Fundamentos E Perspectivas Do Processo Trabalhista Brasileiro
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Fundamentos E Perspectivas Do Processo Trabalhista Brasileiro
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Author : Manoel Carlos Toledo Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Fundamentos E Perspectivas Do Processo Trabalhista Brasileiro written by Manoel Carlos Toledo Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Labor courts categories.
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo trabalhista no direito do Brasil, Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Argentina e República Dominicana.
Aspectos Da Efetividade Do Processo Do Trabalho Ante O Novo Cpc
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Author : Ricardo Henrique de Jesus
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-02-24
Aspectos Da Efetividade Do Processo Do Trabalho Ante O Novo Cpc written by Ricardo Henrique de Jesus and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-24 with Law categories.
O Tema proposto visa o alcance das normas de processo e sua autonomia em sua positivação. Assim, dizer como se torna efetiva as normas de processo e direito do trabalho, diante do novo CPC, é o caso, pois o artigo 15 do CPC estabelece "que na ausência de normas que regulam os processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste código serão aplicadas supletiva e subsidiariamente". Diante desses aspectos, fez uma análise do contexto da autonomia do processo do trabalho e os principais pontos de aplicabilidade e efetividade das normas de processo civil ao processo do trabalho.
Processo Do Trabalho
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Author : Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr.
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Processo Do Trabalho written by Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr. and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direitos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do processo do trabalho, mediante a utilização das normas já existentes em nosso sistema, sobretudo em razão das exigências contemporâneas traçadas ao direito processual.
Direito Material E Processual Do Trabalho
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Author : Maria Cecília Máximo Teodoro
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-11-13
Direito Material E Processual Do Trabalho written by Maria Cecília Máximo Teodoro and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-13 with Law categories.
Que relação pode haver entre o sindicato e a Torre de Pisa? Ou entre o sindicato e a vida (nada fácil) das mulheres da vida? Ou entre greve, feminismo e liberdade de expressão? Esses e outros aparentes retalhos – aqui reunidos em forma de textos - têm uma costura em comum: falam da dura realidade que hoje golpeia os trabalhadores, o sindicato e o próprio Direito do Trabalho. É resultado de pesquisas e debates reunindo importantes universidades da América Latina. Esta obra contempla a temática objeto de análise e discussão do VII Congresso Latino-americano de Direito e Processo do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas: o Direito achado nas ruas. A efervescência dos acontecimentos no país e no globo, na última década, relevam um cenário de grandes transformações sociais, econômicas, políticas e jurídicas, justificando a importância da investigação dos fatos e suas imbricações e reflexos no mundo do trabalho. Diante deste quadro, lutas e negociações, manifestações e silêncios, greves e explorações, liberdade e limites, avanços tecnológicos e retrocesso social, contradições que emergem da tônica das relações de trabalho são aqui avaliados de modo assertivo por qualificados pesquisadores. Em busca de seu intento, os artigos reunidos convergem para um profícuo debate acerca de questões de última importância para a classe trabalhadora como a necessidade de reafirmar os direitos trabalhistas enquanto direitos fundamentais, o fortalecimento do sindicalismo e do direito de greve, o ponto de vista do feminismo em resposta ao capitalismo patriarcal, as condições de saúde do trabalhador, entre tantos outros aspectos de igual relevância pertinentes ao tema central daquele Congresso. Tendo acesso a estes estudos, o leitor trilhará o caminho pelo qual o direito se forma e se conforma, por meio de transformações sociais e estruturais que inevitavelmente reverberam ou emergem das ruas, palco das diversas manifestações culturais, sociais e políticas, ora coletivas, ora difusas, mas sempre em movimento. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Clt Processual
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Author : Ana Paula Silva Campos Miskulin
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-06-16
Clt Processual written by Ana Paula Silva Campos Miskulin and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-16 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra veio suprir uma lacuna que havia no universo trabalhista, pois apresenta comentários exclusivamente sobre os artigos relativos à parte processual da CLT. Essa opção metodológica inédita permitiu que os autores centrassem suas atenções no Direito Processual do Trabalho e, dessa forma, aprofundassem na análise dos dispositivos legais comentados. Por não se limitar a comentar aspectos sintáticos, mas sim identificar a verdadeira expressão semântica dos textos normativos, a obra vai além, pois não se descura da necessária e desejada aplicabilidade prática a partir das posições dos tribunais. Ao oferecer uma perspectiva hermenêutica alicerçada nas lições clássicas e também em teorias normativas contemporâneas, este livro consegue realizar um diálogo com o modelo constitucional de processo e com o processo civil. Todos esses aspectos enriquecem a obra e permitem que o leitor obtenha orientações seguras para sua atuação no processo do trabalho.
Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-05-14
Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-14 with Law categories.
Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúcia e profundidade. O Autor procura, ao longo da obra, solucionar as diversas dificuldades enfrentadas por todos aqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à aplicação ao processo do trabalho das normas do CPC, ou à interpretação das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017. Por tudo isso, o livro se torna uma valiosa fonte de consulta para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Fundamento Consequencialista Nas Decis Es Do Stf Em Conflitos Trabalhistas Brasileiros
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Author : Adriano Romero
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
Fundamento Consequencialista Nas Decis Es Do Stf Em Conflitos Trabalhistas Brasileiros written by Adriano Romero and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
O presente trabalho se debruçou sobre o tema da fundamentação consequencialista nas decisões do Supremo Tribunal Federal em conflitos trabalhistas, de maneira a verificar sob qual viés (jurídico ou político) tal espécie argumentativa estaria sendo utilizada pela Suprema Corte e se os fundamentos do consciencialismo de natureza política seriam admissíveis, sobretudo em conflitos trabalhistas. Para tanto, após a fixação de premissas teóricas sobre o tema em análise, o livro define e diferencia a consequência jurídica da consequência política para permitir a identificação de uma ou de outra junto aos acórdãos do STF em lides trabalhistas, bem como o reconhecimento de fundamentações falaciosas ou distorcidas, para depois discernir se o STF teria atuado dentro dos limites constitucionais ou com ativismo judicial. O autor preocupou-se também em demonstrar quando a análise dos impactos da decisão deveria ser usada como razão de decidir e como tal tema afetou a teoria processual. O trabalho é interessante porque, além de tratar do consequencialismo na área trabalhista, evidenciou que, apesar de a fundamentação consequencialista estar mais presente em casos difíceis, os limites constitucionais foram ultrapassados em algumas oportunidades, a ponto de alterar o próprio texto normativo constitucional, com franco ativismo judicial.
Taking Rights Seriously
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Author : Ronald Dworkin
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 2018-06-25
Taking Rights Seriously written by Ronald Dworkin and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-06-25 with Philosophy categories.
What is law? What is it for? How should judges decide novel cases when the statutes and earlier decisions provide no clear answer? Do judges make up new law in such cases, or is there some higher law in which they discover the correct answer? Must everyone always obey the law? If not, when is a citizen morally free to disobey? A renowned philosopher enters the debate surrounding these questions. Clearly and forcefully, Ronald Dworkin argues against the “ruling” theory in Anglo-American law—legal positivism and economic utilitarianism—and asserts that individuals have legal rights beyond those explicitly laid down and that they have political and moral rights against the state that are prior to the welfare of the majority. Mr. Dworkin criticizes in detail the legal positivists’ theory of legal rights, particularly H. L. A. Hart’s well-known version of it. He then develops a new theory of adjudication, and applies it to the central and politically important issue of cases in which the Supreme Court interprets and applies the Constitution. Through an analysis of John Rawls’s theory of justice, he argues that fundamental among political rights is the right of each individual to the equal respect and concern of those who govern him. He offers a theory of compliance with the law designed not simply to answer theoretical questions about civil disobedience, but to function as a guide for citizens and officials. Finally, Professor Dworkin considers the right to liberty, often thought to rival and even preempt the fundamental right to equality. He argues that distinct individual liberties do exist, but that they derive, not from some abstract right to liberty as such, but from the right to equal concern and respect itself. He thus denies that liberty and equality are conflicting ideals. Ronald Dworkin’s theory of law and the moral conception of individual rights that underlies it have already made him one of the most influential philosophers working in this area. This is the first publication of these ideas in book form.
Revista Ltr 2020 Agosto
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-08-17
Revista Ltr 2020 Agosto written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-17 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação | por Georgenor de Sousa Franco Filho Doutrina: - Lochner v. New York: constitutional visions from the past and the future of work law in the United States | por Augustus Bonner Cochran; Empleados públicos: sindicatos y negociación colectiva | por Ricardo Barona Betancourt; - Formação histórica e política da Justiça do Trabalho do Brasil | por Manoel Carlos Toledo Filho; - Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia | por Sandro Nahmias Melo e Igo Zany Nunes Corrêa; - Controvérsias sobre juros e correção monetária dos débitos trabalhistas | por José Aparecido dos Santos; - Dinâmica dos contratos de trabalho nas organizações de tendência | por Renata Orsi Bulgueroni; - Indústria 4.0, empresas plataformas e o mercado de trabalho à luz da autonomia privada | por Maria Cecília Máximo Teodoro, Karin Bhering Andrade e Iris Soier do Nascimento de Andrade; - A regulamentação do trabalho por meio de plataformas virtuais e a Organização Internacional do Trabalho | por Ana Paula Silva Campos Miskulin e Luciane Cardoso Barzotto; - Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias | por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert; - Proteção do Autista. Conscientização. Direitos e Garantias | por Eliane Pedroso e Marcos Neves Fav. Jurisprudência | Tribunais Regionais do Trabalho: - Indenização por danos morais. Nulidade da dispensa não caracterizada; - Ocorrência de fato novo — Regra do art. 493 CPC. Legislação: - Lei n. 13.986, de 07.04.20 - Plano de custeio. Alteração; - Lei n. 14.038, de 17.08.20 - Profissão de historiador. Regulamentação; - Lei n. 14.039, de 17.08.20 - Estatuto da OAB — Natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. Alteração; - Lei n. 14.047, de 24.08.20 — Medidas especiais para enfrentamento da COVID-19 para preservação das atividades portuárias; - Resolução CODEFAT n. 1031, de 24.08.20 — Suspensão da eficácia do art. 14 da Resolução CODEFAT n. 467/2005. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Computer Supported Qualitative Research
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Author : António Pedro Costa
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2017-06-19
Computer Supported Qualitative Research written by António Pedro Costa and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-06-19 with Technology & Engineering categories.
This book includes a selection of the articles accepted for presentation and discussion at the second International Symposium on Qualitative Research (ISQR2017), held in Salamanca, Spain, July 12-14, 2017. ISQR2017 is part of the Iberian-American Congress on Qualitative Research (CIAIQ), and featured four main application fields (Education, Health, Social Sciences, and Engineering and Technology) and seven main subjects: Rationale and Paradigms of Qualitative Research; Systematization of approaches with Qualitative Studies; Qualitative and Mixed Methods Research; Data Analysis Types; Innovative Processes of Qualitative Data Analysis; Qualitative Research in Web Contexts; Qualitative Analysis with the Support of Specific Software. This book is a valuable resource for academics, researchers, teachers and students who need information on the above topics, as well as on the use of Computer Assisted Qualitative Data AnalysiS (CAQDAS).
