I Congresso Internacional De Direito Fiscal
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Iv Congresso De Direito Fiscal
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Author : Congresso de Direito Fiscal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Iv Congresso De Direito Fiscal written by Congresso de Direito Fiscal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Iii Congresso De Direito Fiscal
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-09-01
Iii Congresso De Direito Fiscal written by Glória Teixeira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-01 with Law categories.
Uma obra que atesta a qualidade e rigor do III Congresso de Direito Fiscal, um evento plurianual que se realizou mais uma vez em 2012. Inclui dois artigos de especialistas internacionais na área do direito fiscal. Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
Cfc Legislation Tax Treaties And Ec Law
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Author : Michael Lang
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2004-01-01
Cfc Legislation Tax Treaties And Ec Law written by Michael Lang and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Law categories.
Compilation of 23 national reports dealing with domestic CFC provisions and the influence of tax treaties and EC law on CFC legislation and a summarising general report, originating from a joint conference on CFC legislation in Rust (Austria) from 3-6 July 2003.
Taxing Choices For Managing Natural Resources The Environment And Global Climate Change
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Author : Anwar Shah
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2023-02-21
Taxing Choices For Managing Natural Resources The Environment And Global Climate Change written by Anwar Shah and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-21 with Business & Economics categories.
This book reviews taxing choices to protect the local and global environment and preserve and sustain natural resources. Alternative economic instruments such as carbon taxes and tradable permits to combat global climate change are also examined. Strategies and practices for the managing and sharing of revenues from natural resources are highlighted. Also, roles of various orders of government in managing, taxing, and sharing natural resources in selected countries are documented to highlight the impact of such division of responsibilities in preserving natural resources and the environment. The susceptibility of resource revenue dependent economies to corruption and malfeasance, and the Dutch disease, is also highlighted. This book could serve as a supplementary reference book for graduate and undergraduate courses and as a sourcebook for journalists, researchers, policymakers, and government practitioners.
Li Es De Fiscalidade
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Author : Vasco Branco Guimarães João Ricardo Catarino
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-24
Li Es De Fiscalidade written by Vasco Branco Guimarães João Ricardo Catarino and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-10-24 with Business & Economics categories.
O livro que agora se apresenta é uma ferramenta prática de estudo da Fiscalidade explicando o sistema fiscal português em três partes. Na primeira percorre os seus fundamentos estruturais e valorativos. Na segunda explica de forma minuciosa e prática os impostos mais importantes do sistema fiscal português e, na terceira, a temática das garantias processuais dos contribuintes e das infrações tributárias. O seu objetivo primordial é o ensino universitário nos seus vários ciclos e a formação aplicada avançada.
Iv Congresso De Direito Fiscal
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-10-01
Iv Congresso De Direito Fiscal written by Glória Teixeira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-01 with Law categories.
Os contributos apresentados nesta obra evidenciam os desenvolvimentos fiscais mais recentes num período difícil da economia e finanças públicas portuguesa e espanhola. A obra inclui os temas tratados no IV Congresso de Direito Fiscal que reuniu especialistas e interessados nesta área. Temas tratados e respectivos conferencistas: Causas e consequências da corrupção: uma breve introdução jurídico-económica - Ary Ferreira da Cunha A circulação de mercadorias sujeitas a impostos especiais sobre o consumo na União Europeia - Carlos Vicente A natureza jurídica da decisão de suspensão do processo de execução fiscal mediante prestação ou dispensa de prestação de garantia idónea: análise jurisprudencial e reflexões críticas - Emília Ferreira O artigo 8.º do RG IT: reflexões axiológico-normativas - Fernando Conde Monteiro Impacto do direito da União Europeia no IRC: reflexão acerca das alterações trazidas pela reforma a nível da eliminação da dupla tributação económica - João Sérgio Ribeiro Breves considerações sobre a proposta de reforma do IRC e a justiça tributária - Jorge Lopes de Sousa O justo valor e as suas implicações fiscais - José de Campos Amorim O IRC como instrumento de competitividade: reforma num contexto de crise - Paulo Gaspar Os acréscimos patrimonais injustificados como metodologia de combate à evasão fiscal: notas sobre os aspetos particulares do respetivo regime jurídico - Pedro Marinho Falcão A reforma Lobo Xavier: o regresso de Zaqueu ou a queda dum anjo? - Rui Dinis Nascimento Contabilidade vs. Fiscalidade: a adoção das normas internacionais de contabilidade e a sua relevância na determinação do lucro tributável - Sandra Videira Tendencias generales y líneas de reforma del impuesto sobre sociedades en el marco de la unión europea y la OCDE: especial referencia al caso español - Alberto Quintas Seara El IVA en la transmisión del patrimonio empresarial: la progresiva flexibilización comunitaria de la regla de no sujeción - José Manuel Calderón Carrero, Alberto Quintas Seara Público alvo: Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
Por Um Estado Fiscal Suport Vel Estudos De Direito Fiscal V
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Por Um Estado Fiscal Suport Vel Estudos De Direito Fiscal V written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV. Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objecto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos. - As finanças públicas e a redistribuição dos rendimentos - O imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da união europeia - O imposto sobre as transacções financeiras - Estabilidade financeira e o tratado orçamental - A impugnação unitária do acto tributário - A tributação da exploração petrolífera em portugal - O regime fiscal das pequenas e médias empresas - Uma futura revisão constitucional? - Autonomias e forma do estado - Recursos financeiros e poderes tributários das autarquias locais: que melhorias? - Considerações sobre o regime fiscal da reorganização empresarial - Notas a respeito das leis interpretativas e impostos retroactivos - A respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis
Li Es De Fiscalidade Princ Pios Gerais E Fiscalidade Interna 7a Edi O
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Author : Vasco Branco Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Li Es De Fiscalidade Princ Pios Gerais E Fiscalidade Interna 7a Edi O written by Vasco Branco Guimarães and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
As Lições de Fiscalidade agregam num estudo monográfico os fundamentos, composição e descrição do sistema fiscal português. Ao longo da obra os vários Autores - que têm uma larga experiência de aplicação, pesquisa e ensino na área - foram atualizando e integrando as matérias por forma a fornecer um estudo claro, minucioso e acessível. A dificuldade de conseguir um texto simultaneamente rigoroso e didático foi ultrapassada com base num conhecimento sólido e pragmático capaz de ensinar e explicar conceitos reservados só aos especialistas. Nesse sentido o texto que agora se dá à apreciação dos Leitores é uma obra de consulta indispensável no tratamento de qualquer das questões que trata sendo útil para quem aplica a norma - Juízes, Árbitros, Procuradores, Funcionários Tributários, advogados, consultores - e para aqueles que desejam aprender estas matérias por necessidade de ensino ou profissional. Cumprindo estas caraterísticas torna-se num raro e extraordinário instrumento de trabalho. Esperamos que esta edição possa continuar a satisfazer os Leitores e a cumprir a sua função de criar conhecimento numa lógica de partilha por quem o produz e por quem dele beneficia.
Introdu O Ao Direito Fiscal Das Empresas 3a Edi O
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-01
Introdu O Ao Direito Fiscal Das Empresas 3a Edi O written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
Nesta nova edic?o continua a oferecer-se uma panoramica de todo o direito processual do trabalho. Naturalmente, desenvolveu-se e atualizou-se o texto de conformidade com as recentes revis?es dos Codigos de Processo, Civil e do Trabalho. A explanac?o do direito positivo vigente na otica dos seus utilizadores e o objetivo central da obra. N?o se esquecem, contudo, as ideias que se v?o mantendo, bem como o relance do que se passa nos ordenamentos mais proximos, para alem de se produzir alguma prospetiva critica tendente a carecida e anunciada revis?o inovadora do processo laboral. Omite-se o anterior subtitulo, crendo-se que o livro deixou de ser uma sintese, embora continue a dar a maior relevancia as dispares quest?es que surgem no epico do quotidiano forense e a maior informac?o aos que a procuram.
Ind Stria Do Norte
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1966
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