Jurisdi O Constitucional E Federa O
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Jurisdi O Constitucional E Federa O
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Author : Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Este livro sustenta que o Supremo Tribunal Federal é protagonista na definição dos contornos do Estado Federal brasileiro. Assim sendo, um debate que é, em tese, tipicamente político, termina sendo definido pelo STF brasileiro, o Tribunal de Federação. Investiga-se, para tanto, de que modo isso ocorre, com foco específico na utilização jurisprudencial do princípio da simetria.
Jurisdi O Constitucional E Federa O
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Author : Marcelo Labanca
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2009-08-24
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O debate em torno da construção da federação não é desenrolado apenas no âmbito do Poder Legislativo ou do Executivo, mas também no plano do Poder Judiciário. E este livro sustenta que o Supremo Tribunal Federal é protagonista na definição dos contornos do Estado Federal brasileiro. Assim sendo, um debate que é, em tese, tipicamente político, termina sendo definido pelo STF brasileiro, o Tribunal de Federação. Investiga-se, para tanto, de que modo isso ocorre, com foco específico na utilização jurisprudencial do princípio da simetria. Considerando que a simetria vem sendo utilizada para traçar os contornos da autonomia do Estado-membro, optou-se por demarcar, como banco de dados a ser pesquisado, (1) as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s) propostas em face de leis estaduais (autolegislação) e (2) propostas em face às normas das Constituições estaduais (autogoverno) que estivessem colidindo com a Constituição Federal
Jurisdi O Constitucional Democracia Integridade E Pragmatismo Nas Decis Es Do Supremo Tribunal Federal
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Author : Lucas Borges de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
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Jurisdi O Constitucional Democr Tica
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Author : Alvaro Ricardo de Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2004
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Analisa a evolução da jurisdição constitucional no Brasil desde sua origem, permitindo uma reflexão no plano da teoria da Constituição acerca dos fundamentos da jurisdição constitucional. Examina a história do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional e contempla as inovações trazidas pelas Leis n. 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 na década de 1990.
Processo Constitucional
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Author : Antônio Veloso Peleja Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-08-01
Processo Constitucional written by Antônio Veloso Peleja Júnior and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012- 2013). Professor Adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. NATÁLIA NUNES LOPES Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2020- 2022). Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. RODRIGO BRANDÃO Professor-Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Subprocurador-Geral do Município do Rio de Janeiro.
Democracia E Jurisdi O Constitucional
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Author : Alessandro Batista Braga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-07
Democracia E Jurisdi O Constitucional written by Alessandro Batista Braga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
Esta obra tem como objetivo tentar demonstrar que o conceito moderno de democracia, em face da complexidade social, exige que outros sujeitos, não somente os representantes eleitos pelo povo, desempenhem papéis democráticos, sem que isso traga qualquer ameaça ao preceito de que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. O foco maior será a atuação do sistema da justiça, principalmente do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional. Também serão objetos de estudo o sistema democrático contemporâneo e a democracia constitucional e liberal. O positivismo, como mecanismo assecuratório da previsibilidade das normas e a supremacia da Constituição, também será analisado. A legitimidade do Poder Judiciário, com enfoque específico no exercício do controle de constitucionalidade, passa por tal análise, em que se tentará verificar se há violação democrática na atuação proeminente do sistema da justiça nas decisões relevantes sobre os rumos de uma nação.
A Reconstru O Da Legitimidade Do Supremo Tribunal Federal
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Author : Walber de Moura Agra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
A Reconstru O Da Legitimidade Do Supremo Tribunal Federal written by Walber de Moura Agra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
A presente obra tem como escopo central analisar a legitimação da jurisdição constitucional brasileira exercida pelo Supremo Tribunal Federal. Diante do aumento das demandas sociais geradas pelo Estado Democrático de Direito, há, conseqüentemente, um incremento no espaço de incidência das decisões da jurisdição constitucional, para garantir a concretização principalmente dos direitos fundamentais. Esse aumento na atuação das prerrogativas do órgão que exerce a jurisdição constitucional muitas vezes extrapola os limites definidos pelo princípio da separação dos poderes, o que evidencia a necessidade de uma densificação da legitimidade da jurisdição constitucional. Essa densificação é realizada pelos seguintes fatores; aumento da força normativa da Constituição; transformação do Supremo Tribunal Federal em um tribunal Constitucional; democratização da escolha de seus ministros; e garantia da concretização dos direitos fundamentais reafirmando o caráter normativo, inclusive, das normas prgramáticas.
O Supremo Tribunal Federal E A Jurisdi O Constitucional Abusiva Da Crise Da Juristocracia Iluminista Resili Ncia Democr Tica
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Author : RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-06
O Supremo Tribunal Federal E A Jurisdi O Constitucional Abusiva Da Crise Da Juristocracia Iluminista Resili Ncia Democr Tica written by RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-06 with Antiques & Collectibles categories.
A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)
O Tribunal Constitucional Federal O Desenvolvimento Dos Principios Constitucionais
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Author : Luís Afonso Heck
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
O Tribunal Constitucional Federal O Desenvolvimento Dos Principios Constitucionais written by Luís Afonso Heck and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Constitutional courts categories.
Nas Entrelinhas Da Jurisdi O Constitucional Estudos Cr Ticos Sobre O Constitucionalismo Brasileira
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Author : Juliana Cristine Diniz Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2019-12-29
Nas Entrelinhas Da Jurisdi O Constitucional Estudos Cr Ticos Sobre O Constitucionalismo Brasileira written by Juliana Cristine Diniz Campos and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-29 with Law categories.
O estudo da nova hermenêutica constitucional tem sido prioritário nos programas de pós-graduação em Direito constitucional do Brasil há algumas décadas. Desde que Luís Roberto Barroso anunciou “o começo da história” e desenhou um panorama de profunda transformação das mentalidades sobre a constituição, propagou-se a crença e o discurso que uma revolução hermenêutica seria a principal solução para o déficit de efetividade das normas constitucionais. A produção teórica que se produziu nesses espaços foi especialmente útil para reflexão de problemas interpretativos relativos às colisões entre direitos fundamentais, um dos desafios centrais em democracias hipercomplexas e fragmentadas. Assim, da academia, observou-se o nascimento de um discurso que se deslocou para a jurisdição como um todo e, sobretudo, para o âmbito do Supremo Tribunal Federal. Firmou-se um conjunto de conceitos, princípios e postulados para instrumentalizar decisões, arremedou-se uma coletânea de métodos de interpretação e, com a aparência de teoria bem fundamentada, a literatura constitucionalista passou a referir-se ao “neoconstitucionalismo à brasileira”, que teria entre seus produtos teóricos a chamada “nova hermenêutica constitucional”. Os desafios da realidade brasileira mostraram que a aplicação massiva dos postulados do neoconstitucionalismo teve como consequência mais nefasta um cenário de intensa imprevisibilidade decisória. Essa imprevisibilidade, aliada ao personalismo e à falta de transparência sobre o funcionamento do colegiado, levou à corrosão da autoridade da corte máxima do país: em 2019, uma parte considerável da opinião pública considera viável a extinção do Supremo Tribunal Federal. Nesta obra, o objetivo é analisar criticamente o discurso da nova hermenêutica constitucional naquilo que ele tem de débil, inconsistente ou insuficiente. Longe de desacreditar da possibilidade de uma teoria sobre a interpretação aplicável à jurisdição constitucional, os autores partem do pressuposto de que o panorama atual do debate tem oferecido respostas insatisfatórias para os desafios democráticos relativos à tarefa de dizer e aplicar a constituição. Entre os estudos reunidos, o leitor encontrará temas que desafiam o intérprete de um sistema jurídico moldado para corresponder às expectativas de uma sociedade extremamente plural: cotas eleitorais; judicialização do auxílio- moradia; a criminalização da homofobia; regulamentação do direito de greve; uso estratégico da jurisdição para descriminalização do aborto; direitos da personalidade das pessoas trans; uma comparação sobre retrocesso em matéria social entre as jurisdições brasileira e colombiana; além de estudos eminentemente teóricos sobre a utilização de argumentos metajurídicos; o ativismo como via para retrocessos em direitos; o aspecto contramajoritário da jurisdição constitucional e as tensões provocadas pela legislação simbólica. A obra, produzida no âmbito do programa de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, oferece à comunidade jurídica um olhar sobre as debilidades da hermenêutica constitucional. A crítica fecunda, que busca alternativas ao que está dado, é o único caminho para o florescimento de uma teoria da constituição juridicamente adequada para as demandas da democracia brasileira contemporânea.