Inclus O Social Pelo Trabalho Decente

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Inclus O Social Pelo Trabalho Decente

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Author : Ignacy Sachs
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

Inclus O Social Pelo Trabalho Decente written by Ignacy Sachs and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.

Inclus O Social Pelo Trabalho

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Author : Ignacy Sachs
language : pt-BR
Publisher: Editora Garamond
Release Date : 2003

Inclus O Social Pelo Trabalho written by Ignacy Sachs and has been published by Editora Garamond this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Social Science categories.

O objetivo central deste livro é propor algumas estratégias prioritárias em favor de pequenos produtores e empreendedores, tanto nas cidades como no campo, para que eles se transformem nos arquitetos potenciais de um futuro desejável para o país. Estratégias capazes de ampará-los com políticas públicas e ações afirmativas em favor dos mais fracos, daqueles sem poder e sem voz. Dando cumprimento aos preceitos constitucionais que prevêem incentivo ao empreendedorismo privado e tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A coordenação do estudo foi confiada ao Professor Ignacy Sachs, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais da França, consultor do SEBRAE, e envolveu a participação de mais 30 especialistas brasileiros – em geral professores doutores – com longa experiência em cada um dos temas tratados. Trata-se, sem sombra de dúvida, de uma obra indispensável para todos aqueles que se preocupam com soluções para os grandes problemas do Brasil e dos brasileiros. SOBRE O AUTOR Ignacy Sachs é professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais – Paris, co-diretor do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo, pesquisador associado do Instituto de Estudos Avançados da USP e Presidente do Grupo Consultor da Experts junto à Iniciativa dos Biocombustíveis da UNCTAD. 16x23cm, 200 páginas, ISBN 85-86435-91-0

Na Trilha De Salvador

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

Na Trilha De Salvador written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Labor categories.

O Trabalho Decente No Mundo Contempor Neo E A Reforma Trabalhista

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Author : João Batista Martins César
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-18

O Trabalho Decente No Mundo Contempor Neo E A Reforma Trabalhista written by João Batista Martins César and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-18 with Law categories.

Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e sistêmica d'O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista. Associado à busca do emprego pleno e produtivo e ao crescimento econômico sustentado, inclusivo e pleno propostos também pelo ODS 8 ao mundo, o trabalho decente – e digno! – é expressão de direito humano fundamental e, por isso, inalienável. Por que a Constituição de 1988 incluiu os direitos sociais do trabalho entre os direitos humanos fundamentais, retirando- -os, pela primeira vez, da esfera econômica? – Resposta a esta e a outras perguntas são encontradas neste livro. Os textos passeiam pela dignidade da pessoa humana, abordando a proteção especial aos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência e os trabalhadores infantis. Há alerta: estágio no ensino médio pode configurar fraude e gerar enorme passivo trabalhista. O papel do sindicato, a terceirização, efetividade e aspectos processuais após a reforma trabalhista, acesso à justiça, justiça gratuita e honorários advocatícios também foram tratados. Por fim, a história da reabilitação no Hospital do Amor e uma peça de teatro de fantoche sobre trabalho infantil tornam a obra singular, com fisionomia para além da estritamente jurídica. Nesta edição: 1. O Nosso Homenageado 2. O Direito do Trabalho e a Conformação dos Direitos Humanos 3. Desigualdade, Trabalho e Sociedade no Brasil: uma Análise a Partir da Investigação de Adalberto Cardoso 4. A Organização Internacional do Trabalho e seu Sistema de Monitoramento: Cem Anos a Serviço do Trabalho Digno e da Justiça Social 5. Reforma Trabalhista do Brasil: Análise da Lei n. 13.467/17 e suas Consequências para o Direito do Trabalho e para o Sistema de Justiça Social 6. A Garantia de Trabalho Decente à Pessoa com Deficiência e a Reforma Trabalhista: a Impossibilidade de Negociar Coletivamente Direitos Fundamentais à Inclusão Efetiva 7. A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho 8. Mulher com Deficiência — Medidas Apropriadas para o seu Desenvolvimento, Avanço e Empoderamento 9. Constituição Dirigente no Mundo Contemporâneo 10. O Papel dos Sindicatos na Defesa do Trabalho Decente 11. O Trabalho Infantil e a Reforma Trabalhista: o Contrato de Trabalho Intermitente para o Trabalhador Adolescente 12. Apontamentos sobre Trabalho Infantil 13. Estágio no Ensino Médio Regular e na EJA: Fraude que Gera Vínculo Empregatício e Passivo Trabalhista – Combate Necessário 14. A Lei n. 13.467/2017 e os seus Reflexos no Trabalho Infantil 15. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 16. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 17. Trabalho Análogo ao de Escravo e Terceirização da Atividade-Fim 18. Acesso à Justiça após a Reforma Trabalhista: Custas Processuais e Honorários Advocatícios em Caso de Sucumbência, Total ou Recíproca 19. O Direito do Trabalho dos Flintstones aos Jetsons e o caso “Amazon” 20. História Recente da Reabilitação no Hospital de Amor 21. Um Mundo sem Trabalho Infantil Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED

Desenvolvimento

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Author : I. Sachs
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

Desenvolvimento written by I. Sachs and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.

Desenvolvimento e ética - para onde ir na América Latina?; Desenvolvimento includente e trabalho decente para todos; Da armadilha da pobreza ao desenvolvimento includente em países menos desenvolvidos; Inclusão social pelo trabalho decente: oportunidades, obstáculos, políticas públicas.

Futuro Do Trabalho Da Pessoa Com Defici Ncia

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Author : Patrick Schneider
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021

Futuro Do Trabalho Da Pessoa Com Defici Ncia written by Patrick Schneider and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Fiction categories.

Conhecida popularmente como Lei de Cotas, a Lei 8.213 completou, em 2021, 30 anos de existência. Apaixonado pelo tema inclusão social através da função trabalho, o pesquisador e executivo de Recursos Humanos Patrick Schneider decidiu investigar a evolução da pessoa com deficiência no mundo do trabalho para identificar seu alinhamento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme determinado pela Agenda 2030 proposta pela Organização das Nações Unidos (ONU). Para isso, o autor faz uma retrospectiva da busca deste profissional pelo espaço na sociedade; sua entrada e desenvolvimento no mercado de trabalho; os efeitos de uma lei que destacou o Brasil entre as demais nações do globo; os fundamentos do trabalho decente e o potencial desenvolvimento alavancado por este. Além de uma pesquisa com empresas referências no tema, a obra traz entrevistas exclusivas com diferentes atores desse ecossistema, de forma a delinear visões, desafios e necessidades para avançar na criação de um ambiente laboral mais inclusivo para uma parcela significativa da população brasileira.

Trabalho Digno Educa O E Inclus O Social

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Author : Juliane Caravieri Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

Trabalho Digno Educa O E Inclus O Social written by Juliane Caravieri Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.

Digital Work And Personal Data Protection

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Author : Lourdes Mella Méndez
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2018-12-21

Digital Work And Personal Data Protection written by Lourdes Mella Méndez and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-21 with Law categories.

This book gathers contributions related to the most pressing problems and challenges that new information and communications technologies (ICT) and digital platforms introduce into the labour market, and the impact they have on the way that people work, their rights and even their health and dignity. In addition, there are also chapters studying personal data protection, which is currently a topic of maximum interest due to the New European Regulation about it. The contributors here are drawn from around the world, with several countries represented, such as Portugal, Spain, Italy, Brazil, Australia and Venezuela. The book will appeal lawyers, legal and human resources experts, economists, judges, academics and staff from trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (6) and Portuguese (4).

Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume I

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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27

Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume I written by Gabriela Neves Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-27 with Law categories.

Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno. Neste Volume: Parte I: Dimensões do Valor Social do Trabalho - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CENTRALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REFLEXÕES A PARTIR DA MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - O TRABALHO DIGNO OU DECENTE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL; - O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTEÚDO DO PRÓPRIO TRABALHO: UMA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO AO TRABALHO COMO MEDIAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; - A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SEU SISTEMA DE MONITORAMENTO: CEM ANOS A SERVIÇO DO TRABALHO DIGNO E DA JUSTIÇA SOCIAL; - EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: DA MATRIZ CONSTITUCIONAL DE 1988 AO RELATÓRIO GLOBAL “TRABALHO PARA UM FUTURO MELHOR” DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT; - O VALOR SOCIAL DO TRABALHO: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - MODERNIDADE E DIGNIDADE: A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; - A DISSOCIAÇÃO ENTRE DIREITOS TRABALHISTAS E DIREITOS DO EMPREGADO: DE-SAFIOS PARA REPENSAR O TRABALHO DIGNO. Parte II: Dimensões do Sujeito Trabalhador - DA DIGNIDADE DA PESSOA DO TRABALHADOR À DIGNIDADE DA HUMANIDADE: A AMPLIAÇÃO TUITIVA A TODAS AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO SÉCULO XXI; - DIREITO, CONFLITO E DIGNIDADE: O PAPEL DA MEMÓRIA NO MUNDO DO TRABALHO; - SOCIEDADE, CULTURA E TRABALHO DIGNO; - QUEM PERTENCE O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO NO BRASIL? EM BUSCA DE UM DIREITO DO TRABALHO PARA TRABALHADORAS E TRABALHADORES NEGROS; - DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO E A PERSPECTIVA DO SUJEITO TRABALHADOR: GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; - OS PARADOXOS DO FEMINISMO E O TRABALHO DIGNO DO GÊNERO FEMININO; - PARA MULHERES E PESSOAS LGBT+ O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO É UMA DISPUTA; - MINORIAS SEXUAIS E O DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: UM PRESSUPOSTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; - O TRABALHO DIGNO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONVERGÊNCIA DA LEI N. 8.213/1991 (QUOTA EMPREGO) COM A LEI N. 12.711/2012 (QUOTA EDUCAÇÃO). Parte III: Dimensões do Meio Ambiente do Trabalho - O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A CONFORMAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - A TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL EM FACE DAS VIOLÊNCIAS NO TRABALHO: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - A VIOLÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO EM CONTRAPOSIÇÃO À MATRIZ CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIGNO; - ASSÉDIO ORGANIZACIONAL: A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA DIGNIDADE DO SUJEITO TRABALHADOR EM SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES; - “NUVENS DE VENENO” NO SÉCULO XXI: DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E AO TRABALHO DIGNO VIOLADOS PELA LIBERAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL; Parte IV: Interfaces de Acesso à Justiça e de Regulação Judicial - DIMENSÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: ACESSO À JUSTIÇA SOB UMA PERSPECTIVA SUBSTANCIAL; - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

A Realiza O Do Trabalho Decente No Brasil E No Mundo

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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-30

A Realiza O Do Trabalho Decente No Brasil E No Mundo written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.

A obra "A realização do trabalho decente no Brasil e no Mundo", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar os impactos da precarização e uberização das relações laborais; perda e desmonte de direitos; enfraquecimento e esvaziamento de órgãos sindicais; alterações legislativas que se revelam como instrumentos de classes hegemônicas em detrimento dos mais vulneráveis. Constituída por 22 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca dos riscos ao trabalho decente contemporâneo, compreendido como fenômeno das forças hegemônicas e do modelo econômico adotado e cujos desdobramentos ainda são percebidos nos mais diversos e distintos campos, incluindo-se, aqui, por óbvio, as relações de trabalho. Nesse jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo no contexto nacional e global, o movimento em torno do combate às práticas de violência institucional, necropolítica, necropoder e marginalização enquanto projeto de grupos hegemônicos face a grupos tradicionalmente vulnerabilizados. A obra se apresenta densa e se localiza harmoniosa com o contexto contemporâneo. Trata-se de uma contribuição importante para se pensar a temática de enfrentamento ao projeto de vulnerabilização do trabalhador nas mais diversas escalas e âmbitos.