Introdu O Ao Direito Penal Econ Mico
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Introdu O Ao Direito Penal Econ Mico
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Author : Marcelo Lebre
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01
Introdu O Ao Direito Penal Econ Mico written by Marcelo Lebre and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direito penal econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica. Nesta obra, apresentamos os fundamentos do direito penal econômico brasileiro, bem como algumas leis especiais que o estruturam. Para aprofundar essa abordagem, examinamos três tipos de delitos econômicos: crimes tributários, crimes previdenciários e lavagem de capitais.
Direito Penal Econ Mico
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Author : Daury Cesar Fabriz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-07
Direito Penal Econ Mico written by Daury Cesar Fabriz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-07 with Law categories.
Nesta obra coletiva, renomados estudiosos apresentam resultados de pesquisas orientadas sobre temas cruciais no campo do Direito Penal Econômico, um domínio em constante expansão devido à globalização da economia. Diante da crescente demanda da comunidade internacional, surgem novas tecnologias jurídicas destinadas a prevenir e reprimir delitos econômicos que exercem impacto significativo tanto na economia quanto na sociedade em geral. Os estudos apresentados abrangem questões relativas à Ordem Econômica, explorando perspectivas contemporâneas para identificar práticas ilícitas que violam o princípio da livre concorrência. Abordando tópicos como lavagem de dinheiro, organizações criminosas e corrupção, os autores analisam diversas facetas desses desafios, considerando as convenções internacionais da ONU de Palermo e de Mérida, que buscam estabelecer uniformidade na legislação penal para prevenção e repressão desses crimes. A obra também se debruça sobre o uso estratégico de informações no mercado de capitais, transações envolvendo ativos virtuais (criptomoedas) e mecanismos de persecução penal, como o acordo de colaboração virtual e o acordo de leniência. Destinada a estudantes e profissionais da área do Direito Penal Econômico, esta obra acadêmica proporciona uma visão abrangente e atualizada, abordando os desafios contemporâneos e as soluções emergentes nesse campo dinâmico e complexo.
Direito Penal Econ Mico E Europeu Textos Doutrin Rios
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Direito Penal Econ Mico E Europeu Textos Doutrin Rios written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Commercial crimes categories.
Este livro é dividido em - I. Direito Penal Internacional e da União Europeia; II. Teoria geral e sistema punitivo; III. Criminalidade organizada; IV. Direito Penal Fiscal; V. Corrupção; VI. Branqueamento de capitais; VII. Direito Penal do Consumidor; VIII. Direito Penal do Consumidor; IX. Direito Penal do Ambiente; X. Direito Penal do Mercado dos Valores Mobiliários; XI. Ilícito de Mera Ordenação Social.
Direito Penal Econ Mico
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Author : Gérson Pereira dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1981
Direito Penal Econ Mico written by Gérson Pereira dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1981 with Commercial crimes categories.
Direito Penal Econ Mico
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Author : José de Faria Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Direito Penal Econ Mico
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Author : Rogério Cury
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-07-28
Direito Penal Econ Mico written by Rogério Cury and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-28 with Law categories.
Este livro é fruto do trabalho de pesquisa e atuação prática de renomados juristas, pós-doutores, doutores e mestres que abordaram temas que servirão de base para estudos e julgados, tais como os delitos contra a ordem tributária, o delito de gestão temerária de instituição financeira e de lavagem de capitais, as criptomoedas, o delito de cartel, a teoria da cegueira deliberada, o alcance do ne bis in idem, os acordos de leniência e de não persecução penal, dentre outros. Com a crescente expansão do direito penal, notadamente no campo dos bens coletivos, é imprescindível que a doutrina traga luzes e discuta temas que integram o que costumo chamar de novo direito penal de incidência transindividual e multidisciplinar. Matérias das quais ainda há um certo neofitismo no Brasil, cabendo a todas e todos avançarmos em sua abordagem sempre sem a pretensão de findar a discussão. Enfim, o direito penal expansionista mostra um futuro a repetir o passado, que precisa ser estudado e questionado, como foi feito na presente obra. Caro leitor, com isso, desejo-lhe bons momentos e uma ótima pesquisa. In Apresentação
Direito Penal Econ Mico
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Author : Roberto Santiago Ferreira Gullo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001-01-01
Direito Penal Econ Mico written by Roberto Santiago Ferreira Gullo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001-01-01 with Bribery categories.
Direito Penal Economico E Europeu
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998-01-01
Direito Penal Economico E Europeu written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998-01-01 with categories.
Fundamentos Do Direito Penal Econ Mico
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Author : Édson Luís Baldan
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
Fundamentos Do Direito Penal Econ Mico written by Édson Luís Baldan and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Estudo comparado de direito penal econômico na Alemanha, Portugal, Itália, Espanha, França, Bolívia, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Colômbia, Panamá, Argentina, Chile e Cuba.
Direito Penal Econ Mico
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2010-01-01
Direito Penal Econ Mico written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Commercial crimes categories.