Lei De Fal Ncias Com T Das As Altera Es
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Lei De Fal Ncias Com T Das As Altera Es
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1968
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Lei De Fal Ncias Com Todas As Altera Es
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1974
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Lei De Falencias E Concordatas Completa E Atual Com Todas As Altera Es E Com Toda A Legisla O Complementar Nova Ed Atual E Complementada
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Author : Brasil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
Lei De Falencias E Concordatas Completa E Atual Com Todas As Altera Es E Com Toda A Legisla O Complementar Nova Ed Atual E Complementada written by Brasil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1975 with categories.
Nova Lei De Fal Ncias 2021
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Author : Legislação Brasileira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-01-26
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Apresentamos a nova edição de Lei de Falências - 2021, que conta com as inovações introduzidas pela Lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020, inovações estas de tal amplitude que justificam o epítoto de "Nova Lei de Falências".A obra traz as normas tais quais vigentes em 26/1/2021, e não possui atualização automática.
Lei De Recupera O E Fal Ncia Volume 4
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Author : Alexandre Gereto Judice de Mello Faro
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-12-13
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"Neste quarto livro, profissionais da área de insolvência apresentam suas análises acerca de pontos importantes da reforma da Lei 14.112/2020 na recuperação judicial e na falência, além de brindarem o leitor com um estudo do tratamento do superendividamento da pessoa física e da crise econômico-financeira dos clubes de futebol. Elias Mubarak Júnior destaca que a mediação possui importante papel para que os atores envolvidos em situações de crise empresarial se aproximem e possam solucionar de forma mais eficiente os problemas que surgem no processo de recuperação. Luíta Maria Ourém Sabóia Vieira e Alexandre Gereto Judice de Mello Faro analisam o art. 66-A, da LFRE, inovação que pode gerar mais liquidez ao processo de insolvência e agregar segurança jurídica ao investidor, passo importantíssimo para a evolução do microssistema brasileiro de insolvência. Bárbara Teixeira e Kleber Zanchim apresentam as interfaces entre a consolidação substancial e o project finance, apontando que, na essência, as duas figuras não deveriam dialogar, quando se pensa no project finance puro. Porém, o project finance "à brasileira" pode criar situações passíveis de consolidar a SPE em processo de recuperação judicial de seus acionistas ou vice-versa. Fabiana Bruno Solano Pereira e Thomas Benes Felsberg analisam as soluções legais para o endividamento da pessoa física e concluem que este tema deve ser tratado por meio da interpretação conjugada da insolvência civil, da nova Lei do Superendividamento e da Lei de Recuperações e Falências, de forma a permitir uma reestruturação definitiva do endividamento da pessoa física que seja condizente com sua real situação financeira. Paulo Roberto Bastos Pedro analisa as alterações promovidas pela Lei 14.193/2021, importante avanço da legislação a respeito da possibilidade de entidades esportivas vinculadas ao futebol terem a sua disposição instrumentos que poderão ser utilizados na superação de um estado de crise, bem como no aprimoramento de suas atividades. José Nazareno Ribeiro Neto e Valdor Faccio analisam as alterações introduzidas pela Lei 14.112/2020 no procedimento e verificação de crédito, com o objetivo de dinamizar o rateio nos processos de falência, viabilizando o pagamento em favor dos credores, de forma segura e célere. Armando Lemos Wallach, na mesma linha, analisa situação comum em processos de falência, em que algumas classes não irão receber seus créditos, sustentando que as impugnações e até processos ordinários relativos a essas classes devem ser suspensos, permitindo o trabalho otimizado e dedicado ao andamento do pagamento de quem deve receber. Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante considera a Lei 14.112/2020 como um marco importante na insolvência brasileira, analisando os dispositivos que tratam da extinção das obrigações do falido e que permitirão a sua reabilitação mais rápida para o desenvolvimento das atividades empresariais. Que seja proveitosa a leitura!" Paulo Furtado de Oliveira Filho
Lei De Fal Ncias E Recupera Es Judiciais
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Author : Otávio de Paoli Balbino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Lei De Recupera O E Fal Ncia
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Author : Alessandro Segalla
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-25
Lei De Recupera O E Fal Ncia written by Alessandro Segalla and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-25 with Law categories.
Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da moldura legal. Osana Maria da Rocha Mendonça e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Anadiscutem as consequências da possibilidade de votação do plano pelos credores, por meio de termo de adesão, o que poderá colocar em segundo plano as deliberações em assembleia. Joice Ruiz Bernier e Aline Turco abordam as novas exigências relativas à instrução do pedido de recuperação judicial, bem como os aspectos controvertidos da constatação prévia e da nova disciplina do crédito trabalhista no plano de recuperação. Ricardo de Moraes Cabezón analisa criticamente as novas atribuições do administrador judicial nos processos de falência e na recuperação judicial. Paulo Roberto Bastos Pedro aborda as várias modificações introduzidas na recuperação extrajudicial, que podem tornar eficaz este instrumento de superação de crise tão pouco utilizado. Claudia Al-Alam Elias Fernandes analisa uma importante novidade na recuperação extrajudicial, que consiste na possibilidade de sujeição dos créditos de natureza trabalhista. Eduardo Foz Mange apresenta as alterações introduzidas na classificação de créditos no processo de falência. J João Carlos Silveira e Vânio Cesar Pickler Aguiar abordam a nova disciplina da realização alternativa dos ativos na falência, que poderá aumentar o interesse de investidores. Que seja proveitosa a leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho
Fal Ncias E Concordatas
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Author : José Luiz Vicente de Azevedo Franceschini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1974
Fal Ncias E Concordatas written by José Luiz Vicente de Azevedo Franceschini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1974 with categories.
Coment Rios Lei De Fal Ncias E Recupera O De Empresas
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Author : José Francelino de Araūjo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Coment Rios Lei De Fal Ncias E Recupera O De Empresas written by José Francelino de Araūjo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Bankruptcy categories.
Enfatizando as alterações promovidas pela Lei n. 11.101/2005, o autor apresenta nesta obra uma incursão pela Lei de Falências e Recuperação de Empresas, esquadrinhando o diploma em todos os seus aspectos. Trata-se de análise dividida em oito capítulos - o autor inicia seu estudo pelas noções gerais, a incidência da lei, a natureza jurídica da sentença de falência, a autofalência, o prazo prescricional, entre outros itens. O livro discute ainda a Lei Complementar n. 118/2005, que alterou e acrescentou dispositivos ao Código Tributário Nacional, analisando sua incidência sobre o art. 168 (restituição de pagamento indevido) e sua aplicação ao direito falimentar.
Falencias E Concordatas
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Author : Brasil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1972
Falencias E Concordatas written by Brasil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1972 with categories.