Evolu O Do Direito Societ Rio
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Evolu O Do Direito Societ Rio
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Author : Mariana Pargendler
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-11-09
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O estudo de Mariana Pargendler ajuda a preencher importante lacuna acadêmica ao apresentar uma sofisticada história da evolução do direito societário brasileiro nos últimos dois séculos. O resultado é uma narrativa fascinante, amparada por uma pesquisa consistente em fontes primárias, persuasivamente argumentada e escrita de forma cativante. Este livro notável enriquece em muito nosso conhecimento sobre a evolução conjunta do direito e das instituições econômicas, mostrando como a rica compreensão e análise do contexto brasileiro pode servir de inspiração e teste para ideias sobre o fenômeno jurídico de um modo geral ao redor do mundo. Henry Hansmann, Oscar M. Ruebhausen Emeritus Professor of Law, Yale Law School
Direito Societ Rio
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Author : José Edwaldo Tavares Borba
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-25
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Chegando à sua 20a edição, esta obra, que há décadas vem acompanhando a evolução do Direito Empresarial, abrange, de forma direta e objetiva, toda a sistemática do Direito Societário brasileiro. Mantendo sua estrutura original, os capítulos 1 a 6 e 8 correspondem à teoria geral do direito societário; o capítulo 7 concerne à sociedade simples, à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandita simples; o capítulo 9 estuda a conta de participação; os capítulos 10 e 11 tratam da sociedade limitada; e os capítulos 12 a 40 são dedicados à sociedade anônima. Além da ampla abordagem doutrinária, legislativa e jurisprudencial, a vasta experiência profissional e docente do autor traz ao texto, de forma didática, exemplos práticos que facilitam o entendimento da disciplina. ?
Curso De Direito Empresarial Teoria Geral E Direito Societ Rio 15a Edi O 2024
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Author : Marlon Tomazette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-28
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O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequeno porte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise de suas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 18-10-2023.
O Novo Direito Societ Rio 5a Edi O De 2019
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Author : Calixto Salomão Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-08-25
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O livro expõe o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nossos dias. Além de anotar os pontos mais salientes que integram o direito empresarial moderno, como, por exemplo, a sua própria noção e evolução histórica - sobretudo no Brasil -, aborda também uma série de temas dos mais importantes, como o abuso do poder econômico, os contratos, os títulos de crédito e as sociedades empresariais. Nesta 5a edição lançada pela Editora Saraiva, são discutidas as questões de eficácia na aplicação efetiva do Direito Societário e as mudanças estruturais necessárias no que tange à matéria. O autor deu ênfase ao tema da sustentabilidade, defendendo que o direito societário não pode se contentar apenas com perspectivas e interesses de curto prazo e que as empresas podem e devem concentrar-se em seus efeitos sobre a sociedade e o meio ambiente. A obra aponta para uma realidade econômica de crescente escassez e concentração de riquezas, indicando a sustentabilidade como único caminho de sobrevivência no longo prazo.
Direito De Empresa
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Author : Terezinha Damian Antônio
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2016-02-01
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Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre os fundamentos jurídicos da empresa, em um único volume, de forma fácil e prática.
Evolu O Hist Rica Do Direito Comercial E Empresarial Autonomia Do Direito Empresarial Atos De Empresa E De Com Rcio Requisitos Para O Exerc Cio Da Atividade Empresarial Registro P Blico De Empresas Mercantis Propriedade Industrial E O Direito De Empresa Nome Empresarial Propriedade Industrial E O Direito De Empresa Escritura O Cont Bil
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Author : Celso Marcelo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Evolu O Hist Rica Do Direito Comercial E Empresarial Autonomia Do Direito Empresarial Atos De Empresa E De Com Rcio Requisitos Para O Exerc Cio Da Atividade Empresarial Registro P Blico De Empresas Mercantis Propriedade Industrial E O Direito De Empresa Nome Empresarial Propriedade Industrial E O Direito De Empresa Escritura O Cont Bil written by Celso Marcelo de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Analisa com requinte de detalhes a Teoria Geral do Direito Empresarial e a Teoria Geral do Direito de Empresas, sob a égide do novo Código Civil Brasileiro. Neste volume o autor expõe os princípios que regem os vários institutos do direito empresarial, dividindo a obra em dezesseis capítulos com ampla pesquisa doutrinária e uma atualizada visão dos nossos magistrados sobre os temas do direito civil, comercial e empresarial. Na primeira parte da obra trata-se da introdução, evolução, fontes, autonomia aos atos de empresa. Na segunda parte analisa-se a figura jurídica e econômica da empresa e do empresário, atividade empresarial, registro público de empresas mercantis, estabelecimento e nome empresarial, propriedade industrial, preposto, gerente e contabilista, escrituração contábil e a desconsideração da personalidade jurídica. A obra tem o prefácio do Presidente do Conselho da Academia Internacional de Direito e Economia, Membro das Academias de Letras Jurídicas, Brasileira e Paulista, Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Brasileira de Direito Tributário, Paulista de Letras, Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
Introducao Ao Direito Empresarial
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-03-01
Introducao Ao Direito Empresarial written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-01 with categories.
O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agência e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciência jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.
Curso De Direito Empresarial Volume 1 Teoria Geral E Direito Societ Rio 14a Edi O 2023
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Author : Marlon Tomazette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-30
Curso De Direito Empresarial Volume 1 Teoria Geral E Direito Societ Rio 14a Edi O 2023 written by Marlon Tomazette and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-30 with Law categories.
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI esociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 ¿ Sociedade Anônima do Futebol ¿ (SAF); Lei n. 14.195/2021 ¿ Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021 ¿ Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022 ¿ Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022 ¿ Alteração do Quórum das Limitadas. Data de fechamento: 14-12-2022.
Direito Comercial Origem Evolu O
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Author : Amilcar Douglas Packer
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
Direito Comercial Origem Evolu O written by Amilcar Douglas Packer and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Commercial law categories.
Direito Empresarial Brasileiro
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Author : Gladston Mamede
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Direito Empresarial Brasileiro written by Gladston Mamede and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Sociedades simples e empresárias, contratuais ou institucionais são analisadas neste livro, que parte da Teoria Geral das Sociedades Contratuais, extraída dos princípios gerais do Direito e das normas anotadas no Código Civil de 2002, avançando sobre as legislações específicas que orientam sociedades por ações e sociedades cooperativas.