Fundamentos Do Direito 2a Ed 2024
DOWNLOAD
Download Fundamentos Do Direito 2a Ed 2024 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Fundamentos Do Direito 2a Ed 2024 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Fundamentos Do Direito 2a Ed 2024
DOWNLOAD
Author : Hugo de Brito Machado Segundo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-20
Fundamentos Do Direito 2a Ed 2024 written by Hugo de Brito Machado Segundo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-20 with Fiction categories.
Sobre a obra Fundamentos do Direito - 2a Ed - 2024 As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da qual um 'pós-positivismo' teria superado a antiga discussão entre jusnaturalistas e positivistas, mas o multiculturalismo, e os problemas inerentes à universalização dos direitos humanos, mostram que ainda há muito a ser questionado. Partindo de um exame da natureza da criatura humana e das normas de conduta por ela construídas, neste livro se apontam caminhos para a construção da justiça possível em cada sociedade, que pode não ser eterna e universal, mas que não é por isso qualquer uma, imposta por quem tenha a força. Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria do Estado e Teoria da Democracia dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, por permitir ao aluno uma visão crítica e reflexiva dos fundamentos do ordenamento jurídico e, com isso, de como torná-lo mais justo e legítimo.
Como Passar Na Oab 2a Fase Pr Tica Constitucional 9a Ed 2024
DOWNLOAD
Author : Adolfo Nishiyama
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-05-27
Como Passar Na Oab 2a Fase Pr Tica Constitucional 9a Ed 2024 written by Adolfo Nishiyama and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-27 with Law categories.
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2a fase: PRÁTICA CONSTITUCIONAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas, como as questões cobradas nas provas de segunda fase, nas áreas de Direito Constitucional. Além disso, todo o conteúdo se encontra em consonância com a mais nova legislação em vigor, proporcionando segurança ao candidato quanto à sua preparação em relação à legislação ora vigente. É com grande satisfação, que lhes apresentamos essa importante obra, fundamental para aprovação na segunda fase do Exame de Ordem, na área de Direito Constitucional. Sucesso!
Curso De Direito Tribut Rio Constitui O E C Digo Tribut Rio Nacional 14a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Regina Helena Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15
Curso De Direito Tribut Rio Constitui O E C Digo Tribut Rio Nacional 14a Edi O 2024 written by Regina Helena Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-15 with Law categories.
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023.
Fundamentos Do Direito
DOWNLOAD
Author : Miguel Reale
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1972
Fundamentos Do Direito written by Miguel Reale and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1972 with Law categories.
Propaganda Eleitoral Na Internet 2a Ed 2024
DOWNLOAD
Author : João Victor Rozatti Longhi
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-05-23
Propaganda Eleitoral Na Internet 2a Ed 2024 written by João Victor Rozatti Longhi and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2a Ed - 2024 "(...) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes sociais, para o incremento da qualidade da democracia contemporânea em sede de propaganda eleitoral. Para tal, abordamos alguns aspectos da legislação eleitoral, especialmente da lei 9.504/97, com as alterações trazidas pelas Leis 12.034/09 e 13.488/2017, e sua interpretação jurisprudencial no Brasil. Com enfoque essencialmente prático, busca-se munir todos os envolvidos na condução de uma campanha eleitoral de conhecimento específico sobre os parâmetros de um regime jurídico capaz de propiciar um processo eleitoral justo e democrático se utilizando do grande potencial trazido pela utilização das tecnologias. E de seus riscos, também. Assim, além dos conceitos legais e sua compreensão prática e jurisprudencial em direito eleitoral, também levanta problemas como o uso de perfis falsos, a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo inserido por terceiros e alguns meios judiciais de tutela da imagem eleitoral, ainda sem resposta, mas cujo regime jurídico deve inegavelmente ser analisado à luz do Marco Civil da Internet e jurisprudência correlata sobre tema".
Fundamentos Do Direito
DOWNLOAD
Author : LEON DUGUIT
language : pt-BR
Publisher: Servanda Editora
Release Date :
Fundamentos Do Direito written by LEON DUGUIT and has been published by Servanda Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Manual De Direito Administrativo Volume 03
DOWNLOAD
Author : Thiago Marrara
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-10
Manual De Direito Administrativo Volume 03 written by Thiago Marrara and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-10 with Law categories.
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 2a Ed - 2024 - Volume 3 Atos, Processos, Licitações e Contratos A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem. Ao longo da exposição, apontam-se os aspectos primordiais das temáticas mencionadas e que conformam uma matéria jurídica bastante complexa. Nessa análise, levam-se em conta "leis nacionais" (válidas para todos os três entes políticos da Federação) e "leis federais" (relativas à Administração Pública da União). É verdade que também há direito administrativo próprio no âmbito de cada Estado e Município, mas não é possível nem oportuno sistematizá-lo em obra geral e introdutória, daí porque o direito administrativo brasileiro é geralmente exposto pela doutrina aos iniciantes com base na legislação editada pelo Congresso Nacional e na realidade da União. Ao leitor que se debruçar sobre casos estaduais e municipais, recomenda-se sempre o cuidado de observar a legislação própria, sobretudo por sua possibilidade de divergir do quanto estabelecido no direito federal ou nacional em alguns assuntos. Ao expor os principais capítulos da matéria, seus conceitos fulcrais e leis de referência, este manual aponta questões polêmicas de cada tema acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, quando cabíveis. Para permitir o aprofundamento da matéria e de seus problemas mais complexos, em especial para fins de pesquisa científica, pareceu-me relevante indicar ao final de cada capítulo uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas nele tratados. Diversos julgados e súmulas também constam diretamente do texto. O autor.
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024
DOWNLOAD
Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-25
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024 written by Fabrício Bastos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-25 with Law categories.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Manual De Direito Civil Contempor Neo 7a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Anderson Schreiber
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Manual De Direito Civil Contempor Neo 7a Edi O 2024 written by Anderson Schreiber and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de 20 anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne todos os ramos do Direito Civil, além de oferecer uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil. Atualizado de acordo com: Lei n. 14.713/2023 (Guarda Compartilhada em casos de Violência Doméstica ou Familiar), Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), Lei n. 14.620/2023 (Programa Minha Casa, Minha Vida), Lei n. 14.661/2023 (Indignidade Sucessória), Decreto n. 11.567/2023 (Superendividamento) e Provimento n. 149/2023 do CNJ (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial). Data de fechamento: 21-12-2023.
Ideologia Neoliberal E Sistema Punitivo
DOWNLOAD
Author : Rodrigo Francisconi Costa Pardal
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2024-08-13
Ideologia Neoliberal E Sistema Punitivo written by Rodrigo Francisconi Costa Pardal and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-13 with Law categories.
(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma filosofia do direito que é primordial, incontornável, evidenciando ainda que permanece insuperável o marxismo como filosofia de nossa época, enquanto ela perdurar, como vaticinou Jean-Paul Sartre. WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO O livro é tanto um antídoto à renúncia científica quanto um convite à releitura da "questão criminal" pelas lentes marxistas. CÉSAR MORTARI BARREIRA Ideologia neoliberal e sistema punitivo cumpre muito mais do que anuncia. É obra revigorante para entender quem somos e o mundo em que vivemos. E, talvez mais necessário ainda, o mundo em que não desejamos viver. LEANDRO KARNAL A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar "Ideologia neoliberal e sistema punitivo", de Rodrigo Francisconi Costa Pardal. A obra analisa as relações entre a ideologia neoliberal e o sistema punitivo e sua herança tecnicista que, segundo o jurista, são responsáveis pela formação de uma nova gramática do ensino jurídico. Questiona ainda o real caráter científico e o discurso de uma suposta "neutralidade", entendendo o vocábulo "ideologia" como forma de violência sistêmica e simbólica. A partir disso, Pardal faz uma crítica à possibilidade de acoplamento de tais construções à realidade brasileira e busca compreender como a ideologia neoliberal legitima e retroalimenta o sistema punitivo. O autor põe em xeque os motivos, as medidas, a forma e a intensidade dessas punições e as analisa em diferentes tempos e condições.