Lei Das Fal Ncias
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Lei De Fal Ncias E De Recupera O De Empresas
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Lei De Fal Ncias E De Recupera O De Empresas written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Bankruptcy categories.
Lei De Recupera O E Fal Ncia
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Author : Paulo Furtado de Oliveira Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-24
Lei De Recupera O E Fal Ncia written by Paulo Furtado de Oliveira Filho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-24 with Law categories.
Este terceiro livro, abordando pontos relevantes e controversos da reforma da nossa legislação de insolvência, tem uma vantagem em relação aos dois volumes que o precederam. É que após 6 meses de vigência da Lei 14.112/2020, alguns dos artigos já apresentam casos em que foram implementadas soluções ditadas pela nova legislação, o que tem inegável utilidade para os que atuam nas falências e recuperações. Paulo Roberto Bastos Pedro trata da evolução jurisprudencial acerca da prorrogação do "stay period" nos processos de recuperação judicial e de sua nova disciplina. Maria Victória Mangeon Knorr mostra sua visão acerca do relevante instituto negócio jurídico processual na recuperação judicial, especialmente quanto ao encerramento do processo. Guilherme França cuida do polêmico tema da captação de credores e do exercício do direito de voto por procurador. Arthur Cassemiro Moura de Almeida e Eduardo Gallan Ferreira oferecem relevante contribuição para a difusão, com segurança, da conversão de dívida em capital como meio de recuperação judicial. Tomás de Sampaio Góes Martins Costa, Isabel Picot França e Luiz Roberto Ayoub apresentam caso em que já se realizou transação tributária no curso da recuperação judicial. Armando Lemos Wallach analisa interessante caso em que adotado o processo competitivo organizado de alienação de ativos em processo de recuperação judicial. Rodrigo D'Orio Dantas traz profunda análise processual do novo incidente de classificação do crédito público no processo falimentar. Oreste Nestor de Souza Laspro trata da reforma da legislação em matéria de alienação de ativos na falência. Que seja proveitosa a leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho
Nova Lei De Fal Ncias
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Author : Brasil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Nova Lei De Fal Ncias written by Brasil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
As Sociedades Empres Rias Estatais E A Lei De Fal Ncias
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Author : Adwaldo Lins Peixoto Neto
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2024-02-07
As Sociedades Empres Rias Estatais E A Lei De Fal Ncias written by Adwaldo Lins Peixoto Neto and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-07 with Law categories.
Este livro tem como objetivo apresentar e elucidar informações relevantes sobre as sociedades empresárias estatais e a Lei de Falências. O material aborda as mudanças no regime de insolvência empresarial com a Lei n. 11.101/2005 e como as sociedades empresárias estatais são afetadas por essa legislação. Além disso, o livro discute a constitucionalidade da exclusão do art. 2o inciso I da Lei n. 11.101/2005 e apresenta argumentos que podem ser utilizados para questionar essa exclusão.
A Nova Lei De Fal Ncias E De Recupera O De Empresas
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Author : Paulo Penalva Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
A Nova Lei De Fal Ncias E De Recupera O De Empresas written by Paulo Penalva Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Bankruptcy categories.
Este livro, coordenado pelo Professor Paulo Penalva Santos, reúne estudos de consagrados Juristas, Magistrados, Membros d Ministério Público e Advogados sobre a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei no 11.101/05), bem como da Lei Complementar que alterou o Código tributário Nacional (lei Complementar no 118/05). A nova lei introduz alterações substanciais em relação ao Decreto-Lei no 7.661/45, destacando-se as seguintes- a nova classificação de créditos, a forma de liquidação e o tratamento jurídico dado aos crimes falimentares. Em síntese, A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas é uma obra completa e de fácil consulta, que se presta a solucionar dúvidas que surgirão com a sua aplicação.
Lei De Recupera O E Fal Ncia Volume 4
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Author : Alexandre Gereto Judice de Mello Faro
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-12-13
Lei De Recupera O E Fal Ncia Volume 4 written by Alexandre Gereto Judice de Mello Faro and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-13 with Law categories.
"Neste quarto livro, profissionais da área de insolvência apresentam suas análises acerca de pontos importantes da reforma da Lei 14.112/2020 na recuperação judicial e na falência, além de brindarem o leitor com um estudo do tratamento do superendividamento da pessoa física e da crise econômico-financeira dos clubes de futebol. Elias Mubarak Júnior destaca que a mediação possui importante papel para que os atores envolvidos em situações de crise empresarial se aproximem e possam solucionar de forma mais eficiente os problemas que surgem no processo de recuperação. Luíta Maria Ourém Sabóia Vieira e Alexandre Gereto Judice de Mello Faro analisam o art. 66-A, da LFRE, inovação que pode gerar mais liquidez ao processo de insolvência e agregar segurança jurídica ao investidor, passo importantíssimo para a evolução do microssistema brasileiro de insolvência. Bárbara Teixeira e Kleber Zanchim apresentam as interfaces entre a consolidação substancial e o project finance, apontando que, na essência, as duas figuras não deveriam dialogar, quando se pensa no project finance puro. Porém, o project finance "à brasileira" pode criar situações passíveis de consolidar a SPE em processo de recuperação judicial de seus acionistas ou vice-versa. Fabiana Bruno Solano Pereira e Thomas Benes Felsberg analisam as soluções legais para o endividamento da pessoa física e concluem que este tema deve ser tratado por meio da interpretação conjugada da insolvência civil, da nova Lei do Superendividamento e da Lei de Recuperações e Falências, de forma a permitir uma reestruturação definitiva do endividamento da pessoa física que seja condizente com sua real situação financeira. Paulo Roberto Bastos Pedro analisa as alterações promovidas pela Lei 14.193/2021, importante avanço da legislação a respeito da possibilidade de entidades esportivas vinculadas ao futebol terem a sua disposição instrumentos que poderão ser utilizados na superação de um estado de crise, bem como no aprimoramento de suas atividades. José Nazareno Ribeiro Neto e Valdor Faccio analisam as alterações introduzidas pela Lei 14.112/2020 no procedimento e verificação de crédito, com o objetivo de dinamizar o rateio nos processos de falência, viabilizando o pagamento em favor dos credores, de forma segura e célere. Armando Lemos Wallach, na mesma linha, analisa situação comum em processos de falência, em que algumas classes não irão receber seus créditos, sustentando que as impugnações e até processos ordinários relativos a essas classes devem ser suspensos, permitindo o trabalho otimizado e dedicado ao andamento do pagamento de quem deve receber. Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante considera a Lei 14.112/2020 como um marco importante na insolvência brasileira, analisando os dispositivos que tratam da extinção das obrigações do falido e que permitirão a sua reabilitação mais rápida para o desenvolvimento das atividades empresariais. Que seja proveitosa a leitura!" Paulo Furtado de Oliveira Filho
Lei De Fal Ncias Com T Das As Altera Es
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1968
Lei De Fal Ncias Com T Das As Altera Es written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1968 with Bankruptcy categories.
Lei De Fal Ncias
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Lei De Fal Ncias written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Bankruptcy categories.
Lei De Recupera O E Fal Ncia
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Author : Alessandro Segalla
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-25
Lei De Recupera O E Fal Ncia written by Alessandro Segalla and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-25 with Law categories.
Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da moldura legal. Osana Maria da Rocha Mendonça e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Anadiscutem as consequências da possibilidade de votação do plano pelos credores, por meio de termo de adesão, o que poderá colocar em segundo plano as deliberações em assembleia. Joice Ruiz Bernier e Aline Turco abordam as novas exigências relativas à instrução do pedido de recuperação judicial, bem como os aspectos controvertidos da constatação prévia e da nova disciplina do crédito trabalhista no plano de recuperação. Ricardo de Moraes Cabezón analisa criticamente as novas atribuições do administrador judicial nos processos de falência e na recuperação judicial. Paulo Roberto Bastos Pedro aborda as várias modificações introduzidas na recuperação extrajudicial, que podem tornar eficaz este instrumento de superação de crise tão pouco utilizado. Claudia Al-Alam Elias Fernandes analisa uma importante novidade na recuperação extrajudicial, que consiste na possibilidade de sujeição dos créditos de natureza trabalhista. Eduardo Foz Mange apresenta as alterações introduzidas na classificação de créditos no processo de falência. J João Carlos Silveira e Vânio Cesar Pickler Aguiar abordam a nova disciplina da realização alternativa dos ativos na falência, que poderá aumentar o interesse de investidores. Que seja proveitosa a leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho
Lei De Fal Ncias
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Author : EMILIO SABATOVSKI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Lei De Fal Ncias written by EMILIO SABATOVSKI and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.