Estudos Em Direito Da Concorr Ncia
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Estudos De Direito Da Concorr Ncia
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Author : Paulo Egídio Seabra Succar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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Estudos Sobre Defesa Da Concorr Ncia E Direito Regulat Rio
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Author : Francisco Hayashi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-10-15
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A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica sobre a ordenação do mercado e as condutas dos agentes econômicos. Partindo de abordagens mais gerais sobre o estado da arte do antitruste, passando por análises específicas (como sobre condutas do setor de combustíveis ou de autoescolas) e abordando temas diversos como compliance, aspectos concorrenciais de plataformas e os aspectos concorrenciais de aquisições hostis, o livro apresenta valiosas contribuições para o estudo do direito concorrencial no Brasil.
Temas Atuais De Direito Da Concorr Ncia Economia Digital Direitos Fundamentais E Outros Desafios
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Author : Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-22
Temas Atuais De Direito Da Concorr Ncia Economia Digital Direitos Fundamentais E Outros Desafios written by Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-22 with Law categories.
Em setembro de 2017, professores das Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto e da Universidade Presbiteriana Mackenzie reuniram-se em São Paulo para debater e trocar experiências na Conferência Internacional "Proteção dos Direitos Fundamentais e o Direito da Concorrência: Novos Desafios". Os textos que se publicam, na primeira parte da presente obra, correspondem, com as devidas atualizações, às comunicações apresentadas nessa conferência. Além das várias intervenções sobre a problemática da proteção de dados pessoais no contexto do direito da concorrência, com destaque para os textos "Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais", "Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência", "Big data: conceito, privacidade e antitruste - Notas introdutórias", "Direito da concorrência e proteção de dados nos contextos português e europeu", são igualmente aqui incluídos os estudos "Auxílios, obrigação de restituição e princípio da segurança jurídica", "Contratação coletiva, direito da concorrência e proteção dos direitos fundamentais", "Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório", "A livre concorrência como princípio da teoria jurídica do mercado" e "Educação, concorrência e desenvolvimento: a mercantilização da educação superior no Brasil e a defesa da concorrência". A presente publicação, entretanto, vai além, e na sua segunda parte, intitulada "Estudos recentes de Direito da Concorrência", são apresentadas várias dissertações de mestrado, defendidas na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que aprofundam o debate sobre temas atuais de direito da concorrência, como a "Responsabilidade da sociedade-mãe por violação do direito da concorrência", "Distribution agreements: Ban on internet sales - towards a more economic based approach", "Diferentes perspetivas sobre o caso Google Shopping: Será necessário atualizar o direito eu
Estudos De Direito Econ Mico E Economia Da Concorr Ncia
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Author : EDUARDO MOLAN GABAN
language : en
Publisher:
Release Date : 2009
Estudos De Direito Econ Mico E Economia Da Concorr Ncia written by EDUARDO MOLAN GABAN and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Neste livro, profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo estes de base econômica ou jurídica, envolvendo enfoques distintos, tais como o direito antitruste, o direito internacional, o direito administrativo e a arbitragem. Em 'Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência', o leitor encontrará estudos econômicos direcionados à análise antitruste e estudos jurídicos dedicados as áreas do direito que o homenageado dedicou toda a sua carreira acadêmica e profissional.
Jurisprud Ncia Concorrencial Americana E Sua Influ Ncia No Brasil
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Author : BRUNO POLONIO RENZETTI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-27
Jurisprud Ncia Concorrencial Americana E Sua Influ Ncia No Brasil written by BRUNO POLONIO RENZETTI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Antiques & Collectibles categories.
A obra traz uma coletânea de textos abordando os principais julgados das cortes americanas sobre direito concorrencial. Os autores não somente trazem a análise do caso e seu resultado, mas também – e mais importante – buscam identificar como a decisão influencia a prática da autoridade de defesa da concorrência no Brasil. É inegável a influência que as cortes americanas, primeiro país com um robusto sistema de defesa da concorrência, possuem na aplicação do direito concorrencial no Brasil. É comum que decisões dos Estados Unidos sejam citadas em documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, mas sem a devida adaptação ao cenário brasileiro. O livro é um esforço inédito para preencher tal lacuna. A grande maioria dos autores que contribuíram para a obra conduziram parte de seus estudos no exterior e são versados na prática concorrencial de outras jurisdições. A obra tem o potencial de servir como referência para aqueles que lidam com o direito da concorrência e desejam melhor entender a origem jurisprudencial de conceitos manejados no cotidiano da defesa da concorrência.
Um Curso De Direito Da Concorr Ncia
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Author : Maria Manuel Leitão Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Um Curso De Direito Da Concorr Ncia written by Maria Manuel Leitão Marques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Antitrust law categories.
O livro aborda os seguintes assuntos - Direito da concorrência - O sentido das provas; O ensino do Direito da Concorrência - O direito da concorrência; de onde veio, para onde vai?; - O direito da concorrência - sete temas da agenda em curso - O ensino do direito da concorrência em geral e em Portugal; - Legislação, Decisões e jurisprudência nacional e comunitária - Endereços de interesse na internet; - Nota prévia; - Distribuição do número de aulas pelos diferentes capítulos; - Métodos para uma disciplina de Direito da Concorrência destinada a alunos da licenciatura em Economia, Gestão e Relações Internacionais; - Avaliação dos Estudantes; - Avaliação da disciplina e do docente.
Direito Econ Mico E Concorr Ncia
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Author : Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-04-16
Direito Econ Mico E Concorr Ncia written by Suzy Elizabeth Cavalcante Koury and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-16 with Fiction categories.
“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, como O Poder Econômico de Mercado; sobre aspectos muito pouco analisados no âmbito jurídico, como os Monopólios, Oligopólios, Monopsônios e Oligopsônios; a trajetória das normas antitruste, iniciando pelo Sherman Antitrust Act (de 1890), pelo Clayton Antitrust Act (de 1914) e chegando à Teoria dos Jogos e o Equilíbrio de Nash. Analisa, também, o importantíssimo conceito de Mercado Relevante, tema fulcral para o Direito da Concorrência. Trata, ainda, do Processo Administrativo de Concentração, essencial para pleitear perante o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, entre outras temáticas”. Fernando Facury Scaf
Direito Concorrencial
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Author : Marcos da Costa
language : pt-BR
Publisher: America Juridica
Release Date : 2003-01-01
Direito Concorrencial written by Marcos da Costa and has been published by America Juridica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Restraint of trade categories.
Apresenta estudos doutrinários sobre o direito concorrencial, contemplando comentários à lei no. 8.884/94, artigo por artigo.
Direito Concorrencial E Regula O Econ Mica
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Author : Egon Bockmann Moreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2010
Direito Concorrencial E Regula O Econ Mica written by Egon Bockmann Moreira and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Law categories.
Egon Bockmann Moreira: Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, onde é coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico (NUPEDE). É Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo CEDIPRE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e Consultor em Curitiba (PR), é um dos diretores da Revista de Direito Público da Economia (RDPE). Paulo Todescan Lessa Mattos: Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Econômico e coordenador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Pesquisador permanente do Centro brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Foi Fulbright Visiting Scholar na Yale Law School (2003).
Estudo De Direito Privado Sobre A Cl Usula Geral De Concorr Ncia Desleal
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Author : Adelaide Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Estudo De Direito Privado Sobre A Cl Usula Geral De Concorr Ncia Desleal written by Adelaide Menezes Leitão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
A ideia central deste livro é simples - saber se a cláusula geral de concorrência desleal, analisada tradicionalmente numa perspectiva de ilícito penal, não deve diferentemente ser enquadrada prima facie como um ilícito de dimensão civil, em que a responsabilidade civil, contrariamente ao maioritariamente defendido, emerge como a resposta por excelência às condutas desleais no processo competitivo. Depois de analisados a evolução histórica do instituto, os conceitos presentes na cláusula geral, o enquadramento constitucional da disciplina, as respostas propostas por outros ordenamentos, as concretizações jurisprudenciais, os meios de reacção civil às formas de actuação desleal na concorrência, podemos finalmente fornecer uma resposta globalmente positiva à questão inicial.
