Lei De Florestas

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Lei De Florestas E Fauna Bravia Comentada

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Author : Carlos Serra (Jr.)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

Lei De Florestas E Fauna Bravia Comentada written by Carlos Serra (Jr.) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Forest conservation categories.

Lei De Florestas

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

Lei De Florestas written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Environmental law categories.

Lei No 5

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Author : Sao Tome and Principe. Direcção Geral do Ambiente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

Lei No 5 written by Sao Tome and Principe. Direcção Geral do Ambiente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Environmental law categories.

A Lei Da Floresta

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Author : José Vitor de Lucena Canabrava
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-26

A Lei Da Floresta written by José Vitor de Lucena Canabrava and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-26 with History categories.

Este livro tem como objetivo analisar as leis florestais inglesas, na perspectiva das relações de poder entre a monarquia, a aristocracia (laica e eclesiástica) e o restante da sociedade, que de alguma maneira se vinculava ao espaço da floresta. A demarcação das florestas régias na Inglaterra chegou a alcançar um terço do reino, configurando um instrumento importante no exercício do poder, que se manifestava, principalmente, nos tribunais que julgavam os atos de infração cometidos por atores pertencentes a extratos sociais diversos. Para esta pesquisa, foram analisadas três fontes primárias: a Carta das Florestas, de 1217; Select Pleas of the Forest, que consiste em um apanhado de casos judiciais oriundos dos anais das Cortes Florestais; as cartas de concessões e privilégios emitidas por Henrique III. O estudo da historiografia que aborda o tema das florestas régias inglesas é igualmente importante, tanto no que se refere a informações eruditas essenciais para a construção do objeto de estudo, mas também para compreendermos de que forma a tradição historiográfica promove a evidência do controle sobre as florestas e que lhe permite identificar a tendência monopolista do poder régio inglês. Entretanto, com base na análise da documentação, foi possível chegar a conclusões que tornam o panorama do poder político inglês mais complexo. Foi possível interpretar as leis florestais em seu contexto, analisando punições e exceções, em uma perspectiva mais pluralista do poder.

Legisla O Sobre Meio Ambiente Biodiversidade

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Author : Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2020-06-12

Legisla O Sobre Meio Ambiente Biodiversidade written by Câmara dos Deputados and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-12 with Law categories.

A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O terceiro volume reúne a Legislação referente a Biodiversidade e inclui a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Código Florestal 2012, a Lei de Proteção à Fauna, a Lei de Biossegurança, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei da Mata Atlântica, a Lei Arouca, a Lei da Aquicultura e Pesca, a Lei da Biodiversidade e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.

C Digo Florestal Comentado Lei N 12 651 2012

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Author : Antonio de Azevedo Sodré
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-08-11

C Digo Florestal Comentado Lei N 12 651 2012 written by Antonio de Azevedo Sodré and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Law categories.

Este livro versa sobre um tema que impacta na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é abordado de forma apaixonada e pouco racional. Com este livro, os Autores buscaram apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito. Trata-se de um livro que aborda o tema do Direito Florestal tanto no impacto sobre a produção de alimentos como sobre a preservação ambiental. Contém graves denúncias sobre influências negativas de interesses alienígenas que prejudicam o interesse nacional, mas faz uma avaliação equilibrada em defesa do meio ambiente mostrando a compatibilidade da atividade humana produzindo alimentos com sustentabilidade. A análise dos artigos é baseada na sólida experiência de quem atua na área jurídica e também como produtor rural há muitos anos, com a colaboração de uma equipe de profissionais qualificados, o que lhe dá condição de fazer uma abordagem incisiva e equilibrada sobre a nova norma que regulamenta a proteção às florestas. Tópicos abordados: Atualizado até março de 2022 Com a Lei no 12.727 e Decreto no 7.830, ambos de 17 de outubro de 2012, e as Lei no 13.295/2016, Lei no 13.465/2017, Lei no 13.887/2019 e Lei no 14.285/2021 Incluída a jurisprudência dos temas mais polêmicos organizada por artigos

Decreto No 12 2002 De 6 De Junho

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Author : Mozambique
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

Decreto No 12 2002 De 6 De Junho written by Mozambique and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Forest conservation categories.

Pol Tica Estadual De Florestas

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Author : Tecnologia e Meio Ambiente PARÁ. Secretaria Executiva de Ciência
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

Pol Tica Estadual De Florestas written by Tecnologia e Meio Ambiente PARÁ. Secretaria Executiva de Ciência and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.

Reas De Preserva O Permanente E Reservas Legais No Novo C Digo Florestal Lei 12 651 2012 Modificada Pela Lei 12 727 2012

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Author : Ronaldo Weigand Jr.
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-03-24

Reas De Preserva O Permanente E Reservas Legais No Novo C Digo Florestal Lei 12 651 2012 Modificada Pela Lei 12 727 2012 written by Ronaldo Weigand Jr. and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-03-24 with Juvenile Nonfiction categories.

Esse E-Book, fundamental para quem defende as florestas, propõe um entendimento da nova Lei que faz concluir que ela não dispensa de recuperação ou de proteção as Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou Reservas Legais (RLs) desmatadas de forma irregular antes de 22 de julho de 2008, a não ser em alguns casos de edificações, benfeitorias ou uma combinação de agricultura, silvicultura e pecuária numa mesma área, ao mesmo tempo ou em sequência, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio. Mesmo no caso de imóveis rurais pequenos (com menos de quatro módulos fiscais) a Lei não reduz a necessidade de APPs e RLs, que mantém seus limites na maior parte dos casos.

C Digo Florestal

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Author : Instituto Brasileiro De Desenvolvimento Florestal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1967

C Digo Florestal written by Instituto Brasileiro De Desenvolvimento Florestal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1967 with categories.

Código florestal; Proteção à fauna; Criação do IBDF.