Estudos Em Homenagem Ao Des Carlos Alberto Alves Da Rocha
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Estudos Em Homenagem Ao Des Carlos Alberto Alves Da Rocha
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Author : Eduardo Calmon de Almeida Cezar
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-28
Estudos Em Homenagem Ao Des Carlos Alberto Alves Da Rocha written by Eduardo Calmon de Almeida Cezar and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-28 with Law categories.
"Os artigos que compõem esta obra foram frutos de pesquisas desenvolvidas pelos nossos mestrandos ao longo de seu percurso. Em breve, o Poder Judiciário de Mato Grosso receberá em seus quadros 20 servidores com título de mestre, justamente com o intuito de aprimorar, cada vez mais, a prestação jurisdicional oferecida à sociedade. Esperamos sinceramente que cada leitor que se dedique ao estudo destas páginas seja agraciado com as reflexões que a contemporaneidade tem oportunizado dentro do mundo jurídico. A todos que batalharam para que esta obra fosse concluída com êxito, nossos mais sinceros agradecimentos."
A Economia Compartilhada Como Alternativa Para O Desenvolvimento Urbano Sustent Vel
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Author : Marcos Vinícius Marini Kozan
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-31
A Economia Compartilhada Como Alternativa Para O Desenvolvimento Urbano Sustent Vel written by Marcos Vinícius Marini Kozan and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-31 with Business & Economics categories.
Nesta obra, o autor apresenta a Economia Compartilhada como uma alternativa para o desenvolvimento urbano sustentável. Identifica os sistemas econômicos, demonstrando que é possível adotar esse modelo para construir cidades sustentáveis e inteligentes. Por meio dela, a atividade econômica continua a buscar a lucratividade, mas aliada ao desenvolvimento socioambiental. Com isso, empreendimentos que busquem maximizar resultados gastando menos recursos devem ser estimulados, adotando e fomentando políticas de acesso e uso compartilhado dos bens e serviços. Constata-se que a Economia Compartilhada deve ser incentivada e não proibida. Inicialmente, busca-se entender as diferenças entre os sistemas econômicos, observando-se um novo modelo de economia, que consegue conciliar o capital com o social. Em seguida, estuda-se a relação entre a função social e solidária da empresa aplicada no meio urbano, explorando-se os seus efeitos e consequências no desenvolvimento das cidades. Por fim, demonstra que a Economia Compartilhada e o consumo colaborativo surgem como opções sustentáveis e eficazes para o combate ao consumismo desenfreado presente na sociedade atual líquido-moderna. Assim, a sociedade deve se adequar ao contexto socioeconômico para não inviabilizar a criação desses empreendimentos e incentivá-los, por proporcionarem um melhor aproveitamento dos recursos naturais, conciliando o desenvolvimento econômico com um meio urbano sustentável para as presentes e futuras gerações.
A Media O E Arbitragem Como Instrumentos De Governan A Nas Empresas Familiares
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Author : Celso Ferreira da Cruz Victoriano
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-03
A Media O E Arbitragem Como Instrumentos De Governan A Nas Empresas Familiares written by Celso Ferreira da Cruz Victoriano and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-03 with Law categories.
O Direito Empresarial e Familiar sob a proteção do novo CPC, das Leis n. 13.140/2015 e no 11.101/2005, através da Resolução CNJ no 125/2010, em tese, vieram resolver a questão da morosidade do Judiciário brasileiro, pelo menos no que diz respeito à solução de conflitos, sobretudo daqueles emergentes nas empresas familiares, nas quais a complexidade das relações intrafamiliares associada ao ambiente negocial reflete nos interesses da sociedade empresarial contemporânea. A importância socioeconômica das empresas familiares no cenário empresarial é irrefutável, sendo responsáveis, inclusive, por grande parte da economia mundial. Sejam de qualquer porte, elas representam significativamente no avanço econômico e sociopolítico de várias nações. Apesar de os dados serem positivos, o desafio da sua preservação e sobrevivência no mercado ainda é considerável. A relevância da mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares é demonstrada através dos resultados da eficácia da implementação de regras de governança através da cultura de gestão estratégica de conflitos, como instrumento de governança e profissionalização do negócio para a garantia da longevidade da empresa.
O Teletrabalho Home Office No Poder Judici Rio Brasileiro
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Author : Luciana Faria de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-04
O Teletrabalho Home Office No Poder Judici Rio Brasileiro written by Luciana Faria de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-04 with Law categories.
Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. A obra traz a identificação dos principais desafios econômicos do Poder Judiciário, por meio da análise econômica do direito, apontando as externalidades positivas e negativas, a redução de custos e otimização do tempo pela utilização do teletrabalho. Analisa, ainda, desafios regulatórios como as metas de desempenho de servidores, o direito subjetivo ao teletrabalho e o custeio dos equipamentos laborais. Por fim, traz os desafios socioambientais como a necessidade de inclusão social, as questões de gênero, o direito à desconexão laboral e a qualidade de vida dos servidores e magistrados em teletrabalho no Poder Judiciário. Demonstra que, de acordo com dados do CNJ, o Poder Judiciário aumentou sua produtividade com o teletrabalho compulsório e emergencial durante a Pandemia de Covid-19, que acelerou o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC), na sociedade em rede, após o advento do marco civil da internet e do marco teórico da LGPD, projetando o Judiciário para a 4a Revolução Industrial. Traz como contribuição a necessidade da análise do direito sob o viés interdisciplinar, situando o teletrabalho na CLT com interfaces do direito estrangeiro e a regulação, no campo administrativo, por meio das resoluções do CNJ e dos tribunais.
Da Impugna O Das Decis Es De M Rito Transitadas Em Julgado
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Author : Fernando Mascarello
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-30
Da Impugna O Das Decis Es De M Rito Transitadas Em Julgado written by Fernando Mascarello and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-30 with Law categories.
"(...) além de um complexo arcabouço de princípios e normas que devam necessariamente garantir o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, há que se manter uma previsão normativa para a impugnação das decisões judiciais quando já não mais atacáveis pela via ordinária recursal, sem que esta seja uma via utilizável para o exercício do mero inconformismo, mas que sirva de controle – interno e externo – da prestação jurisdicional."
Do Proletariado Ao Cibertariado
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Author : Fabiano Fernando da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-10
Do Proletariado Ao Cibertariado written by Fabiano Fernando da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-10 with Social Science categories.
Este livro analisa o impacto das inovações tecnológicas na empregabilidade e investiga os desafios do poder público brasileiro decorrentes desse processo, que envolve as nuances entre livre iniciativa e valores sociais do trabalho, fundamentos do Estado Democrático de Direito. Analisa o desemprego tecnológico como fato social resultante da implementação crescente da tecnologia na economia, o que tem provocado mudanças no modo de produção e o surgimento de novos modelos de negócios que não estimulam o emprego. Utilizando-se da dromologia como marco teórico, elenca medidas que podem ser adotadas pelo poder público brasileiro para o enfrentamento do desemprego tecnológico. Demonstra que a singularidade tecnológica e a função exponencial, inerentes às novas tecnologias, têm potencial para acelerar o desemprego tecnológico, exigindo atuação estatal para que se adotem medidas para combater essa realidade, pois o uso exclusivo da tecnologia com vistas ao lucro entra em confronto com o fundamento constitucional da valorização social do trabalho e com os princípios da função social da propriedade e do pleno emprego, princípios estes que conformam a ordem econômica e financeira. A contribuição da obra está na proposição de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica que, a par de incentivar o desenvolvimento por meio do domínio da velocidade proporcionada pelas inovações tecnológicas, promova direitos sociais para contrapor o desemprego tecnológico atual e do porvir.
Direito Das Obriga Es
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Author : Fábio Henrique Podestá
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Direito Das Obriga Es written by Fábio Henrique Podestá and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didática necessárias a compreensão teórica de cada categoria jurídica, sem ignorar a correspondência com a aplicação prática, razão pela qual numerosa jurisprudência foi citada. A obra foi dividida em três grandes partes: a primeira aborda os temas fundamentais da teoria geral das obrigações; a segunda enfoca os efeitos das obrigações; e a terceira procede-se à análise dos temas essenciais da responsabilidade civil.
Direito Do Consumidor Estudos Em Homenagem Aos 30 Anos Do C Digo De Defesa Do Consumidor
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Author : Fabrício Germano Alves
language : pt-BR
Publisher: Polimatia
Release Date : 2019-12-31
Direito Do Consumidor Estudos Em Homenagem Aos 30 Anos Do C Digo De Defesa Do Consumidor written by Fabrício Germano Alves and has been published by Polimatia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-31 with Law categories.
Direito Do Consumidor Aplicado
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Author : Adalberto Pasqualotto
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-11-10
Direito Do Consumidor Aplicado written by Adalberto Pasqualotto and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-10 with Law categories.
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato em brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do 'direito aplicado' que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o 'espaço' ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi
Temas De Direito Tribut Rio Volume 2
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Author : Gustavo Brigagão
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-04-06
Temas De Direito Tribut Rio Volume 2 written by Gustavo Brigagão and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-06 with Law categories.
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.