Ideologia Estado E Direito
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Ideologia Estado E Direito
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Author : Antônio Carlos Wolkmer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Ideologia Estado E Direito
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Author : Antônio Carlos Wolkmer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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Marx Estado Direito E Ideologia
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Author : Saulo Barreto Lima Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-06-09
Marx Estado Direito E Ideologia written by Saulo Barreto Lima Fernandes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-09 with Education categories.
O presente estudo pretende elaborar um recorte teórico - meramente bibliográfico - enfocando as contribuições sociológicas engendradas pelo cientista social clássico Karl Marx (1818-1883), - sem abstenção notadamente, das contribuições propostas por outros teóricos e intérpretes - com relação ao papel que o dito “Ordenamento Jurídico” (leia-se: Direito e Estado), vem desempenhando na sociedade. Não obstante a recorrente discussão acerca de suas funções, esses dois institutos retro citados, sob o viés sociológico, são comumente relacionados como mecanismos de controle coletivo e manutenção da atual ordem social instalada. Hodiernamente, o Direito é uma instituição consolidada, e querendo ou não - assim como qualquer outra, operada por homens -, é eivada de imperfectibilidades. Independentemente disso, é unânime, a sua relevância como um instrumento indispensável para regramento da vida social, por meio da utilização coercitiva das leis, com vistas a efetivação da justiça, quando aquelas primeiras são violadas. Com o protrair do tempo, tanto o Direito como o Estado, tomaram uma dimensão universal, secular e transcendental, passando a serem alvos de constantes questionamentos, e em certa medida, até “desnaturalizado”, pois, costuma-se cogitar que suas (re)estruturações, teriam como intento subsidiário, diversas outras finalidades. Nessa linha de pensamento, insurgem outras lentes teóricas, que só foram reveladas, após terem sido, exaustivamente; analisadas por alguns precursores da Sociologia, do qual destaca-se, o dito “pai” do Socialismo Científico: o alemão Karl Marx. O referido autor procurou esmiuçar, em sua vasta produção bibliográfica, tudo aquilo que fosse manipulado e utilizado como instrumento da manutenção de domínio da classe burguesa. Assim, Marx, como o mais profundo teórico sobre o fenômeno do capitalismo, acabou classificando o Direito e o Estado, dentre outros; como superestrutura ideológica, tendo como base o determinismo econômico, ou seja, a manutenção da vida material. Para reversão desse quadro, cogita-se que Marx, ao defender a extinção do “Estado Capitalista” e, por conseguinte, do “Direito Burguês”; estaria sugerindo uma possível efetivação do chamado “Direito Socialista Proletário”, entrelaçado ao estágio superior de sua teoria, com a criação do Estado Comunista, por intermédio da instalação da chamada Ditadura do Proletariado. Assim sendo, ficaria possível a integral supressão do direito e do Estado, nessa nova sociedade vislumbrada pelo alemão? Quais os elementos imprescindíveis para se efetivar essa possível “utopia marxiana”?
Estado E Ideologia
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Author : Alaor Caffé Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-26
Estado E Ideologia written by Alaor Caffé Alves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Political Science categories.
O Estado normalmente aparece na figura do Presidente da República, dos Ministros, das Forças Armadas, da polícia, dos deputados, do poder judiciário, das repartições públicas etc. Porém o Estado não são esses elementos empiricamente concretos e separados. Sua essência e unidade, na verdade, são invisíveis aos sentidos do corpo. O que é o Estado, então? O autor Alaor Caffé Alves, neste livro, faz análise crítico-dialética da forma empírica e aparente do Estado, sob o ângulo de sua manifestação ideológica, de caráter mundano e visível, como modo de ilusória instituição soberana, neutra e imparcial ao senso comum. Com tal exame, supera aquela forma superficial para mostrar sua essência oculta ou mascarada pela ideologia dominante. Nessa linha, Caffé Alves contribui para a investigação crítica das formas ideológicas pelas quais o Estado se manifesta na prática cotidiana dos homens. Mostra a dialética de sua justificação e aparente legitimidade perante a maioria dos súditos.O autor, com muita clareza e argúcia, explica as conexões intrínsecas e invisíveis do Estado com a sociedade civil dividida em classes sociais antagônicas da qual ele se origina. Assim, expõe criticamente como essa ideologia dissimula e oculta suas reais vinculações orgânicas com a estrutura social competitiva, contraditória e conflitiva da sociedade capitalista. Ao fim, faz preciosas conjecturas sobre os horizontes e o destino do Estado e do direito nas sociedades socialistas e comunistas futuras.
O Estado Democr Tico De Direito E O Conflito Das Ideologias
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Author : Miguel Reale
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
O Estado Democr Tico De Direito E O Conflito Das Ideologias written by Miguel Reale and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.
Al M Da Toga
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Author : Lorena de Melos Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Al M Da Toga written by Lorena de Melos Freitas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Primeiro Como Lei Depois Como Farsa
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Author : Bruno Gadelha Xavier
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Primeiro Como Lei Depois Como Farsa written by Bruno Gadelha Xavier and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Law categories.
Em certa passagem do longa metragem The Pervert’s Guide to Ideology, Slavoj Zizek menciona que não deveríamos estranhar o conteúdo de uma lata de lixo, pois estamos nos alimentando dela a todo o tempo. O conteúdo desta lata pode ser conhecido como ideologia. Assim, de maneira distinta do que a teoria social possa sugerir, a crítica da ideologia vigente seria dolorosa, difícil, sendo necessário forçar-se para fora dela, pois esta não corresponderia mais a algo que simplesmente distorce nossa visão: ela é o aspecto espontâneo em relação ao mundo social, ao ponto de se tornar prazeroso vivê-la. Dentre as verdades jurídicas, a sintomática ideologia insiste em criar um aspecto de satisfação inserido na esfera normativa: a justificativa pode ser elencada, em conjunto com outros fatores, na procura pela graduação em Direito, ou simplesmente pelo direcionamento midiático contemporâneo em torno das profissões jurídicas. Se o fim dos tempos nos aproxima, não podemos esquecer que este será acompanhado de uma simbólica balança da justiça de uma Fome neoliberal. Assim, desde a graduação até as portas de Kafka, a vivência da ideologia jurídica é prazerosa: sair desta pressupõe um ato frente ao sentimento de satisfação que lhe é proporcionado. A intenção desta obra é, justamente, discutir sobre esta manobra dolorosa: do Estado de Direito aos Direitos Humanos, a fim de demonstrar, justamente, que a lógica do Direito é ser um campo de prazer para seus agentes, não somente com mera reprodução, mas com mutabilidade das formas jurídicas para acompanhar o capitalismo contemporâneo. Mergulhando nas relações entre forma mercadológica e a forma jurídica existem sintomas perigosos no campo que analisaremos, nos quais não basta tirar os tais “óculos da ideologia”, mas sim perguntar por qual razão a desfrutamos tanto? P.R.I.C.
A Vontade Na Decis O Judicial
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Author : Cássio Modenesi Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
A Vontade Na Decis O Judicial written by Cássio Modenesi Barbosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
No arco histórico compreendido desde a formação dos Estados Nacionais, até nossos dias, a forma de decidir-se os conflitos humanos conheceu significativas alterações. Principiando como um decisum imotivado, logo se impõe a exigência da fundamentação, como instrumento de segurança jurídica. Durante o regime das Ordenações, a motivação das decisões é conseqüência da necessidade endoprocessual de transparência da decisão de primeiro grau. Com a Revolução Francesa, porém, ganha o princípio roupagem extraprocessual pela qual se transforma em critério de aferição do Estado de Direito, depois do Estado Democrático de Direito. A Escola da Exegese limitou a latitude cognitiva no processo à Lei como forma de preservar a segurança e certeza jurídicas, mas logo se vê impossível de se manter a interpretação restrita à letra da lei, porque a sociedade, muito mais dinâmica do que a norma, extrapolou os seus limites. As reações ao positivismo estrito apenas lograram superar a camisa-de-força positivista em meados do século XX, com a posição transformadora de diversos pensadores que relativizaram a sacralidade da norma. As categorias da vontade, da verdade, do sistema, foram revistas. Vulnerou-se o pensamento jurídico linear, bem como o idealismo normativista. Em substituição ao pensamento lógico-formal, propõe-se o pensamento dialético, mais capacitado para apreender as nuances das relações intersubjetivas e ao estático idealismo nor.
Pr Tica Social Ideologia E Direito Nos S Culos Xvii A Xix
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Author : António Manuel Espanha
language : en
Publisher:
Release Date : 1972
Pr Tica Social Ideologia E Direito Nos S Culos Xvii A Xix written by António Manuel Espanha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1972 with categories.
Ideolog A E Funcao Do Modelo Liberal De Direito E Estado
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Author : José Eduardo Faria
language : es
Publisher:
Release Date :
Ideolog A E Funcao Do Modelo Liberal De Direito E Estado written by José Eduardo Faria and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.