Fun Es P Blicas De Interesse Comum Nas Metr Poles Brasileiras
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Fun Es P Blicas De Interesse Comum Nas Metr Poles Brasileiras
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Author : Marco Aurélio Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Fun Es P Blicas De Interesse Comum Nas Metr Poles Brasileiras written by Marco Aurélio Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Metropolitan government categories.
Cad A Governan A Metropolitana Na Pol Tica Habitacional Brasileira
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Author : Karla Christina Batista de França
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2017-02-03
Cad A Governan A Metropolitana Na Pol Tica Habitacional Brasileira written by Karla Christina Batista de França and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-03 with Political Science categories.
O desenvolvimento de uma pesquisa que procurasse evidenciar as assimetrias das políticas habitacionais e as possibilidades para a implementação de políticas cooperadas de habitação de interesse social nos territórios metropolitanos brasileiros, se revelou um enorme desafio do ponto de vista de delimitação do recorte espacial, ou seja, um recorte que não existe institucionalmente, mas pauta uma agenda de ações entre os governos e, também, concentra os problemas metropolitanos mais significativos das relações socioeconômicas estabelecidas entre a população que vivencia o cotidiano metropolitano. Esta publicação procurou evidenciar a relevância do planejar, executar e gerir estratégias que envolvem as questões habitacionais de forma concertada nos aglomerados metropolitanos. As ações de planejar, executar e gerir serviços ou funções públicas comuns se revelaram desafiantes do ponto de vista das materializações de ações, compromissos e corresponsabilidades para a pactuação de Agenda Metropolitana em anuência aos investimentos estaduais, federais e municipais.
Efetividade Regulat Ria Para A Universaliza O Dos Servi Os De Abastecimento De Gua E Esgotamento Sanit Rio Na Regi O Metropolitana De Goi Nia
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Author : Danilo Guimarães Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-29
Efetividade Regulat Ria Para A Universaliza O Dos Servi Os De Abastecimento De Gua E Esgotamento Sanit Rio Na Regi O Metropolitana De Goi Nia written by Danilo Guimarães Cunha and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-29 with Law categories.
A universalização do acesso é princípio norteador do saneamento básico, e a presença de entidade reguladora é imposição normativa. Esse serviço público é caracterizado pela vulnerabilidade do consumidor-usuário, haja vista o monopólio característico desse serviço essencial. O desafio é ainda maior para a expansão em regiões metropolitanas com Municípios limítrofes. O arranjo institucional de regiões metropolitanas foi levado à competência estadual sem homogeneidade em nível nacional, trazendo desafios para uma governança interfederativa. É necessário aproveitar o ambiente macroinstitucional para desencadear avanços nas agendas da governança metropolitana, como melhorias no campo de financiamento de políticas públicas e a construção do arcabouço jurídico para nortear a área de desenvolvimento urbano-regional, como no setor de saneamento básico. O tema parte da premissa de que uma boa atividade regulatória numa região metropolitana, no contexto do federalismo cooperativo, é fundamental para a concretização do planejamento e para efetivação dos investimentos necessários à expansão dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para chegar à meta de universalização.
Reforma Urbana E Direito Cidade Quest Es Desafios E Caminhos
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Author : Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Letra Capital Editora LTDA
Release Date : 2022-10-11
Reforma Urbana E Direito Cidade Quest Es Desafios E Caminhos written by Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro and has been published by Letra Capital Editora LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Architecture categories.
Elaborado pelo INCT Observatório das Metrópoles, este livro propõe a reflexão sobre as questões, desafios e caminhos colocados à construção de uma proposta de reforma urbana e direito à cidade como parte integrante do projeto de desenvolvimento nacional democrático-redistributiva e que responda às questões emergentes decorrentes da mudança de era que atravessamos. O livro materializa a realização da missão do nosso programa de pesquisa de produzir conhecimentos e informações e colocá-los a serviço dos atores sociais e governamentais envolvidos com as políticas públicas para a cidade. Além deste, outros 16 livros fazem parte da coletânea focada em cada uma das metrópoles que integram a rede de pesquisadores. Esperamos contribuir no debate sobre a reconstrução das nossas cidades e sua transformação em um novo marco civilizatório-urbano da sociedade brasileira.
Law And The New Urban Agenda
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Author : Nestor M. Davidson
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2020-04-23
Law And The New Urban Agenda written by Nestor M. Davidson and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-23 with Architecture categories.
The New Urban Agenda (NUA), adopted in 2016 at the United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development (Habitat III) in Quito, Ecuador, represents a globally shared understanding of the vital link between urbanization and a sustainable future. At the heart of this new vision stand a myriad of legal challenges – and opportunities – that must be confronted for the world to make good on the NUA’s promise. In response, this book, which complements and expands on the editors’ previous volumes on urban law in this series, offers a constructive and critical evaluation of the legal dimensions of the NUA. As the volume’s authors make clear, from natural disasters and resulting urban migration in Honshu and Tacloban, to innovative collaborative governance in Barcelona and Turin, to accessibility of public space for informal workers in New Delhi and Accra, and power scales among Brazil’s metropolitan regions, there is a deep urgency for thoughtful research to understand how law can be harnessed to advance the NUA’s global mission of sustainable urbanism. It thus creates a provocative and academic dialogue about the legal effects of the NUA, which will be of interest to academics and researchers with an interest in urban studies.
Federalismo Pol Ticas P Blicas E Poder Local
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Author : Luciléia Aparecida Colombo
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUEPB
Release Date : 2022-01-01
Federalismo Pol Ticas P Blicas E Poder Local written by Luciléia Aparecida Colombo and has been published by SciELO - EDUEPB this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Political Science categories.
O livro Federalismo, Políticas Públicas e Poder Local nasceu da necessidade de repensar o Brasil atual, à luz de novas abordagens teóricas, metodológicas e políticas, oriundas, de um lado, de sociedade conjunturais ocorrida nos últimos anos; ademais, em que os atores observam mudanças substanciais na sociedade, há mudanças na esfera política, com novos impactos um processo decisório mais inclusivo e não menos complexo. Parte de constatação de que movimentos ocorridos no federalismo brasileiro – ora centralizado, ora descentralizado – interfere no ciclo das políticas públicas, além de impactar na maneira como o local produção esta mesma. Deste modo, o presente livro é organizado em quatorze capítulos, todos centrados na temática acima assinalada.
Percorrendo As Situa Es De Trabalho
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Author : Camila Renata da Silva Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-29
Percorrendo As Situa Es De Trabalho written by Camila Renata da Silva Alves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-29 with Health & Fitness categories.
Esta obra apresenta os resultados de um estudo qualitativo e exploratório realizado com motoristas de ônibus convencionais de um município de médio porte da RMBH. O estudo teve como objetivo investigar como esses motoristas lidam as situações de trabalho que atravessam seu cotidiano. A coleta dos dados foi feita a partir de observações em onze linhas de ônibus convencionais, entrevistas semi-estruturadas com cinco motoristas, um encarregado de tráfego e um instrutor do trabalho dos motoristas. Outras estratégicas de coleta de dados foram conversas informais com trabalhadores e a pesquisa documental. Utilizou-se a perspectiva ergológica como principal fonte de inspiração para análise dos dados. Os resultados mostram que, como toda norma, as normas elaboradas pela empresa onde trabalham os motoristas estudados apresentam lacunas, estando distanciadas das situações singulares de trabalho vividas pelos trabalhadores no aqui e agora.
O Rio De Janeiro E Seu Desenvolvimento Urbano Papel Do Setor Municipal De Urbanismo
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Author : Rodrigo de Faria
language : pt-BR
Publisher: Letra Capital Editora LTDA
Release Date : 2017-12-15
O Rio De Janeiro E Seu Desenvolvimento Urbano Papel Do Setor Municipal De Urbanismo written by Rodrigo de Faria and has been published by Letra Capital Editora LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-15 with categories.
A publicação preserva a estrutura de organização das sessões, que foram concebidas durante o processo de seleção dos 12 trabalhos, inclusive e justamente porque não partíamos de um projeto coletivo prévio e que geralmente resulta em alguma publicação. Organizados em três partes (Parte A – Projetos Urbanos, políticas municipais e o desenvolvimento urbano / Parte B – Planejamento e desenvolvimento: do município à metrópole / Parte C – Arquitetura e paisagem urbana), o livro é resultado de um processo que aos poucos surgiu como decorrência de um trabalho coletivo interessado no tema geral do desenvolvimento urbano do Rio de Janeiro a partir de estudos sobre o papel do setor municipal de urbanismo para esse desenvolvimento. O que, por outro lado, não inviabilizou leituras mais direcionadas ao espectro metropolitano em suas diversas escalas e temporalidades históricas, como abordagens sobre a chamada Era Vargas, sobre as reformas urbanas para as Olimpíadas de 2016 ou sobre o Corredor Cultural, entre outras entradas possíveis.
Din Micas Do Mercado Imobili Rio E Metropoliza O De Goi Nia
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Author : Elcileni de Melo Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-05-25
Din Micas Do Mercado Imobili Rio E Metropoliza O De Goi Nia written by Elcileni de Melo Borges and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-25 with Architecture categories.
O livro Dinâmicas do mercado imobiliário e metropolização de Goiânia: um balanço de 15 anos pós-retomada da política habitacional resulta de um trabalho de pesquisa exaustivo, assentado num banco de dados inédito e original (rico em imagens, mapas, gráficos e infográficos), focado na metrópole goianiense. Faz bem a passagem no contexto nacional, estadual e regional/municipal.
Minist Rio P Blico Estrat Gico
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Author : Mario Luiz Sarrubbo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-08-27
Minist Rio P Blico Estrat Gico written by Mario Luiz Sarrubbo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-27 with Law categories.
A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanística. A busca pela solução de conflitos e pela tutela de interesses metaindividuais nessa seara passa pela superação de arcaicos modelos de investigação e de postulações judiciais pontuais, diante da constatação da existência de um estado de desconformidade, de ilicitude contínua e permanente, com violações sistemáticas a direitos fundamentais. É imperioso implementar uma reforma estrutural para se realizar uma determinada política pública ou resolver litígios complexos, estabelecendo-se um estado ideal de coisas que se pretende seja implementado (fim) e o modo pelo qual esse resultado deve ser alcançado (meios). A solução dos conflitos, quando tentada ainda pela via extrajudicial, exige novas aplicações em sede de inquérito civil, em que se busque a resolutividade, inclusive mediante técnicas de autocomposição, perpassando pela negociação e mediação. Já na esfera judicial, deve-se abandonar a perspectiva de se compor o litígio com apenas um único ato, com uma decisão que reconheça um direito e imponha obrigações, sendo imprescindível uma intervenção contínua do juiz para promover uma reorganização ou uma reestruturação da situação posta em juízo, de modo a se buscar uma transição desse estado de desconformidade para um estado ideal de coisas, com decisão que reestruture o que estava desorganizado. Os autores, com sua larga experiência e visão de vanguarda, convidam o leitor a abandonar antigos paradigmas e enveredar por caminhos irreversíveis. Esta a proposta desta obra. Texto de apresentação de Jose Carlos de Freitas