Iii Congresso De Direito Fiscal
DOWNLOAD
Download Iii Congresso De Direito Fiscal PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Iii Congresso De Direito Fiscal book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Iii Congresso De Direito Fiscal
DOWNLOAD
Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-09-01
Iii Congresso De Direito Fiscal written by Glória Teixeira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-01 with Law categories.
Uma obra que atesta a qualidade e rigor do III Congresso de Direito Fiscal, um evento plurianual que se realizou mais uma vez em 2012. Inclui dois artigos de especialistas internacionais na área do direito fiscal. Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
V Congresso Direito Fiscal
DOWNLOAD
Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
V Congresso Direito Fiscal written by Vários Autores and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A obra inclui os temas tratados no V Congresso de Direito Fiscal que reuniu reputados especialistas e interessados nesta área. A velhice e a Segurança Social - Ana Sofia Carvalho Inoperâncias da via Judicial Tributária: Mudança de paradigma - Ascensão Lopes Os elementos de tributação das mercadorias - Carlos Braga da Cruz Silva Princípios e Técnicas Fiscais no Século XXI - Glória Teixeira Plataformas Digitais – Novos Modelos de Negócio, Novos Desafios Tributários - Jaime Carvalho Esteves e Sónia Fernandes Martins A dupla residência das sociedades no contexto da Convenção - Modelo da OCDE - João Sérgio Ribeiro A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributária - Joaquim Freitas da Rocha Avaliação da arbitragem tributária - Jorge Lopes de Sousa A harmonização fiscal - José Maria da Fonseca Carvalho O Abuso de Confiança Fiscal no IVA – Algumas Reflexões - Marlene Teixeira de Carvalho Os preços de transferência e o combate à fraude e ao planeamento fiscal abusivo ou agressivo - Maria João Marinho O abuso fiscal no contexto europeu e a aplicação das normas internas antiabuso - Paula Madureira Rodrigues Os impostos sobre a vinha e os vinhos: a posição portuguesa no contexto europeu e internacional - Sara Carmo O novo regime contributivo dos trabalhadores independentes - Suzana Fernandes da Costa A derrama municipal enquanto coleta do IRC - Tiago Martins de Oliveira Power and Justice in International Dispute Resolution: The EU’s Approach - Timothy Lyons Nota de encerramento - Pedro Gil Teixeira
Manual De Direito Fiscal 3 A Edi O
DOWNLOAD
Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-07-02
Manual De Direito Fiscal 3 A Edi O written by Glória Teixeira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-07-02 with Law categories.
A edição de 2015 do Manual de Direito Fiscal aparece com um novo rosto e incorpora os desenvolvimentos mais recentes de âmbito nacional, europeu e internacional. O Manual de Direito Fiscal aparece norteado pelos princípios de direito fiscal, referenciados também nos manuais europeus e internacionais, e nesta edição junta-se o princípio constitucional fiscal da não retroatividade pelo impacto que tem vindo a ter nos sistemas fiscais europeus e na vida dos contribuintes. Para além dos temas tradicionais da fiscalidade, incluem-se temas de grande relevância atual, nomeadamente o comércio eletrónico (e.g. cloud computing e o jogo online), a definição e tratamento fiscal dos intangíveis, o exercício de atividades empresariais por entidades públicas e respetivo enquadramento fiscal bem como o tratamento fiscal preferencial concedido em sede de Estatuto dos Benefícios Fiscais ao património cultural. Por último, não poderia esta 3a edição deixar de incluir um capítulo dedicado às políticas fiscais do Séc. XXI, e da sua indispensabilidade para um maior progresso humano, social e económico, à luz das reformas fiscais recentemente publicadas.
V Congresso De Direito Da Insolv Ncia
DOWNLOAD
Author : Catarina Serra
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
V Congresso De Direito Da Insolv Ncia written by Catarina Serra and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
Este livro apresenta-se como um comentário às medidas finais da Directiva (UE) 2019/1023, de 20 de Junho, sobre reestruturação e insolvência. A Directiva representa o primeiro instrumento de harmonização das legislações sobre insolvência, sendo as medidas aí previstas, na sua maioria, de transposição obrigatória para o Direito português. Cumpre ao legislador estudá-las e ao intérprete preparar-se bem para a sua inevitável e próxima consagração. O livro propõe-se ainda revisitar os grandes institutos do Direito da insolvência, como a impugnação pauliana ou a resolução em benefício da massa, e retomar o diálogo com áreas próximas, como o Direito do consumo ou o Direito tributário. Propõe-se, por fim, reflectir sobre a complexa matéria dos recursos no processo de insolvência e no Processo Especial de Revitalização.
Manual De Direito Fiscal 6a Edi O
DOWNLOAD
Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Manual De Direito Fiscal 6a Edi O written by Glória Teixeira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
A 6a edição do Manual de Direito Fiscal surge mais desenvolvida, incluindo temáticas ainda não tratadas em edições anteriores, nomeadamente a tributação dos dividendos e das mais-valias, a dedutibilidade de perdas no CIRS bem como o tratamento em especial de alguns gastos em sede de IRC. Trata os princípios fiscais bem como as principais técnicas tributárias, especialmente ao nível das técnicas inspetivas na era digital, incluindo também as obrigações declarativas, de faturação e arquivo. São aspetos importantes nos sistemas fiscais do século XXI que privilegiam cada vez mais a prevenção sobre a repressão de comportamentos ilícitos ou abusivos. À semelhança de edições anteriores, atualiza a principal jurisprudência nacional, europeia e internacional, designadamente em sede de aplicação do princípio da não retroatividade, preços de transferência e princípio da não-discriminação na UE, refletindo também a minha experiência internacional mais recente na qualidade de observadora da Organização Mundial das Alfândegas (WCO).
Iii Congresso De Direito Banc Rio
DOWNLOAD
Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Iii Congresso De Direito Banc Rio written by Miguel Pestana de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Responsabilidade bancária Garantias prestadas a bancos e seus regimes insolvenciais Mecanismo único de resolução e União de mercado de capitais Contratos de pagamento, comissões e juros bancário Crédito imobiliário a consumidores Serviços de pagamento O governo dos bancos
Manual De Direito Fiscal 4 A Edi O
DOWNLOAD
Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-01-12
Manual De Direito Fiscal 4 A Edi O written by Glória Teixeira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-12 with Law categories.
A 4? edic?o do Manual de Direito Fiscal incorpora as alterac?es legislativas de 2015 e 2016, com especial relevancia dada as atualizac?es introduzidas pelos orcamentos de Estado. A semelhanca de edic?es anteriores, integra os desenvolvimentos internacionais mais recentes, nomeadamente em sede de IRC e trocas de informac?es fiscais (vide, pacote anti-abuso e planeamento fiscal agressivo da UE e projeto BEPS da OCDE). Nestas materias antecipam-se algumas medidas a introduzir pelo Estado portugues num futuro proximo. Salvaguardando-se o necessario dever de confidencialidade, esta edic?o reflete tambem a experiencia da autora, como perita fiscal independente, no ambito de estudo da Comiss?o Europeia dedicado ao planeamento fiscal agressivo e, ao nivel nacional, no grupo de trabalho sobre politicas fiscais.
Problemas Nucleares De Direito Fiscal
DOWNLOAD
Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Problemas Nucleares De Direito Fiscal written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Este livro revisita alguns problemas nucleares do direito dos impostos, de que o autor vem tratando, desde há duas décadas, em obras de carácter mais geral, como manuais, ou em artigos específicos sobre os mesmos. Problemas que merecem nova reflexão, designadamente para saber se as posições tomadas são de manter ou devem ser reformuladas. Neste quadro o autor, mantendo as posições que vem assumido, analisa em dez capítulos: a capacidade contributiva como elemento do conceito de imposto, a divisão dicotómica dos tributos, a centralidade do facto tributário no direito fiscal, a natureza paritária da relação obrigacional fiscal, os actores tributários e a alteração do seu papel, a sustentabilidade do Estado fiscal, a tributação das empresas pelo rendimento real, a emergência de um direito económico fiscal, os crimes fiscais como crimes também contra o Estado fiscal e algumas reflexões sobre a actual tributação das empresas.
Direito Fiscal Da Uni O Europeia Tributa O Direta 2a Edi O
DOWNLOAD
Author : João Sérgio Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Direito Fiscal Da Uni O Europeia Tributa O Direta 2a Edi O written by João Sérgio Ribeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
O objetivo desta obra é servir de apoio a estudantes e profissionais que tenham necessidade de adquirir conhecimentos de direito fiscal da União Europeia. Nela se faz uma análise condensada, mas abrangente, do impacto que a jurisprudência e a legislação europeias têm na tributação direta. No âmbito do direito primário, são estudadas as liberdades económicas fundamentais, a dupla tributação e os auxílios de Estado, na relação que têm com o direito da União Europeia. No contexto do direito secundário, são abordadas as diretivas relativas às sociedades-mães/afiliadas; fusões, cisões, entrada de ativos e permutas de ações; pagamentos de juros e royalties; cooperação administrativa; assistência mútua em matéria de cobrança; práticas de elisão e a tributação da base comum consolidada.
V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
DOWNLOAD
Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista written by Vários Autores and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Nota introdutória V Congresso ADSR Cumprindo a tradição de realização bianual, teve lugar - nos dias 20 e 21 de abril de 2018, em Lisboa - o V Congresso de Direito das Sociedades em Revista, promovido, novamente em parceria, pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina. O congresso mereceu, uma vez mais, o reconhecimento e o interesse da comunidade jurídica, sobretudo daqueles que se dedicam especialmente ao estudo do direito das sociedades, que nos honraram com a sua presença numerosa e que, com isso, continuam a dar alento para prosseguirmos com esta empresa. Para o êxito, foi obviamente decisiva a generosa colaboração dos palestrantes, todos societaristas de créditos firmados. O presente livro - que, à semelhança do sucedido em edições anteriores, será oferecido a todos quantos estiveram presentes - reúne a maioria das intervenções proferidas no Congresso, ordenadas pelo modo por que foram apresentadas. Formulamos votos para que os seus leitores possam agora retirar o mesmo proveito daqueles que estiveram presentes no Congresso. Pedro Pais de Vasconcelos Jorge Coutinho de Abreu Paulo de Tarso Domingues