V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista


V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista


V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Congresso Direito das Sociedades em Revista ((5th : 2018 : Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018

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V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista


V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26

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Nota introdutória V Congresso ADSR Cumprindo a tradição de realização bianual, teve lugar - nos dias 20 e 21 de abril de 2018, em Lisboa - o V Congresso de Direito das Sociedades em Revista, promovido, novamente em parceria, pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina. O congresso mereceu, uma vez mais, o reconhecimento e o interesse da comunidade jurídica, sobretudo daqueles que se dedicam especialmente ao estudo do direito das sociedades, que nos honraram com a sua presença numerosa e que, com isso, continuam a dar alento para prosseguirmos com esta empresa. Para o êxito, foi obviamente decisiva a generosa colaboração dos palestrantes, todos societaristas de créditos firmados. O presente livro - que, à semelhança do sucedido em edições anteriores, será oferecido a todos quantos estiveram presentes - reúne a maioria das intervenções proferidas no Congresso, ordenadas pelo modo por que foram apresentadas. Formulamos votos para que os seus leitores possam agora retirar o mesmo proveito daqueles que estiveram presentes no Congresso. Pedro Pais de Vasconcelos Jorge Coutinho de Abreu Paulo de Tarso Domingues



V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista


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Author : Congresso Direito das Sociedades em Revista ((6th : 2022 : Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022

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Ii Congresso Direito Das Sociedades Em Revista


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Author : Alexandre Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

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I Congresso Direito Das Sociedades Em Revista


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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

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Iv Congresso Direito Das Sociedades Em Revista


Iv Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

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V Congresso De Direito Da Insolv Ncia


V Congresso De Direito Da Insolv Ncia
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Author : Catarina Serra
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20

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Este livro apresenta-se como um comentário às medidas finais da Directiva (UE) 2019/1023, de 20 de Junho, sobre reestruturação e insolvência. A Directiva representa o primeiro instrumento de harmonização das legislações sobre insolvência, sendo as medidas aí previstas, na sua maioria, de transposição obrigatória para o Direito português. Cumpre ao legislador estudá-las e ao intérprete preparar-se bem para a sua inevitável e próxima consagração. O livro propõe-se ainda revisitar os grandes institutos do Direito da insolvência, como a impugnação pauliana ou a resolução em benefício da massa, e retomar o diálogo com áreas próximas, como o Direito do consumo ou o Direito tributário. Propõe-se, por fim, reflectir sobre a complexa matéria dos recursos no processo de insolvência e no Processo Especial de Revitalização.



Direito Das Sociedades Em Revista Mar O 2021 Ano Xiii Vol 25 Semestral


Direito Das Sociedades Em Revista Mar O 2021 Ano Xiii Vol 25 Semestral
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06

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Os acordos parassociais: algumas reflexões sobre o seu regime jurídico José Engrácia Antunes Mais vale tarde do que nunca: a Lei 75/2020, o PEVE e outras novidades (com o cair da folha) Alexandre de Soveral Martins Garantias ao financiamento das empresas e outros instrumentos jurídicos de combate à iliquidez na Lei n.o 75/2020 - a justa medida Catarina Serra As deliberações dos sócios: recomendações do Guia de Boas Práticas nas PME-sociedades por quotas Luis María Miranda Serrano Postal de um País (não) distante: um Guia português para empresas italianas e europeias também? Notas (em particular) sobre a constituição de sociedades privadas, à luz da Diretiva (UE) 2019/1151 Alessio Bartolacelli A operação de constituição/reforço da reserva legal havendo prejuízos transitados: brevíssimo apontamento sobre a ordem das operações a realizar Diogo Pessoa Luís Pedro Oliveira O regime supletivo de funcionamento da gerência plural nas sociedades por quotas César Pires O sócio gestor - da responsabilização direta e da responsabilidade por influência Renata Melo Esteves



Direito Das Sociedades


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Author : Maria Elisabete Gomes Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31

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O presente estudo centra-se nos problemas fundamentais do ciclo de vida das sociedades, dialogando jurídico-normativamente com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. A esta linha condutora que vai desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação acrescenta-se, ainda, o capítulo dedicado às relações de coligação entre sociedades. Certamente que este é um tema que não é regulado na Parte Geral do Código das Sociedades e, além disso, é dotado de natureza especial ou mesmo excecional. Justifica-se a inclusão deste capítulo no presente estudo porque verdadeiramente não se conhece uma economia de mercado e os seus agentes se não se perceber como funcionam as diversas relações de coligação intersocietária.



Direito Das Sociedades Comerciais 7a Edi O


Direito Das Sociedades Comerciais 7a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21

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Decorridos dois anos e meio sobre a publicação da 6a edição do seu Direito das Sociedades Comerciais, e esgotada há muito que a mesma se encontra, Paulo Olavo Cunha apresenta uma nova edição ampliada e atualizada desse texto, que reflete as diversas alterações legislativas ocorridas em 2017 e 2018, bem como a doutrina e a jurisprudência, entretanto, publicadas. Foram adicionalmente desenvolvidas diversas matérias relativamente à 6a edição, de entre as quais se salienta as seguintes: a responsabilidade civil da sociedade, o direito aos lucros acumulados, a igualdade de representação de sexos (no órgão de administração), a fiscalização das sociedades por quotas e das sociedades anónimas (respetivos órgãos, cessação de funções e responsabilidade), a demonstração não financeira das sociedades, o crowdfunding (ou financiamento colaborativo), como meio de financiamento das sociedades, e a fusão simplificada, por sociedade dominante e inversa. Espera-se que este livro ? que há muito ultrapassou a dimensão de um simples manual e que é hoje uma obra de referência no mercado jurídico nacional ? continue a merecer o acolhimento de advogados, conservadores, magistrados e notários e de muitos outros profissionais que lidam quotidianamente com sociedades comerciais, como os revisores oficiais de contas.