Lavagem De Dinheiro 2a Ed
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Lavagem De Dinheiro 2a Ed
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Author : André Luís Callegari
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Lavagem De Dinheiro Aspectos Dogm Ticos 2a Ed 2021
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Author : Pedro H. C. Fonseca
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-07-19
Lavagem De Dinheiro Aspectos Dogm Ticos 2a Ed 2021 written by Pedro H. C. Fonseca and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-19 with Fiction categories.
SOBRE A OBRA O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua inquietação fez com que ele unisse às bases da experiência prática o conhecimento metodológico, o qual confere os fundamentos da epistemologia penal. A ciência, pois, foi a bússola – como alertou Leonardo da Vinci – que orientou a produção e a crítica do conhecimento em face do objeto pesquisado no presente livro. A Lavagem de Dinheiro é um dos mais recorrentes e complexos temas da ciência penal, sendo um tipo de aplicação frequente na praxis forense. Contudo, sua investigação só pode enfrentar os desafios contemporâneos do direito se for metodologicamente orientada no âmbito da ciência penal. Tal é o caso desse livro! Por tal razão, proemiá-lo é uma alegria, em face da qualidade intrínseca que a pesquisa representa.
Lavagem De Dinheiro No Direito Penal Brasileiro E Alem O
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Author : Cristiane Peinhopf
language : pt-BR
Publisher: CDS Editora
Release Date : 2021-10-11
Lavagem De Dinheiro No Direito Penal Brasileiro E Alem O written by Cristiane Peinhopf and has been published by CDS Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-11 with Law categories.
A obra constitui trabalho inédito e original, em que a autora, movida por singular espírito investigativo ingressa no complexo tema da Lavagem de dinheiro, efetuando valiosa abordagem de sua estrutura dogmática e seus principais problemas, a partir do método do Direito Penal Comparado. Nesse sentido, a autora observa os três níveis de estruturação da investigação jurídicopenal comparada. E aqui radica um dos seus principais méritos: a capacidade e habilidade no manejo do instrumental científico utilizado, de modo a observar rigorosamente os níveis de comparação. O problema central identificado pela autora radica em que a “regulamentação que se refere ao crime de lavagem de dinheiro traz consigo uma série de dificuldades, em especial quanto à determinação dos limites da responsabilidade criminal, o que acaba por trazer a necessidade de analisar qual é, de fato, o conteúdo legislativo e o que exatamente pretende punir”. A partir daí a autora examina o primeiro nível de estruturação da jurídico-penal comparada, a saber, o contexto em que surgem as normas que regulam o delito de Lavagem de Dinheiro, tanto no âmbito brasileiro quanto alemão; após, analisa o segundo nível de estruturação jurídico-penal comparada, qual seja, a perspectiva normativa e dogmática; e, por fim, desenvolve o terceiro nível de estruturação jurídico-penal comparada, que consiste no exame dos efeitos reais da atividade normativo-dogmática, o que é realizado a partir de cuidadosa análise da jurisprudência brasileira e alemã, sobre aspectos controversos. A preocupação da autora em examinar todos estes níveis de estruturação jurídico-penal comparada demonstra, pois, a seriedade científica com que foi desenvolvida a pesquisa. (Do prefácio de Pablo Rodrigo Alflen)
Exerc Cio Da Advocacia E A Lavagem De Dinheiro Os Limites Da Responsabilidade Penal Do Advogado
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Author : Rafael Junior Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-27
Exerc Cio Da Advocacia E A Lavagem De Dinheiro Os Limites Da Responsabilidade Penal Do Advogado written by Rafael Junior Soares and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-27 with Antiques & Collectibles categories.
O crime de lavagem de dinheiro sofreu significativa expansão no âmbito mundial, sendo hoje instrumento normativo comum na maioria dos países. Por meio de alteração legislativa instituiu-se de forma mais detalhada o sistema nacional de controle à lavagem de dinheiro, no qual o advogado possui importante papel de atuação. A possibilidade de responsabilização penal do advogado, por meio de eventual omissão dos deveres impostos pela lei vigente, é examinada de forma crítica na presente obra, especialmente sob o viés da legitimidade de imputação penal frente às peculiaridades da atuação do advogado. Considerando as garantias que são impostas ao advogado, seja ele consultivo ou contencioso, abordou-se o sigilo profissional diante das obrigações exigidas pela nova lei de lavagem de dinheiro e a eventual afetação do Estado Democrático de Direito e do direito de defesa.
Dosimetria Da Pena 2a Edi O
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Author : Rafael Zanferdini Gondim
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-06-10
Dosimetria Da Pena 2a Edi O written by Rafael Zanferdini Gondim and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-10 with Biography & Autobiography categories.
A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.
Direito Penal Econ Mico 2a Edi O
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Author : Anabela Miranda Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-06-01
Direito Penal Econ Mico 2a Edi O written by Anabela Miranda Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.
Aparentemente simples, a disciplina do contrato de arrendamento urbano assenta num quadro legislativo verdadeiramente complexo e disperso por diversos diplomas, tornando-a dificilmente apreensivel numa vis?o de conjunto, facto para o qual tem contribuindo as sucessivas alterac?es legislativas verificadas nesta materia nos ultimos anos, impondo a realizac?o de uma analise global mas detalhada deste contrato, objetivo subjacente a elaborac?o da presente obra. Recorrendo a linguagem e organizac?o simples e acessivel, o Manual do Arrendamento e Despejo surge assim dividido em duas partes, o Arrendamento Urbano e o Despejo e outros Meios Processuais: na primeira s?o analisados os aspetos fundamentais da relac?o arrendaticia e na segunda s?o tratados cada um dos meios judiciais e extrajudiciais atualmente disponiveis para a tutela dos direitos do senhorio e do arrendatario, esperando-se assim que a presente obra constitua um auxiliar util a todos aqueles que lidam de perto com as materias em apreco.
Manual Das Fraudes 2a Edi O
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date :
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Crime Organizado
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-05-01
Crime Organizado written by Ana Flávia Messa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-01 with Law categories.
Nas últimas décadas a comunidade internacional passou a externar maior preocupação com o crescimento das organizações criminosas. Aquilo que era uma movimentação nacionalista, quase agrária, com características especialmente marcantes na China, Itália e nos Estados Unidos, existente desde a idade média na Europa e no Oriente, cravou tentáculos mercantilistas em uma sociedade globalizada, ganhando corpo de atividade multinacional. As grandes corporações do crime, agora com nova e mutável dinâmica, passaram a dominar sociedades menos articuladas e gerar prejuízos consideráveis nas principais economias do mundo. A violência, sua marca registrada, determinou mortes, sequestros, extorsões, envolvendo importantes figuras nos quatro cantos do mundo. Ações terroristas vêm sendo coordenadas em todos os pontos do planeta. Intrincadas operações de lavagem de capitais fazem circular, no mundo moderno, em mãos dos chefes do crime, ao menos um quarto do dinheiro existente na comunidade internacional. In Nota dos Coordenadores
Estudos De Direito E Seguran A Volume I 2a Edi O
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Author : Rui Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29
Estudos De Direito E Seguran A Volume I 2a Edi O written by Rui Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
Os estudos que neste momento são dados à estampa ? reunidos sob o título genérico ?Estudos de Direito e Segurança? ? são um dos bons resultados já visíveis do Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a colaboração do Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, lançou durante este ano de 2006, correspondendo na maior parte dos casos a textos de apoio que puderam ser fornecidos aos estudantes que o têm frequentado em grande número e igual entusiasmo. Cremos que por isso também se justifica enaltecer e agradecer a disponibilidade dos autores desses estudos na sua divulgação rápida a fim de poderem ser usados, agora, por um público mais alargado, assim contribuindo para o aprofundamento das questões sensíveis e difíceis que actualmente se colocam nestes complexos temas do Direito e da Segurança. Oxalá este novo passo editorial permita estimular mais estudos científicos neste novo sector do conhecimento, infelizmente tantas vezes reduzido por deploráveis extremismos, que importa combater, procurando-se uma nova harmonia entre a liberdade e a segurança, num contexto internacional que os novos terrorismos modelaram de forma indelével. Os Coordenadores do Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia / Rui Carlos Pereira
Grito Aos Brasileiros Vamos Passar O Brasil A Limpo 2a Edi O
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Author : GILBERTO ALVES BEZERRA
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2020-02-25
Grito Aos Brasileiros Vamos Passar O Brasil A Limpo 2a Edi O written by GILBERTO ALVES BEZERRA and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-25 with Fiction categories.
O autor apresenta uma abordagem histórica do Brasil recém-descoberto em 1500, nosso primeiro processo de terceirização via arrendamento para a exploração do Pau-Brasil e sua exportação para a Europa feito pelo rei D. Manuel I com a concessão entregue a Fernando de Noronha (financiado pelo banqueiro Jacob Flugger – mega investidor da época), sua colonização inicial e seus problemas administrativos com a sede da coroa portuguesa longe do Brasil. Sobre isto, o poder que emana de Brasília sobre o resto do país, e de onde parte a divisão do "Bolo Tributários", feito hoje de cima para baixo com o Governo Federal abocanhando quase que 70% de tudo o que se arrecada em impostos anualmente, nos leva a conviver com uma série de distorções administrativas e financeiras nos municípios e estados, que passam a ser os "mendigos da corte", e nós, povo brasileiro, os "palhaços desta corte"! Já como proposta, o autor sugere a deflagração de uma luta com o apoio de toda a sociedade, visando promover uma equalização na sustentabilidade social em nossos vários "Brasis", procurando erradicar a pobreza e tudo o que concerne às diferenças sociais e ao respeito à dignidade humana. A tudo isso, insere-se a visão de futuro que nossos dirigentes precisam ter para o país, deixando de lado o imediatismo que é usado para autopromoção política.