria Geral Do Direito Civil

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Author : Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

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Estudos Cr Ticos Sobre Teoria Geral Do Direito

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Author : Jailton Felipe Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023-03

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O livro busca introduzir criticamente o estudo da Teoria Geral do Direito, por meio de temas instigantes, como poder, fontes do direito modernas etc.

Estudos Por Uma Teoria Geral Do Direito

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Author : Norberto Bobbio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015

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Direito E Processo Do Trabalho Na Teoria Geral Do Direito

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Author : Carlos Henrique Bezerra Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

Direito E Processo Do Trabalho Na Teoria Geral Do Direito written by Carlos Henrique Bezerra Leite and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.

Este livro contém cinco títulos: I - Teoria Geral do Direito; II - Direito Constitucional do Trabalho; III- Direito Individual do Trabalho; IV - Direito Coletivo do Trabalho; V - Direito Processual do Trabalho. São examinados, à luz da ciência jurídica e do direito positivo, seis temas dos mais atuais e controvertidos que foram objeto de profunda investigação metodológica no curso de mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a saber: * Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas * Investidura Irregular de Servidor Público e a Nulidade do Contrato de Trabalho * A Garantia no Emprego da Trabalhadora Gestante * Cláusula de Não-Concorrência no Contrato de Trabalho * A Greve do Servidor Público Civil após a Emenda Constitucional n. 19 * Antecipação de Tutela na Ação Civil Pública Trabalhista.

Teoria Geral Do Direito

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Author : Lucas Fucci Amato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-18

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Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para estudos introdutórios ou avançados em teoria e filosofia do direito. A obra visa apresentar um panorama seletivo e crítico das vertentes mais relevantes da teoria do direito contemporânea: partindo dos debates clássicos do século XIX (quando se estruturaram as tendências positivistas e formalistas) e passando pelas correntes antiformalistas do século XX (por exemplo, o realismo jurídico americano e os estudos críticos do direito), aborda também a análise econômica do direito, as teorias de princípios e o interpretativismo, bem como as teorias da argumentação jurídica e suas interfaces com a filosofia moral e política. Como registrou Samuel Moyn, professor de Teoria do Direito na Yale Law School: “Fiquei altamente impressionado por sua perspicácia intelectual e por quão profundamente Lucas Amato dominou os pressupostos conceituais da literatura e das discussões anglo-americanas em seu tema”.

Curso De Teoria Geral Do Estado

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Author : Renan Aguiar
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-26

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Teoria Geral do Estado é o segundo volume de uma trilogia iniciada com o Curso de Ciência Política, publicado em outubro de 2008, e, avançando sobre o plano jus-filosófico das teorias clássicas, concentra-se na análise das instituições políticas nacionais e arremata sua pretensão reflexiva no exame das relações contemporâneas entre os Estados. O conjunto dos assuntos que aborda, renova tanto pela agregação de novos eixos temáticos (como a análise dos movimentos sociais e dos mecanismos de accountability), quanto pela atualização de temas clássicos (como os elementos do Estado), a tradicional disciplina Teoria Geral do Estado – TGE, base fundamental sobre a qual, no Brasil, se fundam os estudos de Direito Público e as reflexões sobre o Estado realizadas no campo das Relações Internacionais e das Ciências Sociais.

O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O

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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01

O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O written by José de Oliveira Ascensão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.

Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra, forçam-nos a deixar por aqui o anterior projecto. A partir de agora, só a realidade portuguesa será contemplada: tal como a próxima edição brasileira só contemplará o sistema respectivo. As referências ao direito do outro país serão consideravelmente abreviadas e limitar-se-ão, salvo necessidade particular, a simples notas. Temos pena. A origem comum dos sistemas jurídicos e a mentalidade jurídica tão próxima dos povos convidavam ainda a outros aprofundamentos e a novas descobertas recíprocas. Não desistimos de o tentar empreender, como temos feito aliás em vários outros sectores. Mas deixou de constituir objectivo específico deste livro. O próprio título é alterado. A versão brasileira passará a designar-se Introdução à Ciência do Direito. E a versão portuguesa perde o subtítulo Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Prosseguirá o trabalho de aprofundamento e de actualização face à tão meteórica variação dos fundamentos jurídicos e do circunstancialismo global dos dois países. Resta-nos em qualquer caso a esperança que a semente de conhecimento e reflexão mútuos que foi lançada continue a germinar e se robusteça como património comum. Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica

Estudos De Direito

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Author : Gilberto Ferreira Marchetti Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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Introdu O Ao Estudo Do Direito

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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012-05-11

Introdu O Ao Estudo Do Direito written by Hugo de Brito Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-05-11 with Law categories.

A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento.Assim, a teoria do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o Direito, enquanto este é um domínio da realidade. E a Teoria Geral do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o que há de mais geral nesse domínio da realidade, isto é, aquilo que forma a base ou o fundamento de todo e qualquer conhecimento jurídicos especializado.A importância da Teoria Geral do Direito para a compreensão do fenômeno jurídico é expressa na obra com a inclusão de parte dedicada ao estudo das noções fundamentais sobre o Estado, além de um capítulo sobre os princípios jurídicos, em razão da evolução do pensamento jurídico.Livro-texto para as disciplinas introdução ao Estudo de Direito e Teoria Geral do Direito do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para a disciplina Teoria Geral do Estado do Curso de graduação em Direito.?