Jurisdi O E Ativismo Judicial
DOWNLOAD
Download Jurisdi O E Ativismo Judicial PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Jurisdi O E Ativismo Judicial book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Democratic Government And Constitutional Jurisdiction
DOWNLOAD
Author : Clèmerson Merlin Clève
language : en
Publisher: Rowman & Littlefield
Release Date : 2022-01-24
Democratic Government And Constitutional Jurisdiction written by Clèmerson Merlin Clève and has been published by Rowman & Littlefield this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-24 with Law categories.
This book brings together a series of articles produced in recent years and contains elements that can provide a panoramic view of the most prominent discussions in constitutional law in our time. The book is divided in five main parts, each of them is an article and addresses issues related to constitutional law, democracy and institutions. It brings about the challenges that Brazil must confront as part of the process of constructing a free, just and compassionate society, this book is intended to be an additional tool for improving the country’s institutions. In the inevitable presence of doubts and dreams, we seek to offer alternatives in order to ensure that this project continues.
Ativismo Judicial
DOWNLOAD
Author : Wanderlei José dos Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Ativismo Judicial written by Wanderlei José dos Reis and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, tese de doutoramento em ciências jurídico-políticas aprovada com distinção na Universidade de Lisboa (Portugal), ao tratar do papel dos Tribunais Constitucionais nas democracias, aborda um tema de suma importância ao constitucionalismo contemporâneo e ao cenário político-jurídico brasileiro e que tem suscitado debate no que tange à estrutura e funcionamento do Estado, o eventual ativismo judicial do STF. Nesse sentido, perscruta sua origem terminológica e histórica, acepções, trajetória, dogmática, conceituação, ocorrência de fato, as circunstâncias em que se daria e as possíveis causas e consequências, os reflexos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito, os papéis dos poderes estatais e, como sugestão e inovação no campo acadêmico, propõe uma forma concreta de, uma vez verificado o fenômeno, classificá-lo e controlá-lo no plano institucional, formulando parâmetros metodológicos próprios para isso, com base na própria ordem constitucional. Analisa-se a relação da jurisdição constitucional com a democracia, com suas principais teorias jusfilosóficas, e se considera os possíveis reflexos da Constituição “Cidadã” de 1988, já que, para alguns constitucionalistas, o Supremo Tribunal Federal, adepto, por vezes, do perfeccionismo de Dworkin, teria se tornado o principal player do jogo político na atualidade em função de buscar a concretização da Carta Republicana. Assim, a proeminência do STF poderia gerar, ao menos no campo teórico, uma preocupação com os limites ao exercício da jurisdição constitucional e o risco de violação ao postulado constitucional da separação de poderes (arts. 2º e 60, § 4º, III, CF). Dessa forma, no plano acadêmico, ao fazer um estudo calcado em critérios científicos de alguns julgados da Corte dos últimos anos reputados ativistas pela doutrina constitucional, o livro busca analisar a prática judicial efetiva no Brasil em relação aos pressupostos metódicos do neoconstitucionalismo à luz da doutrina de Habermas, Dworkin e Alexy, entre outros, sugere qual deveria ser a postura do Tribunal Excelso na sua missão de guardião da Constituição (art. 102, caput, CF) e na relação com os outros poderes e verifica se haveria alguma hipótese em que o ativismo judicial seria admitido e até necessário. A obra se constitui em significativo contributo literário de leitura obrigatória para quem pretende se aprofundar nessa temática.
Contra O Ativismo Judicial
DOWNLOAD
Author : ANDRÉ BORGES ULIANO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-24
Contra O Ativismo Judicial written by ANDRÉ BORGES ULIANO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-24 with Antiques & Collectibles categories.
O presente livro tem uma finalidade muito clara: contribuir para uma crítica intelectual qualificada contra o ativismo judicial. Ele tem duas origens, ambas distintas, embora entrelaçadas: uma próxima e outra remota. Quanto à fonte remota, eu não poderia hoje sequer indicar com precisão a data exata de seu começo. Basicamente, desde os tempos da graduação, quando vivi a virada para o chamado neoconstitucionalismo durante a primeira década dos anos 2000, a amplitude dos temas objeto da jurisdição constitucional e a imprevisibilidade de seus resultados já me causavam severa perplexidade.
Ativismo Judicial
DOWNLOAD
Author : Julio Grostein
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-08-01
Ativismo Judicial written by Julio Grostein and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-01 with Law categories.
"A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respostas a relevantes questões acerca do tema. Nesse sentido, analisa com perspicácia e lucidez, entre outros aspectos, (a) a vinculação entre o ativismo judicial e distintas linhas ideológicas, (b) a coerência no uso dessa categoria doutrinária, (c) a vinculação do ativismo judicial a determinadas matérias ou questões específicas, bem como (d) a crise dos poderes políticos e sua passividade na efetivação dos direitos fundamentais como fatores determinantes do ativismo judicial. Da leitura de cada capítulo é possível constatar não apenas a seriedade acadêmica da pesquisa realizada, mas também o aguçado senso crítico e o talento promissor que caracterizam o seu Autor. Trata-se de preciosa contribuição a todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Constitucional e, mais especificamente, dos elementos que informam o exercício da jurisdição constitucional. Sua consulta será — tenho certeza — de extremo proveito àqueles que, doravante, venham direcionar sua atenção e seu interesse sobre o fenômeno do ativismo judicial." In Apresentação, de Roger Stiefelmann Leal
Towards Juristocracy
DOWNLOAD
Author : Ran Hirschl
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 2009-06-30
Towards Juristocracy written by Ran Hirschl and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-06-30 with Law categories.
In countries and supranational entities around the globe, constitutional reform has transferred an unprecedented amount of power from representative institutions to judiciaries. The constitutionalization of rights and the establishment of judicial review are widely believed to have benevolent and progressive origins, and significant redistributive, power-diffusing consequences. Ran Hirschl challenges this conventional wisdom. Drawing upon a comprehensive comparative inquiry into the political origins and legal consequences of the recent constitutional revolutions in Canada, Israel, New Zealand, and South Africa, Hirschl shows that the trend toward constitutionalization is hardly driven by politicians' genuine commitment to democracy, social justice, or universal rights. Rather, it is best understood as the product of a strategic interplay among hegemonic yet threatened political elites, influential economic stakeholders, and judicial leaders. This self-interested coalition of legal innovators determines the timing, extent, and nature of constitutional reforms. Hirschl demonstrates that whereas judicial empowerment through constitutionalization has a limited impact on advancing progressive notions of distributive justice, it has a transformative effect on political discourse. The global trend toward juristocracy, Hirschl argues, is part of a broader process whereby political and economic elites, while they profess support for democracy and sustained development, attempt to insulate policymaking from the vicissitudes of democratic politics.
The Myth Of Judicial Activism
DOWNLOAD
Author : Kermit Roosevelt
language : en
Publisher: Yale University Press
Release Date : 2008-01-01
The Myth Of Judicial Activism written by Kermit Roosevelt and has been published by Yale University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Law categories.
Constitutional scholar Kermit Roosevelt uses plain language and compelling examples to explain how the Constitution can be both a constant and an organic document, and takes a balanced look at controversial decisions through a compelling new lens of constitutional interpretation.
Innovation And Transition In Law Experiences And Theoretical Settings
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher: Dykinson
Release Date :
Innovation And Transition In Law Experiences And Theoretical Settings written by and has been published by Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
This book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of innovation" and "transition". These concepts both appear to be relevant and poorly defined in contemporary legal science. A critical reflection on the heuristic value of these categories seems appropriate, particularly considering their dyadic value. While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. This group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the history of law, theory of law, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions.
The Dignity Of Legislation
DOWNLOAD
Author : Jeremy Waldron
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 1999-07-29
The Dignity Of Legislation written by Jeremy Waldron and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999-07-29 with Law categories.
Jeremy Waldron here attempts to restore the good name of legislation in political theory. Focused in particular on the writings of Aristotle, Locke and Kant, this book recovers and highlights ways of thinking about legislation that present it as a dignified mode of governance and a respectable source of law. The focus is particularly on legislation by assemblies, large gatherings of representatives who air their disagreements in ferocious debate and make laws by deliberation and voting. Jeremy Waldron has published extensively in law, philosophy and political theory. Here he presents a unique study of the place of legislation in the canon of political thought - a study which emphasises the positive features of democracy and representative assemblies. The Dignity of Legislation is original in conception, trenchantly argued and very clearly presented, and will be of interest to a wide range of scholars and thinkers.
Law Reason And Emotion
DOWNLOAD
Author : Mortimer Sellers (org.)
language : en
Publisher: Initia Via Editora
Release Date :
Law Reason And Emotion written by Mortimer Sellers (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Volume II: Special Workshops Initia Via Editora
The Indian Legal Profession In The Age Of Globalization
DOWNLOAD
Author : David B. Wilkins
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2017-05-23
The Indian Legal Profession In The Age Of Globalization written by David B. Wilkins and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-23 with Law categories.
This book provides a comprehensive analysis of the impact of globalization on the legal profession in India.
