O Conceito De Sistema Jur Dico

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O Conceito De Sistema Jur Dico

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Author : Joseph Raz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

O Conceito De Sistema Jur Dico written by Joseph Raz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Law categories.

Três problemas são investigados neste estudo: O que significa afirmar ou negar a existência de um sistema jurídico? Como é possível determinar se uma lei pertence a certo sistema jurídico? Que espécie de estrutura têm os sistemas jurídicos, isto é, quais são as relações necessárias que existem entre as suas leis? O exame destes problemas leva a uma nova abordagem de algumas questões jusfilosóficas tradicionais.

Pensamento Sistem Tico E Conceito De Sistema Na Ci Ncia Do Direito

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Author : Claus-Wilhelm Canaris
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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Teoria Dos Sistemas Jur Dicos

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Author : Walter Guandalini Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01

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De mera organização de elementos à perspectiva de unidade dos conhecimentos múltiplos sob uma ideia, o conceito de sistema influiu na evolução do direito, da visão teórica e ética grega, ritualística e ancestral romana e plural e anárquica medieval ao ordenamento positivo atual.A obra usa a ideia abstrata de sistema para tratar de sua influência no direito; na sequência, concentra-se no funcionamento dos sistemas jurídicos sob o enfoque sociológico, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, finalizando com um panorama dos sistemas jurídicos contemporâneos e suas especificidades.

O Princ Pio Jur Dico Da Coes O Din Mica No Direito Urban Stico Brasileiro

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Author : úlia Maria Plenamente Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-29

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Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema. Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das expressões princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao estudo dos princípios do planejamento e função social da propriedade, que consideramos fundamentais à identificação do Direito Urbanístico brasileiro, com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, à coesão dinâmica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a ser atribuído ao princípio da coesão dinâmica.

A Proje O Da Constitui O Sobre O Ordenamento Jur Dico

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Author : Francisco Balaguer Callejón
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-02-27

A Proje O Da Constitui O Sobre O Ordenamento Jur Dico written by Francisco Balaguer Callejón and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-27 with Law categories.

A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políticos. O autor resgata clássicos da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional para abordar a teoria das es, ao mesmo tempo em que insere essa discussão no contexto dos Estados Supranacionais. Dessa forma, termos como hierarquia, competência, validade e edficácia acabam tornando-se autônomos e desenvolvendo-se apenas no âmbito das relações internormativas, distantes da sociedade. O entendimento do autor é que o sistema de es expressa a forma por meio da qual o poder político e social é distribuído. Está, então, vinculado aos problemas estabelecidos em relação à distribuição e controle de poder, que são temáticas constitucionais. Dessa maneira o livro busca a conexão do sentido com a realidade social e política, sem renunciar a explicação, a formulação técnico jurídica dos conceitos que nos permitem entender a estrutura do sistema jurídico. Justifica-se, eis que para compreender o conceito de hierarquia, competência ou de força de lei, deve ser explicada, necessariamente, a evolução histórica que conduz o Estado legal ao Estado constitucional de Direito. O referido lançamento chega em momento oportuno às mãos dos estudiosos do Direito, como pós-graduandos e profissionais, que anseiam por desvendar como se conformam as delicadas balizas que delineiam este novíssimo Direito Constitucional multidimensional, cujos desafios tem trazido inquietação a juristas de todas as partes do mundo.

Conceito De Sistema No Direito

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Author : Tércio Sampaio Ferraz Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976

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Introdu O Ao Estudo Do Direito

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Author : Ivan Lima de Andrade
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2024-03-25

Introdu O Ao Estudo Do Direito written by Ivan Lima de Andrade and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-25 with Study Aids categories.

Esta obra é o resultado de um trabalho de quase dois anos, utilizando-se das principais fontes doutrinárias do Direito. Neste trabalho o leitor irá encontrar uma abordagem ao mesmo tempo técnico-formal e simplificada, pois não se deixou de fora nenhum assunto necessário para a imersão no estudo do direito. Iniciamos esta obra com a conceituação de Direito e adentramos nas teorias científicas das principais escolas doutrinárias da História do Direito. Analisamos o conceito de Ciência do Direito diferenciando as Ciências Naturais das Ciências Sociais, dando uma boa visão filosófica sobre as fontes de pesquisa do cientista jurídico. Depois de apresentar estudos sobre lacunas do direito, pessoas físicas e jurídicas, sistema jurídico, procuramos fazer uma abordagem sintética sobre os principais ramos do Direito Público e Privado, finalizando nos conceitos sobre Direito Internacional Público e Privado e as Fontes do Direito Internacional Público. Enfim, o leitor terá em seu poder um conteúdo completo e simplificado do que se precisa saber para iniciar o estudo do direito.

Uma Analise Do Conceito De San O No Sistema Juridico De Hans Kelsen

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Author : Patricia Luiza Kegel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989

Uma Analise Do Conceito De San O No Sistema Juridico De Hans Kelsen written by Patricia Luiza Kegel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with categories.

Direito Constitucional Comparado

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Author : Ivo Dantas (Professor e Diretor, Doutorado.)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

Direito Constitucional Comparado written by Ivo Dantas (Professor e Diretor, Doutorado.) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.

Expõe uma visão científica e sistemática do direito constitucional comparado. Percorre questões introdutórias no exame da expressão direito comparado, na comparação horizontal, na comparação vertical e na bibliografia do direito comparado. Aprofunda as questões das famílias de direito, o sistema jurídico e seu conceito, a classificação dos sistemas jurídicos entre outras.

Direito Constitucional Comparado Semelhan As E Dessemelhan As A Recep O Legislativa E Os Sistemas Constitucionais A Pesquisa Em Direito Comparado Da Observa O Como T Cnica De Pesquisa Em Direito Comparado Anexo A Hist Ria Como Ci Ncia Social

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Author : Ivo Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

Direito Constitucional Comparado Semelhan As E Dessemelhan As A Recep O Legislativa E Os Sistemas Constitucionais A Pesquisa Em Direito Comparado Da Observa O Como T Cnica De Pesquisa Em Direito Comparado Anexo A Hist Ria Como Ci Ncia Social written by Ivo Dantas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Comparative law categories.

Expõe uma visão científica e sistemática do direito constitucional comparado. Percorre questões introdutórias no exame da expressão direito comparado, na comparação horizontal, na comparação vertical e na bibliografia do direito comparado. Aprofunda as questões das famílias de direito, o sistema jurídico e seu conceito, a classificação dos sistemas jurídicos entre outras. Direito constitucional comparado.