V Congresso Direito Fiscal
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V Congresso Direito Fiscal
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
V Congresso Direito Fiscal written by Vários Autores and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A obra inclui os temas tratados no V Congresso de Direito Fiscal que reuniu reputados especialistas e interessados nesta área. A velhice e a Segurança Social - Ana Sofia Carvalho Inoperâncias da via Judicial Tributária: Mudança de paradigma - Ascensão Lopes Os elementos de tributação das mercadorias - Carlos Braga da Cruz Silva Princípios e Técnicas Fiscais no Século XXI - Glória Teixeira Plataformas Digitais – Novos Modelos de Negócio, Novos Desafios Tributários - Jaime Carvalho Esteves e Sónia Fernandes Martins A dupla residência das sociedades no contexto da Convenção - Modelo da OCDE - João Sérgio Ribeiro A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributária - Joaquim Freitas da Rocha Avaliação da arbitragem tributária - Jorge Lopes de Sousa A harmonização fiscal - José Maria da Fonseca Carvalho O Abuso de Confiança Fiscal no IVA – Algumas Reflexões - Marlene Teixeira de Carvalho Os preços de transferência e o combate à fraude e ao planeamento fiscal abusivo ou agressivo - Maria João Marinho O abuso fiscal no contexto europeu e a aplicação das normas internas antiabuso - Paula Madureira Rodrigues Os impostos sobre a vinha e os vinhos: a posição portuguesa no contexto europeu e internacional - Sara Carmo O novo regime contributivo dos trabalhadores independentes - Suzana Fernandes da Costa A derrama municipal enquanto coleta do IRC - Tiago Martins de Oliveira Power and Justice in International Dispute Resolution: The EU’s Approach - Timothy Lyons Nota de encerramento - Pedro Gil Teixeira
Iv Congresso De Direito Fiscal
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Author : Congresso de Direito Fiscal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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V Congresso De Direito Da Insolv Ncia
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Author : Catarina Serra
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
V Congresso De Direito Da Insolv Ncia written by Catarina Serra and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
Este livro apresenta-se como um comentário às medidas finais da Directiva (UE) 2019/1023, de 20 de Junho, sobre reestruturação e insolvência. A Directiva representa o primeiro instrumento de harmonização das legislações sobre insolvência, sendo as medidas aí previstas, na sua maioria, de transposição obrigatória para o Direito português. Cumpre ao legislador estudá-las e ao intérprete preparar-se bem para a sua inevitável e próxima consagração. O livro propõe-se ainda revisitar os grandes institutos do Direito da insolvência, como a impugnação pauliana ou a resolução em benefício da massa, e retomar o diálogo com áreas próximas, como o Direito do consumo ou o Direito tributário. Propõe-se, por fim, reflectir sobre a complexa matéria dos recursos no processo de insolvência e no Processo Especial de Revitalização.
V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista written by Vários Autores and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Nota introdutória V Congresso ADSR Cumprindo a tradição de realização bianual, teve lugar - nos dias 20 e 21 de abril de 2018, em Lisboa - o V Congresso de Direito das Sociedades em Revista, promovido, novamente em parceria, pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina. O congresso mereceu, uma vez mais, o reconhecimento e o interesse da comunidade jurídica, sobretudo daqueles que se dedicam especialmente ao estudo do direito das sociedades, que nos honraram com a sua presença numerosa e que, com isso, continuam a dar alento para prosseguirmos com esta empresa. Para o êxito, foi obviamente decisiva a generosa colaboração dos palestrantes, todos societaristas de créditos firmados. O presente livro - que, à semelhança do sucedido em edições anteriores, será oferecido a todos quantos estiveram presentes - reúne a maioria das intervenções proferidas no Congresso, ordenadas pelo modo por que foram apresentadas. Formulamos votos para que os seus leitores possam agora retirar o mesmo proveito daqueles que estiveram presentes no Congresso. Pedro Pais de Vasconcelos Jorge Coutinho de Abreu Paulo de Tarso Domingues
Manual De Direito Fiscal 6a Edi O
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Manual De Direito Fiscal 6a Edi O written by Glória Teixeira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
A 6a edição do Manual de Direito Fiscal surge mais desenvolvida, incluindo temáticas ainda não tratadas em edições anteriores, nomeadamente a tributação dos dividendos e das mais-valias, a dedutibilidade de perdas no CIRS bem como o tratamento em especial de alguns gastos em sede de IRC. Trata os princípios fiscais bem como as principais técnicas tributárias, especialmente ao nível das técnicas inspetivas na era digital, incluindo também as obrigações declarativas, de faturação e arquivo. São aspetos importantes nos sistemas fiscais do século XXI que privilegiam cada vez mais a prevenção sobre a repressão de comportamentos ilícitos ou abusivos. À semelhança de edições anteriores, atualiza a principal jurisprudência nacional, europeia e internacional, designadamente em sede de aplicação do princípio da não retroatividade, preços de transferência e princípio da não-discriminação na UE, refletindo também a minha experiência internacional mais recente na qualidade de observadora da Organização Mundial das Alfândegas (WCO).
O Cr Dito Tribut Rio No Processo De Insolv Ncia E Nos Processos Judiciais De Recupera O
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Author : Sara Luís Dias
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
O Cr Dito Tribut Rio No Processo De Insolv Ncia E Nos Processos Judiciais De Recupera O written by Sara Luís Dias and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
O presente manual aborda problemáticas referentes à participação da Autoridade Tributária e ao tratamento do crédito tributário no processo de insolvência e nos demais processos de recuperação, articulando os diferentes princípios e valores subjacentes ao Direito Tributário e ao Direito da Insolvência e procurando contribuir para a resolução dos problemas práticos que surgem quotidianamente relativamente a estas matérias. No primeiro capítulo, analisamos a natureza universal e concursal do processo de insolvência, o princípio par conditio creditorum e as características e finalidade do crédito tributário. No segundo, elencamos algumas questões práticas concretas decorrentes da articulação destas temáticas. No terceiro, analisamos o tratamento do crédito tributário nas insolvências transfronteiriças.
Iv Congresso De Direito Fiscal
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-10-01
Iv Congresso De Direito Fiscal written by Glória Teixeira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-01 with Law categories.
Os contributos apresentados nesta obra evidenciam os desenvolvimentos fiscais mais recentes num período difícil da economia e finanças públicas portuguesa e espanhola. A obra inclui os temas tratados no IV Congresso de Direito Fiscal que reuniu especialistas e interessados nesta área. Temas tratados e respectivos conferencistas: Causas e consequências da corrupção: uma breve introdução jurídico-económica - Ary Ferreira da Cunha A circulação de mercadorias sujeitas a impostos especiais sobre o consumo na União Europeia - Carlos Vicente A natureza jurídica da decisão de suspensão do processo de execução fiscal mediante prestação ou dispensa de prestação de garantia idónea: análise jurisprudencial e reflexões críticas - Emília Ferreira O artigo 8.º do RG IT: reflexões axiológico-normativas - Fernando Conde Monteiro Impacto do direito da União Europeia no IRC: reflexão acerca das alterações trazidas pela reforma a nível da eliminação da dupla tributação económica - João Sérgio Ribeiro Breves considerações sobre a proposta de reforma do IRC e a justiça tributária - Jorge Lopes de Sousa O justo valor e as suas implicações fiscais - José de Campos Amorim O IRC como instrumento de competitividade: reforma num contexto de crise - Paulo Gaspar Os acréscimos patrimonais injustificados como metodologia de combate à evasão fiscal: notas sobre os aspetos particulares do respetivo regime jurídico - Pedro Marinho Falcão A reforma Lobo Xavier: o regresso de Zaqueu ou a queda dum anjo? - Rui Dinis Nascimento Contabilidade vs. Fiscalidade: a adoção das normas internacionais de contabilidade e a sua relevância na determinação do lucro tributável - Sandra Videira Tendencias generales y líneas de reforma del impuesto sobre sociedades en el marco de la unión europea y la OCDE: especial referencia al caso español - Alberto Quintas Seara El IVA en la transmisión del patrimonio empresarial: la progresiva flexibilización comunitaria de la regla de no sujeción - José Manuel Calderón Carrero, Alberto Quintas Seara Público alvo: Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
Por Um Estado Fiscal Suport Vel Estudos De Direito Fiscal V
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Por Um Estado Fiscal Suport Vel Estudos De Direito Fiscal V written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV. Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objecto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos. - As finanças públicas e a redistribuição dos rendimentos - O imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da união europeia - O imposto sobre as transacções financeiras - Estabilidade financeira e o tratado orçamental - A impugnação unitária do acto tributário - A tributação da exploração petrolífera em portugal - O regime fiscal das pequenas e médias empresas - Uma futura revisão constitucional? - Autonomias e forma do estado - Recursos financeiros e poderes tributários das autarquias locais: que melhorias? - Considerações sobre o regime fiscal da reorganização empresarial - Notas a respeito das leis interpretativas e impostos retroactivos - A respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis
Iii Congresso De Direito Fiscal
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-09-01
Iii Congresso De Direito Fiscal written by Glória Teixeira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-01 with Law categories.
Uma obra que atesta a qualidade e rigor do III Congresso de Direito Fiscal, um evento plurianual que se realizou mais uma vez em 2012. Inclui dois artigos de especialistas internacionais na área do direito fiscal. Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
Li Es De Direito Da Insolv Ncia 2a Edi O
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Author : Catarina Serra
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Li Es De Direito Da Insolv Ncia 2a Edi O written by Catarina Serra and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
As Lições de Direito da Insolvência simbolizam um longo ciclo de actividade pedagógica e científica, que culminou em 2016, com a apresentação do Relatório da disciplina de Direito da Insolvência para efeito de obtenção do título académico de agregada. Desde a 1.a edição (2018) muito se modificou nos planos doutrinal, jurisprudencial e legislativo. O tempo desta 2.a edição é o da transposição da Directiva sobre reestruturação e insolvência e da "crise COVID-19". É preciso adaptar os ordenamentos às exigências do Direito europeu e criar legislação adequada a apoiar as empresas e as pessoas singulares na superação das dificuldades causadas pela situação de emergência. Em Portugal, destaca-se, naturalmente, a Lei n.o 75/2020, de 27 de Novembro, com medidas excepcionais e temporárias, entre as quais o novo Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE).