Manual De Direito Fiscal
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Manual De Direito Fiscal
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Author : Sérgio Vasques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-06-01
Manual De Direito Fiscal written by Sérgio Vasques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-01 with Law categories.
Com o presente manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma analise da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evoluc?o do sistema fiscal portugues, a afirmac?o do direito fiscal como disciplina cientifica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando tambem ao direito internacional e europeu, bem como a fiscalidade de autarquias e regi?es. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os principios que o norteiam, com particular enfase na igualdade, para rematar com o topico da interpretac?o da lei fiscal e com a analise da relac?o juridica tributaria.
Manual De Direito Fiscal 2a Edi O
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Author : Sérgio Vasques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-31
Manual De Direito Fiscal 2a Edi O written by Sérgio Vasques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-31 with Law categories.
Com a segunda edição deste manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma análise actualizada da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evolução do sistema fiscal português, a afirmação do direito fiscal como disciplina científica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando também ao direito internacional e europeu, bem como à fiscalidade de autarquias e regiões. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os princípios que o norteiam, com particular ênfase na igualdade, para rematar com o tópico da interpretação da lei fiscal e com a análise da relação jurídica tributária.
Manual De Direito Fiscal
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Author : Nuno de Sa Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Manual De Direito Fiscal written by Nuno de Sa Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Taxation categories.
Manual De Direito Fiscal
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Author : Nuno De Sá Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Manual De Direito Fiscal written by Nuno De Sá Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Manual De Direito Fiscal 4 A Edi O
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-01-12
Manual De Direito Fiscal 4 A Edi O written by Glória Teixeira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-12 with Law categories.
A 4? edic?o do Manual de Direito Fiscal incorpora as alterac?es legislativas de 2015 e 2016, com especial relevancia dada as atualizac?es introduzidas pelos orcamentos de Estado. A semelhanca de edic?es anteriores, integra os desenvolvimentos internacionais mais recentes, nomeadamente em sede de IRC e trocas de informac?es fiscais (vide, pacote anti-abuso e planeamento fiscal agressivo da UE e projeto BEPS da OCDE). Nestas materias antecipam-se algumas medidas a introduzir pelo Estado portugues num futuro proximo. Salvaguardando-se o necessario dever de confidencialidade, esta edic?o reflete tambem a experiencia da autora, como perita fiscal independente, no ambito de estudo da Comiss?o Europeia dedicado ao planeamento fiscal agressivo e, ao nivel nacional, no grupo de trabalho sobre politicas fiscais.
Manual De Direito Fiscal
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Author : Glória Teixeira
language : es
Publisher:
Release Date : 2008
Manual De Direito Fiscal written by Glória Teixeira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Manual De Direito Fiscal 6a Edi O
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Manual De Direito Fiscal 6a Edi O written by Glória Teixeira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
A 6a edição do Manual de Direito Fiscal surge mais desenvolvida, incluindo temáticas ainda não tratadas em edições anteriores, nomeadamente a tributação dos dividendos e das mais-valias, a dedutibilidade de perdas no CIRS bem como o tratamento em especial de alguns gastos em sede de IRC. Trata os princípios fiscais bem como as principais técnicas tributárias, especialmente ao nível das técnicas inspetivas na era digital, incluindo também as obrigações declarativas, de faturação e arquivo. São aspetos importantes nos sistemas fiscais do século XXI que privilegiam cada vez mais a prevenção sobre a repressão de comportamentos ilícitos ou abusivos. À semelhança de edições anteriores, atualiza a principal jurisprudência nacional, europeia e internacional, designadamente em sede de aplicação do princípio da não retroatividade, preços de transferência e princípio da não-discriminação na UE, refletindo também a minha experiência internacional mais recente na qualidade de observadora da Organização Mundial das Alfândegas (WCO).
Manual De Direito Fiscal 3a Edi O
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Author : Jónatas E. M. Machado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-01
Manual De Direito Fiscal 3a Edi O written by Jónatas E. M. Machado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
Esta obra pretende transmitir uma vis?o abrangente do direito fiscal enquanto tematica juridica e interdisciplinar, de relevo central para a edificac?o de uma ordem constitucional livre, democratica, justa e solidaria. Ela adota uma perspetiva multinivel - direito interno, direito europeu e direito internacional -, tida hoje como indispensavel a compreens?o da estrutura e inserc?o do sistema fiscal no seu todo e a analise dos impostos em especial. Uma atenc?o particular e concedida a apresentac?o dos valores, principios e regras materiais do direito fiscal, aos metodos relativos a sua interpretac?o e aplicac?o e as garantias procedimentais e processuais dos contribuintes. Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoc?o do crescimento economico e da correspondente necessidade de preservac?o da base tributaria, que remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupc?o.
Manual De Direito Fiscal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
Manual De Direito Fiscal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with categories.
Manual De Direito Fiscal Mo Ambicano
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Author : Vasco Branco Guimarães
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Manual De Direito Fiscal Mo Ambicano written by Vasco Branco Guimarães and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Taxation categories.