Globaliza O E Direito Humano Ambiental
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Globaliza O E Direito Humano Ambiental
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Author : Oscar Silvestre Filho
language : pt-BR
Publisher: EDUC – Editora da PUC-SP
Release Date : 2022-01-10
Globaliza O E Direito Humano Ambiental written by Oscar Silvestre Filho and has been published by EDUC – Editora da PUC-SP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-10 with Political Science categories.
Globalização e direito humano ambiental conclui sobre a importância do Estado Constitucional Cooperativo na concretização da sustentabilidade ambiental, na medida em que se exige uma construção necessária de um consenso coletivo para o bem-estar social, difundindo-se a educação ambiental para além dos territórios, afirmando-se os valores universais em prol de todos os seres humanos sem exceção e a caracterização do meio ambiente como um direito humano.
Direitos Humanos E Globaliza O
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Author :
language : es
Publisher: EDIPUCRS
Release Date :
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Estudos Sobre Direito Globaliza O E Sustentabilidade Volume 1
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Author : Regiane Nistler
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date :
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Direito E Meio Ambiente Reflex Es Sobre Globaliza O E Sustentabilidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-02-28
Direito E Meio Ambiente Reflex Es Sobre Globaliza O E Sustentabilidade written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-28 with Law categories.
A relação entre o direito e o meio ambiente é cada vez mais importante para a sociedade atual, que busca encontrar formas de preservar e garantir a sustentabilidade do planeta. Este livro Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade, organizado pela Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão, traz reflexões importantes sobre como o direito pode contribuir para a proteção do meio ambiente, em um mundo globalizado e em constante transformação. Os capítulos apresentados neste livro trazem uma visão ampla e aprofundada sobre questões ambientais relevantes. O primeiro capítulo aborda o gerenciamento de resíduos sólidos na câmara municipal de Maracanaú-Ce, trazendo um estudo situacional que evidencia os desafios enfrentados pelos gestores públicos na gestão dos resíduos. O segundo capítulo apresenta a funcionalidade do direito real de concessão especial para fins de moradia, como uma importante contribuição legislativa ao meio ambiente das cidades, visto que a gestão do solo urbano é fundamental para a preservação do meio ambiente. O terceiro capítulo trata dos impactos ambientais causados por um lixão a céu aberto em Guadalupe Piauí, evidenciando os efeitos negativos que esse tipo de prática pode gerar para a saúde e qualidade de vida da população e para o meio ambiente em geral. Já o quarto capítulo aborda as normas minerárias dentro do espectro ecológico, mostrando a importância de se conciliar a atividade mineradora com a proteção do meio ambiente. Por fim, o quinto capítulo apresenta o observatório do meio ambiente do poder judiciário como uma política de efetivação da democratização da informação ambiental e educação ambiental, ressaltando a importância do acesso à informação para a construção de uma sociedade mais sustentável. Este livro é, portanto, uma importante contribuição para a discussão sobre direito e meio ambiente, trazendo reflexões que podem subsidiar as decisões políticas, jurídicas e sociais, em prol de uma gestão ambiental efetiva e sustentável. Boa leitura!
Human Rights
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Author : Janusz Symonides
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2019-04-02
Human Rights written by Janusz Symonides and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-02 with Social Science categories.
First published in 1998, this first volume of The Manual on Human Rights Education for Universities has been prepared in the hope that it will serve as a teaching aid for institutions of higher education, as well as for UNESCO Chairs, and focuses on new dimensions and challenges. UNESCO’s long experience in this field goes back to 1951, when the first guide for teachers on the Universal Declaration of Human Rights was published. This formed part of UNESCO’s efforts to create a comprehensive system of human rights education, embracing formal and non-formal education. Issues explored include peace, the environment, education, discrimination and extreme poverty.
Direitos Humanos E Empresas
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Author : Julia Stefanello Pires
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-25
Direitos Humanos E Empresas written by Julia Stefanello Pires and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-25 with Law categories.
A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas, em especial para sua frente pela negociação do Instrumento Juridicamente Vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos, que atualmente é discutido no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Para tal, é realizada uma revisão de literatura sobre o SIDH e a formação da Agenda Global e seu momento presente. Também são estabelecidos os elementos essenciais para um tratado que seja eficaz no suprimento das lacunas normativas existentes e mitigação da arquitetura da impunidade das empresas transnacionais. O marco teórico adotado no trabalho apresenta uma perspectiva crítica do Direito Internacional dos Direitos Humanos, defendo sua construção de baixo para cima, assim como a proteção dos direitos humanos, considerando a centralidade das pessoas afetadas e as dinâmicas de luta e resistência da população. Os elementos essenciais definidos são usados como parâmetros para a análise documental da seleção realizada dentro do corpus iuris do SIDH, que inclui o relatório recente sobre estândares interamericanos em empresas e direitos humanos, emitido pela Comissão Interamericana e sua Relatoria Especial para Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e também sentenças e opiniões consultivas da Corte Interamericana.
Direitos Humanos E Doutrina Social Da Igreja
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Author : Rosana Manzini
language : pt-BR
Publisher: Paulus Editora
Release Date : 2022-02-07
Direitos Humanos E Doutrina Social Da Igreja written by Rosana Manzini and has been published by Paulus Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-07 with Religion categories.
Embora sejam reconhecidos e assegurados por leis e acordos nacionais e internacionais, temos visto que, no contexto atual, direitos elementares e fundamentais têm sido violados e negados a boa parte das pessoas e da humanidade, e a sociedade mostra-se indiferente a isso. Nesse contexto, a reflexão sobre os Direitos Humanos configura-se como uma busca concreta de humanização, e a Doutrina Social da Igreja nos oferece pontos de referência para podermos reinventar um modo mais solidário de viver. As reflexões temáticas presentes nesta obra se articulam em torno do princípio fundamental da Doutrina Social da Igreja: a defesa e a promoção da dignidade humana. Em cada texto, os autores buscam nossa humanidade e defendem a justiça e o direito, revelando o rosto humano de Deus e o rosto divino em cada um dos seus filhos e filhas.
A Globaliza O Do Poder Regulat Rio Da Uni O Europeia
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Author : Nuno Cunha Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-07-05
A Globaliza O Do Poder Regulat Rio Da Uni O Europeia written by Nuno Cunha Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-05 with Law categories.
O livro analisa os mecanismos que a UE tem vindo a erguer para expandir, a nível mundial, o acervo jurídico europeu. O trabalho parte do que se designa por teoria geral da territorialidade para, depois, se centrar na análise concreta de áreas de Direito Económico da UE onde é possível identificar um fenómeno de globalização jurídica. É estudado, de forma detalhada, o alcance extraterritorial motivado pela legislação de concorrência; pelo novo quadro normativo aplicável à economia digital; pelo ordenamento jurídico relativo à política ambiental; à união bancária e aos mercados financeiros ou, ainda, pela liberdade de circulação de capitais. Identifica-se, a final, um poder regulatório da UE, estabilizado no plano intra-comunitário que, desde há algum tempo, tem sido ampliado para uma dimensão global.
Direito Democracia E Sustentabilidade O Humano Entre A Austeridade E O Pluralismo Jur Dico
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Author : Jacopo Paffarini
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2018-08-24
Direito Democracia E Sustentabilidade O Humano Entre A Austeridade E O Pluralismo Jur Dico written by Jacopo Paffarini and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-24 with Law categories.
Produção científica do V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGD - IMED. CAPÍTULOS DO LIVRO: 1) Sociedade de risco e a (in)sustentabilidade social: um olhar a partir da criminologia crítica 2) Governance: uma análise deste fenômeno como limitador da soberania 3) A proteção dos direitos humanos na nova zona de agentes transnacionais 4) Instituições transnacionais: a disseminação da austeridade através da análise econômica do direito 5) Il mercato e la produzione normativa: l’ars interpretandi come ars regendi 6) Entre virtualização e midiatização: a utilização dos dispositivos digitais de mídia no processos judiciais 7) O processo de fragmentação jurídica como manifestação do pluralismo jurídico 8) A sustentabilidade dos sistemas de saúde em um mundo complexo, globalizado e em transformação 9) Sustentabilidade e bem comum: uma perspectiva a partir da teoria dos sistemas 10) A(s) crise(s) e a morosidade da jurisdição como formas de violação de direitos humanos 11) Violência nas comunidades indígenas em perspectivas decoloniais 12) A identidade legal na era dos dados pessoais 13) Expressed space and practicing body the tibetan tradition revealing in the pilgrimage to morduo (墨尔多) sacred mountain
Estudos Sobre Direito Globaliza O E Sustentabilidade Volume 2
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Author : Regiane Nistler
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date :
Estudos Sobre Direito Globaliza O E Sustentabilidade Volume 2 written by Regiane Nistler and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.