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Manual De Direito Fiscal 3 A Edi O

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Manual De Direito Fiscal 3 A Edi O

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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-07-02

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A edição de 2015 do Manual de Direito Fiscal aparece com um novo rosto e incorpora os desenvolvimentos mais recentes de âmbito nacional, europeu e internacional. O Manual de Direito Fiscal aparece norteado pelos princípios de direito fiscal, referenciados também nos manuais europeus e internacionais, e nesta edição junta-se o princípio constitucional fiscal da não retroatividade pelo impacto que tem vindo a ter nos sistemas fiscais europeus e na vida dos contribuintes. Para além dos temas tradicionais da fiscalidade, incluem-se temas de grande relevância atual, nomeadamente o comércio eletrónico (e.g. cloud computing e o jogo online), a definição e tratamento fiscal dos intangíveis, o exercício de atividades empresariais por entidades públicas e respetivo enquadramento fiscal bem como o tratamento fiscal preferencial concedido em sede de Estatuto dos Benefícios Fiscais ao património cultural. Por último, não poderia esta 3a edição deixar de incluir um capítulo dedicado às políticas fiscais do Séc. XXI, e da sua indispensabilidade para um maior progresso humano, social e económico, à luz das reformas fiscais recentemente publicadas.

Manual De Direito Fiscal

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Author : Glória Teixeira
language : es
Publisher:
Release Date : 2008

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Manual De Direito Fiscal 6a Edi O

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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09

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A 6a edição do Manual de Direito Fiscal surge mais desenvolvida, incluindo temáticas ainda não tratadas em edições anteriores, nomeadamente a tributação dos dividendos e das mais-valias, a dedutibilidade de perdas no CIRS bem como o tratamento em especial de alguns gastos em sede de IRC. Trata os princípios fiscais bem como as principais técnicas tributárias, especialmente ao nível das técnicas inspetivas na era digital, incluindo também as obrigações declarativas, de faturação e arquivo. São aspetos importantes nos sistemas fiscais do século XXI que privilegiam cada vez mais a prevenção sobre a repressão de comportamentos ilícitos ou abusivos. À semelhança de edições anteriores, atualiza a principal jurisprudência nacional, europeia e internacional, designadamente em sede de aplicação do princípio da não retroatividade, preços de transferência e princípio da não-discriminação na UE, refletindo também a minha experiência internacional mais recente na qualidade de observadora da Organização Mundial das Alfândegas (WCO).

Manual De Direito Fiscal

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Author : Nuno De Sá Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

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Manual De Direito Fiscal

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Author : Nuno de Sa Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

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Manual De Direito Tributario 16a Edi O 2024

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Author : Eduardo Sabbag
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-05

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O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.

Manual De Direito Fiscal 3 A Edi O

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