Evolu O Do Antitruste No Brasil
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Evolu O Do Antitruste No Brasil
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Author : Celso Campilongo
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2022-10-20
Evolu O Do Antitruste No Brasil written by Celso Campilongo and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-20 with Law categories.
O livro que temos o prazer de apresentar é fruto de um notável trabalho coletivo de acadêmicos que empreendem uma ampla reflexão acerca do impacto da atual lei de defesa da concorrência, após o seu primeiro quinquênio de vigência. O objetivo do livro é justamente o de suscitar uma ampla e profunda reflexão sobre a evolução da defesa da concorrência no país, apontando os êxitos alcançados e os aperfeiçoamentos que necessitam ser implementados. O livro foi divido em seis partes, sendo a primeira composta de artigos que efetivam a análise histórica da defesa da concorrência no Brasil, com ênfase na reflexão sobre a efetividade do conteúdo e execução de suas normas, bem como do desempenho de seu arcabouço institucional. A segunda parte é integrada por artigos que exploram a relação da defesa da concorrência com outras políticas públicas. Os artigos abordam instigantes temais, como, por exemplo, a aplicação da concorrência em setores econômicos objeto de regulação econômica; a harmonização do antitruste com o direito de propriedade intelectual e o bem-estar do consumidor como objetivo central do direito da concorrência. Há ainda artigos dedicados A segunda parte é integrada por artigos que exploram a relação da defesa da concorrência com outras políticas públicas. A terceira e quarta partes abordam a percepção do Cade pelas diversas mídias e analisam importantes aspectos institucionais. A quinta parte versa sobre o controle de concentrações, matéria que foi objeto das mais incisivas modificações na atual lei de defesa da concorrência.
Evolu O Do Antitruste No Brasil
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Author : Celso Fernandes Campilongo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Lei Antitruste
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Lei Antitruste written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Antitrust law categories.
Traz a evolução do direito antitruste no Brasil. Apresenta o direito de concorrência como instrumento de defesa do consumidor e da competência federal nos crimes contra a livre concorrência. Compara as experiências da União Européia e do Brasil referentes ao direito de concorrência e ao privilégio contra a auto-incriminação.
Os Fundamentos Do Antitruste
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Author : Paula A. Forgioni
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2005-01-01
Os Fundamentos Do Antitruste written by Paula A. Forgioni and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Antitrust law categories.
Analisa a evolução histórica do antitruste e a evolução da disciplina no Brasil. Examina os objetivos das leis antitruste. Identifica as válvulas de escape, técnicas jurídicas que permitem a adaptação das normas à realidade que disciplinam, visando à implementação de uma política pública. Estuda os principais institutos regulamentados pelas normas antitruste: acordos entre agentes econômicos, poder econômico e seu abuso, e concentração de agentes econômicos. Trata, ainda, do efeito extraterritorial das normas antitruste, diretamente relacionado com a questão da implementação de políticas públicas.
Ordem Econ Mica Constitucional E Direito Antitruste
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Author : Carlos Jacques Vieira Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01
Ordem Econ Mica Constitucional E Direito Antitruste written by Carlos Jacques Vieira Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Antitrust law categories.
Aborda as peculiaridades do Direito Econômico, no qual o Direito Antitruste se insere. Examina a evolução constitucional brasileira no que respeita ao Direito Econômico e elucida as especificações do Direito Antitruste. Analisa os escopos econômicos, políticos e sociais do Direito Antitruste no Brasil.
A Revolu O Do Antitruste No Brasil
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Author : César Costa Alves de Mattos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
A Revolu O Do Antitruste No Brasil written by César Costa Alves de Mattos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Antitrust law categories.
A Revolu O Do Antitruste No Brasil
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Author : César Costa Alves de Mattos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
A Revolu O Do Antitruste No Brasil written by César Costa Alves de Mattos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Antitrust law categories.
A Constru O Do Antitruste No Brasil
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Author : Mário André Machado Cabral
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
A Constru O Do Antitruste No Brasil written by Mário André Machado Cabral and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
A Constru O Do Antitruste No Brasil
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Author : Mário André Machado Cabral
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2020-10-02
A Constru O Do Antitruste No Brasil written by Mário André Machado Cabral and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-02 with Law categories.
Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor tem em mãos um livro fundamental que traz luz para todo um período da história brasileira que não pode ser esquecido ou menosprezado. Gilberto Bercovici (Professor Titular da Faculdade de Direito da USP) O livro tem duas grandes virtudes: relevância e rigor analítico. Traz pesquisa inédita de história legislativa do direito concorrencial brasileiro e questiona o que se costumou chamar de "revolução do antitruste" dos anos 90. Leitura obrigatória tanto para operadores do Direito quanto para economistas que atuam na área. Ana Paula Martinez (Advogada) Ao recuperar a trajetória do antitruste no Brasil entre as décadas de 1930 e 1960, Mário Cabral evidencia que a compreensão das inovações institucionais deve ser mediada pelo mercado de ideias econômicas internacionais e pelo ambiente da economia política nacional. O antitruste no Brasil não foi formulado num vazio teórico, mas sim no embate das ideias jurídicas e econômicas de seu tempo. Alexandre Macchione Saes (Professor do Departamento de Economia da FEA/USP)
Jurisprud Ncia Concorrencial Americana E Sua Influ Ncia No Brasil
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Author : BRUNO POLONIO RENZETTI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-27
Jurisprud Ncia Concorrencial Americana E Sua Influ Ncia No Brasil written by BRUNO POLONIO RENZETTI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Antiques & Collectibles categories.
A obra traz uma coletânea de textos abordando os principais julgados das cortes americanas sobre direito concorrencial. Os autores não somente trazem a análise do caso e seu resultado, mas também – e mais importante – buscam identificar como a decisão influencia a prática da autoridade de defesa da concorrência no Brasil. É inegável a influência que as cortes americanas, primeiro país com um robusto sistema de defesa da concorrência, possuem na aplicação do direito concorrencial no Brasil. É comum que decisões dos Estados Unidos sejam citadas em documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, mas sem a devida adaptação ao cenário brasileiro. O livro é um esforço inédito para preencher tal lacuna. A grande maioria dos autores que contribuíram para a obra conduziram parte de seus estudos no exterior e são versados na prática concorrencial de outras jurisdições. A obra tem o potencial de servir como referência para aqueles que lidam com o direito da concorrência e desejam melhor entender a origem jurisprudencial de conceitos manejados no cotidiano da defesa da concorrência.
