Introdu O Sistemas Jur Dicos Em Geral
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Direito Comparado
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Author : Dário Moura Vicente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direito Comparado written by Dário Moura Vicente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Comparative law categories.
Introdu O Teoria Geral Da Biblioteconomia
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Author : Ronaldo Vieira
language : en
Publisher: Interciência
Release Date : 2024-01-11
Introdu O Teoria Geral Da Biblioteconomia written by Ronaldo Vieira and has been published by Interciência this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-11 with Language Arts & Disciplines categories.
Este livro que já se tornou uma referência no contexto da Biblioteconomia e da Ciência da Informação no Brasil, Ronaldo Vieira, nesta segunda edição, amplia o foco e traz um livro ainda mais abrangente e cuidadosamente estudado sobre a sua área de formação. Assim como aconteceu na primeira edição, Ronaldo Vieira mais uma vez dá um passo à frente e atualiza as reflexões sobre o contexto de pesquisa e trabalho dos bibliotecários na sociedade. Apresenta temas que estão na pauta dos estudiosos da área e também dentro das bibliotecas espalhadas pelo país. O papel da acessibilidade, a bibliologia, mediação de leitura literária assim como o papel fundamental das bibliotecas comunitárias no contexto da formação de leitores são alguns dos pontos fundamentais de discussão nesta nova edição. Um livro para todos os leitores. Vale o destaque humanista apresentado pelo autor sobre a área e a possibilidade de conhecer os debates em torno de questões de máxima urgência no contexto da sociedade da informação e do conhecimento. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para aqueles que pretendem enveredar pelo campo da Biblioteconomia, conhecer um pouco mais essa ciência que se renova e acompanha as transformações tecnológicas e científicas do mundo.
A Transnacionaliza O Do Direito Como Forma De Miscigena O Dos Sistemas Jur Dicos
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Author : Carla Della Bona
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-14
A Transnacionaliza O Do Direito Como Forma De Miscigena O Dos Sistemas Jur Dicos written by Carla Della Bona and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-14 with Law categories.
O presente livro tem como tema a miscigenação dos Sistemas de Direito da Common Law e da Civil Law como elemento propulsor à transnacionalização e a recomposição dos fundamentos do Direito. O objeto é a reformulação dos fundamentos, estrutura e conceitos do Direito ante a existência de um Direito Transnacional, fruto da miscigenação de Sistemas de Direito. O objetivo geral será analisar a transnacionalização do Direito como produto da miscigenação entre Common Law e da Civil Law e os possíveis impactos desta miscigenação na recomposição dos fundamentos do Direito. Os objetivos específicos seriam examinar o Direito Inglês e a proximidade, intercâmbio e a harmonização entre este e a Civil Law; verificar a formação do Direito Pós-moderno e a influência do Direito Inglês em outros países que se utilizam da Common Law, tal como o Direito norte-americano; aprofundar os estudos sobre a importância de um Direito Transnacional para a resolução de conflitos envolvendo atores internacionais e transnacionais, bem como de um Protagonismo Judicial na transnacionalização do Direito. Concluindo-se que a ciência jurídica tem que chegar a uma reformulação do objeto do estudo Direito tal como um tripé: Direito nacional, internacional e Transnacional; com uma remodelação de seu objeto, através de uma recomposição do sistema de fontes; assim como de um repensar da sua função ? descritiva e prescritiva ? para, finalmente, voltar a ter um equilíbrio do Direito.
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O
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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O written by José de Oliveira Ascensão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra, forçam-nos a deixar por aqui o anterior projecto. A partir de agora, só a realidade portuguesa será contemplada: tal como a próxima edição brasileira só contemplará o sistema respectivo. As referências ao direito do outro país serão consideravelmente abreviadas e limitar-se-ão, salvo necessidade particular, a simples notas. Temos pena. A origem comum dos sistemas jurídicos e a mentalidade jurídica tão próxima dos povos convidavam ainda a outros aprofundamentos e a novas descobertas recíprocas. Não desistimos de o tentar empreender, como temos feito aliás em vários outros sectores. Mas deixou de constituir objectivo específico deste livro. O próprio título é alterado. A versão brasileira passará a designar-se Introdução à Ciência do Direito. E a versão portuguesa perde o subtítulo Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Prosseguirá o trabalho de aprofundamento e de actualização face à tão meteórica variação dos fundamentos jurídicos e do circunstancialismo global dos dois países. Resta-nos em qualquer caso a esperança que a semente de conhecimento e reflexão mútuos que foi lançada continue a germinar e se robusteça como património comum. Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica
Teoria Dos Sistemas Jur Dicos
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Author : Walter Guandalini Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01
Teoria Dos Sistemas Jur Dicos written by Walter Guandalini Junior and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
De mera organização de elementos à perspectiva de unidade dos conhecimentos múltiplos sob uma ideia, o conceito de sistema influiu na evolução do direito, da visão teórica e ética grega, ritualística e ancestral romana e plural e anárquica medieval ao ordenamento positivo atual.A obra usa a ideia abstrata de sistema para tratar de sua influência no direito; na sequência, concentra-se no funcionamento dos sistemas jurídicos sob o enfoque sociológico, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, finalizando com um panorama dos sistemas jurídicos contemporâneos e suas especificidades.
Introdu O Hist Rica Ao Sistema Jur Dico Romano Germ Nico
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Author : Myriam Benarrós
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-26
Introdu O Hist Rica Ao Sistema Jur Dico Romano Germ Nico written by Myriam Benarrós and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-26 with Law categories.
O presente trabalho busca individuar, no decorrer do desenvolvimento da ciência jurídica nos séculos, no Ocidente, a linha construtiva da ideia de sistema jurídico, em particular de sistema jurídico romanista, na tensão entre ciência jurídica, prática do direito e estabilização do direito. A análise desagua, sucessivamente, nas codificações do XVIII e XIX século, com particular atenção às obras codificadoras de Andrés Bello, o jurista do Pacífico, e Augusto Teixeira de Freitas, o jurista do Atlântico Sul, cujos modelos propiciaram a formação de um direito latino-americano que reflete uma identidade jurídica continental.
A Governa O De Sociedades An Nimas Nos Sistemas Jur Dicos Lus Fonos
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Author : Paulo Câmara
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-01
A Governa O De Sociedades An Nimas Nos Sistemas Jur Dicos Lus Fonos written by Paulo Câmara and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-10-01 with Law categories.
Esta obra – que constitui a sexta publicação do grupo de investigação Governance Lab – procura compreender até que ponto a comunhão linguística determina uma convergência de soluções relacionadas com o governo de sociedades anónimas. Com vista a atingir essa finalidade, o livro organiza-se em torno de uma matriz comum de temas, que são percorridos por especialistas nas sete jurisdições lusófonas aqui tidas como referência: Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe. Em relação a cada um destes sistemas jurídicos lusófonos são examinados, sucessivamente, os traços essenciais das sociedades anónimas, os modelos de governo societário e o regime jurídico dos acionistas, da administração e da fiscalização.
Sistemas Jur Dicos Comparados Vol I
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Author : Armindo Antonio Lopes Ribeiro Mendes
language : pt-BR
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2013-01-07
Sistemas Jur Dicos Comparados Vol I written by Armindo Antonio Lopes Ribeiro Mendes and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-07 with Law categories.
O manual de Sistemas Jurídicos Comparados abrange três partes distintas, divididos em tres tomos. Na Primeira Parte, versamos os aspectos introdutórios respeitantes à autonomização do Direito Comparado como ramo do saber jurídico.
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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Author : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-21
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil written by FLÁVIO LUIZ YARSHELL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
Introdu O Ao Direito Penitenci Rio Uma Abordagem Dos Aspectos Jur Dicos Da Execu O Das Medidas Penais Privativas De Liberdade
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Author : André Domingos Chimuco
language : pt-BR
Publisher: Chiado Editorial
Release Date : 2022-02-09
Introdu O Ao Direito Penitenci Rio Uma Abordagem Dos Aspectos Jur Dicos Da Execu O Das Medidas Penais Privativas De Liberdade written by André Domingos Chimuco and has been published by Chiado Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-09 with categories.
A execução das medidas penais privativas de liberdade, fez eclodir aspectos jurídicos, que careciam de tutela, num conjunto de normas jurídicas específicas e autónomas, que incidissem e trouxessem institutos jurídicos privativos desta última e complexa fase do processo penal. Daí o surgimento e evolução até aos dias de hoje, de regras e princípios, que disciplinam a execução penal, estabelecendo a tutela das garantias dos direitos fundamentais do recluso, que não foram afectados com a imposição da medida penal, a organização e o funcionamento da Administração Penitenciária, assim como a intervenção ou actuação de outros órgãos ou sujeitos de execução penal. Tudo isto, visa a aplicação dos melhores métodos e tratamentos penitenciários e os processos reeducativos de recuperação do recluso, bem como a reintegração na sociedade do ex-recluso. O Autor