Teoria Dos Sistemas Jur Dicos

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Teoria Dos Sistemas Jur Dicos

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Author : Walter Guandalini Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01

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De mera organização de elementos à perspectiva de unidade dos conhecimentos múltiplos sob uma ideia, o conceito de sistema influiu na evolução do direito, da visão teórica e ética grega, ritualística e ancestral romana e plural e anárquica medieval ao ordenamento positivo atual.A obra usa a ideia abstrata de sistema para tratar de sua influência no direito; na sequência, concentra-se no funcionamento dos sistemas jurídicos sob o enfoque sociológico, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, finalizando com um panorama dos sistemas jurídicos contemporâneos e suas especificidades.

O Conceito De Sistema Jur Dico

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Author : Joseph Raz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

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Três problemas são investigados neste estudo: O que significa afirmar ou negar a existência de um sistema jurídico? Como é possível determinar se uma lei pertence a certo sistema jurídico? Que espécie de estrutura têm os sistemas jurídicos, isto é, quais são as relações necessárias que existem entre as suas leis? O exame destes problemas leva a uma nova abordagem de algumas questões jusfilosóficas tradicionais.

Introdu O Teoria Do Sistema Autopoi Tico Do Direito

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Author : Leonel Severo Rocha
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22

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A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido, verificamos a urgência em se retomarem alguns pontos que nos parecem extremamente importantes e, na maioria das vezes, compreendidos/observados de forma excessivamente divergente daquela pretendida por Luhmann. Dessa forma, o livro, escrito por um conjunto de três autores, propõe-se, propedeuticamente, a introduzir o leitor à teorética jurídico-luhmanniana.

O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O

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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01

O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O written by José de Oliveira Ascensão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.

Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra, forçam-nos a deixar por aqui o anterior projecto. A partir de agora, só a realidade portuguesa será contemplada: tal como a próxima edição brasileira só contemplará o sistema respectivo. As referências ao direito do outro país serão consideravelmente abreviadas e limitar-se-ão, salvo necessidade particular, a simples notas. Temos pena. A origem comum dos sistemas jurídicos e a mentalidade jurídica tão próxima dos povos convidavam ainda a outros aprofundamentos e a novas descobertas recíprocas. Não desistimos de o tentar empreender, como temos feito aliás em vários outros sectores. Mas deixou de constituir objectivo específico deste livro. O próprio título é alterado. A versão brasileira passará a designar-se Introdução à Ciência do Direito. E a versão portuguesa perde o subtítulo Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Prosseguirá o trabalho de aprofundamento e de actualização face à tão meteórica variação dos fundamentos jurídicos e do circunstancialismo global dos dois países. Resta-nos em qualquer caso a esperança que a semente de conhecimento e reflexão mútuos que foi lançada continue a germinar e se robusteça como património comum. Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica

Teoria Do Sistema Jur Dico

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Author : Cristiano Rosa de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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Os capítulos abordados no livro são - Teoria Geral dos Sistemas; O direito como Sistema Comunicacional; A Interação do Sistema Jurídico com outros Sistemas; O Sistema Tributário Brasileiro e os Limites Constitucionais à Competência Impositiva.

Teor As Del Sistema Jur Dico

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Author : Óscar Vergara Lacalle
language : es
Publisher:
Release Date : 2008

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A Teoria Dos Sistemas E A For A Normativa Constitucional Do Sistema Jur Dico Sanit Rio

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Author : Renato Negretti Cruz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

A Teoria Dos Sistemas E A For A Normativa Constitucional Do Sistema Jur Dico Sanit Rio written by Renato Negretti Cruz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.

Este trabalho, eminentemente bibliográfico, destina-se à revisão da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann e à consideração de seus limites e suas implicações para a compreensão da força normativa constitucional do sistema jurídico sanitário brasileiro. Nesse sentido, são discutidas a diferenciação funcional da sociedade e a função sistêmica do Direito e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em generalizar e manter contrafactualmente as expectativas normativas relativas à saúde, indispensáveis para a dinâmica dos processos comunicacionais sociais. A evolução do sistema sanitário nacional é situada no desenvolvimento do Estado brasileiro e na organização de suas políticas públicas em saúde, durante o século XX, em comparação à conformação dos sistemas de saúde europeus, analisada por Michel Foucault em seus estudos sobre os modelos de Medicina Social e a Crise da Medicina Moderna. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 é identificada como o ponto de convergência dos processos comunicacionais da sociedade brasileira no sentido da mais abrangente forma de institucionalização de expectativas normativas, resultante do acoplamento estrutural dos sistemas sociais nacionais, não restritos, de forma alguma, aos seus sistemas jurídico e político. Incorpora-se, assim, à compreensão do sistema jurídico sanitário a sua crescente complexidade operacional bem como a consideração da.

Justi A

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Author : Alberto Febbrajo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-05-01

Justi A written by Alberto Febbrajo and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-01 with Law categories.

O tema da justiça encontra-se profundamente enraizado na reflexão acerca do direito, na práxis jurídica e, inclusive, nas representações de senso comum. Portanto, estudar a questão da justiça se afigura fundamental, especialmente diante de um contexto social hipercomplexo caracterizado pela pluralidade de visões de mundo e de valores. Entre as diferentes perspectivas teóricas direcionadas a esse tema, escolheu-se a concepção de justiça proposta pela teoria dos sistemas formulada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann na medida em que ela oferece uma superação consequente de perspectivas axiológicas inspiradas na ideia de direito natural e, ainda, evita o risco de um reducionismo decisório sem compromisso com a função do sistema jurídico. Assim, objetivando descrever sociologicamente a justiça, este livro parte de sua caracterização como "fórmula de contingência" do sistema jurídico.

Teoria Dos Sistemas Sociais

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Author : Guilherme Leite Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

Teoria Dos Sistemas Sociais written by Guilherme Leite Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.

Sistemas Jur Dicos Comparados Vol Ii As Grandes Fam Lias De Sistemas Jur Dicos

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Author : Armindo Antonio Lopes Ribeiro Mendes
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2013-01-07

Sistemas Jur Dicos Comparados Vol Ii As Grandes Fam Lias De Sistemas Jur Dicos written by Armindo Antonio Lopes Ribeiro Mendes and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-07 with Law categories.

Esta Segunda Parte, ou segundo volumen que agora publicamos, ocupa-se das Grandes Famílias de Sistemas Jurídicos, confinando o nosso estudo às famílias romano-germânica e da common law. Abordaremos os direitos francês e alemão como exemplos da primeira família e os direitos inglês e norte-americano como exemplos da segunda família.