Execucao Penal
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Execucao Penal
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Author : Fernando Capez
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Execucao Penal written by Fernando Capez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Criminal law categories.
Execu O Penal
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Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-03-22
Execu O Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-22 with Law categories.
Sobre a obra Execução Penal - 16a Ed – 2023 Esta 16a edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei no 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Inserimos, após o texto vigente de cada artigo de lei, remissões a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na própria Lei de Execução Penal, na Constituição Federal, no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis especiais. São também referidas as súmulas vinculantes e as demais súmulas do Supremo Tribunal Federal e as do Superior Tribunal de Justiça, que guardem conexão com o artigo examinado. A relação e o teor das súmulas citadas são encontrados ao final do livro. O livro também contém remissões a diversas ementas de decisões que refletem as orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios sobre os diversos temas surgidos na aplicação da Lei de Execução Penal. Essas ementas, reunidas sob rubricas específicas em conformidade com o assunto versado, podem ser encontradas no material de apoio on-line, onde se fazem seguir de menção às revistas de jurisprudência, publicações ou sites oficiais onde os julgados podem ser localizados. Ao prezado leitor, externamos a esperança de que esta nova edição continue a lhe ser útil no estudo do Direito da Execução Penal e em sua atividade profissional. Agradecemos, desde logo, por eventuais críticas e sugestões que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da obra. Renato N. Fabbrini
Da Execu O Penal
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Author : Adeildo Nunes
language : pt-BR
Publisher: Gen. Editora Forense
Release Date : 2012-01-01
Da Execu O Penal written by Adeildo Nunes and has been published by Gen. Editora Forense this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-01-01 with Judgments, Criminal categories.
Esta obra busca ser útil para quem pretende conhecer e estudar o tema tanto sob o âmbito material quanto processual. O autor trata inclusive das alterações legislativas na Lei de Execução Penal - monitoração eletrônica de presos, o ingresso das Defensorias Públicas como órgãos de Execução Penal, as regras sobre a prisão cautelar e a regulamentação da remição da pena pelo estudo, dentre outros. A política criminal e penitenciária mereceu capítulo exclusivo.
Execu O Penal
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Author : Alexis Augusto Couto de Brito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Execu O Penal written by Alexis Augusto Couto de Brito and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
A Disciplina Na Execu O Penal
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Author : Douglas Bonaldi Maranhão
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-23
A Disciplina Na Execu O Penal written by Douglas Bonaldi Maranhão and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-23 with Antiques & Collectibles categories.
“[...] A justificativa da presente pesquisa firma-se no fato de que nos dias atuais todo tema que faz referência à execução da pena no país sempre está eivado de grandes críticas, tendo em vista o tormentoso desenvolvimento desse intento - a execução da pena -, pois, tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista prático, os resultados almejados para um aprimoramento não se harmonizam com as necessidades sociais e nem tampouco com o respeito à individualidade humana. Debates acalorados cercam toda essa questão. No entanto, há que se buscar cada vez mais uma verticalização na compreensão dos temas atinentes à execução das penas no Brasil para permitir a criação de novas estratégias, com o intuito de adequar aos ditames legais e principalmente com vistas à reintegração social. E é com olhos voltados a essa verticalização que se propõe o presente enfoque, com o desiderato de refletir, compreender e ajustar, caso seja necessário, uma reformulação das normativas existentes (seja legislação Estadual ou Federal) e, principalmente, por meio de um caminho interpretativo, nortear o desenvolvimento de processo administrativo disciplinar para a apuração das ações ou omissões consideradas como ilícitos disciplinares dentro das unidades penais, cometidos por aqueles que estão sob a tutela penal do Estado, seja preso provisório ou condenado. Com esse olhar, tem-se um novo caminho a ser seguido, rompendo com posicionamentos anteriores sob uma perspectiva criminológica, como a passagem ao ato e à reação social, no que diz respeito à compreensão de tais comportamentos problemáticos. [...]”
Execu O Penal
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Author : Antônio de Padova Marchi Júnior
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008
Execu O Penal written by Antônio de Padova Marchi Júnior and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Criminal law categories.
Execu O Penal
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Author : Júlio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Execu O Penal written by Júlio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Correctional law categories.
Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até 02.02.2017, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, bem como de outras leis que geraram reflexos na interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Além dos comentários doutrinários, a obra inclui farta jurisprudência contemplando as soluções dadas às diversas questões surgidas na aplicação de cada um dos dispositivos legais, do início de vigência da Lei até as mais recentes orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios. Destina-se aos profissionais da área penal, como obra de consulta, e aos estudantes de Direito, como manual para um aprendizado sistemático do Direito de Execução Penal. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Execu O Penal
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Author : Débora Veneral
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01
Execu O Penal written by Débora Veneral and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
A área de execução penal não costuma despertar o interesse de advogados e profissionais do direito, seja porque não simpatizam com a temática, seja porque o atendimento ao cliente encerra-se na fase de instrução criminal.No entanto, essa área necessita de atenção e de profissionais qualificados que fomentem a discussão sobre a renovação do sistema, cobrando do Poder Público e dos órgãos responsáveis a implementação de mudanças que visem à ressocialização do indivíduo privado de liberdade, de modo que ele não volte a delinquir. Acompanhe-nos nestas páginas que tratam dos aspectos teóricos da Lei de Execução Penal e trazem uma reflexão sobre o sistema carcerário brasileiro.
A Individualiza O Da Pena Na Execu O Penal
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Author : Carmen Silvia de Moraes Barros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
A Individualiza O Da Pena Na Execu O Penal written by Carmen Silvia de Moraes Barros and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.
Execu O Penal
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Author : Fernando Capez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Execu O Penal written by Fernando Capez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.