Li Es De Direito Da Fam Lia 6a Edi O
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Li Es De Direito Da Fam Lia 6a Edi O
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Author : Mónica Martinez de Campos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08
Li Es De Direito Da Fam Lia 6a Edi O written by Mónica Martinez de Campos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-08 with Law categories.
O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades do relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins. As Lições de Direito da Família apresentam e tratam dos aspetos essenciais do Direito da Família, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica. Nesta edição foram acrescentadas algumas questões e reformuladas algumas passagens, pois a nossa intenção sempre foi a de renovar as Lições com a mesma frequência e curiosidade com que revemos os nossos pontos de vista sobre muitas das matérias do Direito da Família.
Direito Da Fam Lia E Das Sucess Es 6a Edi O
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Author : Jorge Augusto Pais de Amaral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Direito Da Fam Lia E Das Sucess Es 6a Edi O written by Jorge Augusto Pais de Amaral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
Numa linguagem acessível, o livro procura focar as questões mais apreciadas no dia a dia dos tribunais. A primeira parte, entre outros temas, versa acerca de tudo o que diz respeito ao Direito da Família, destacando parentesco, afinidade, adoção e sobretudo o casamento e as possíveis vicissitudes até ao divórcio. É focado ainda o regime de bens, a filiação, os seus efeitos, a representação dos incapazes e as responsabilidades parentais, incumprimento, limites e inibição. A segunda parte trata das modalidades de sucessão, espécies de sucessores, designação sucessória, capacidade e incapacidade sucessória, deserdação, direito de representação, herança jacente, sucessão legítima, legitimária, testamentária e contratual, envolvendo as questões relacionadas com a partilha da herança.
Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 6 14a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 6 14a Edi O 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.
Curso De Direito Penal 6 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-24
Curso De Direito Penal 6 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Antiques & Collectibles categories.
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudencial da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os novos tipos penais, incluindo os crimes contra o Estado Democrático de Direito e os crimes em licitações e contratos administrativos.
Novo Curso De Direito Civil Vol 6 Direito De Fam Lia 13a Edi O 2023
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Author : Rodolfo Pamplona Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-30
Novo Curso De Direito Civil Vol 6 Direito De Fam Lia 13a Edi O 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-30 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencialpara aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.340/2022, que alterou a Lei da Alienação Parental; a Lei n. 14.382/2022, que alterou processo de conversão da união estável em casamento; a decisão do STF em 2022 na ADI 5.422, que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias; a nova Súmula 655 do STJ, de 2022, a respeito da união estável contraída pelos maiores de 70 anos; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.978.121/RJ, que entendeu que o casamento pode ser validado ainda que as testemunhas compareçam após o prazo de dez dias determinado pela lei. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Manual De Direito Da Fam Lia 2a Edi O
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Author : Rui Manuel Moura Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Manual De Direito Da Fam Lia 2a Edi O written by Rui Manuel Moura Ramos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
Nesta 2.a edição do Manual de Direito da Família foram acrescentadas algumas questões que se julgaram pertinentes; reformularam-se algumas passagens da edição anterior; e deu-se nota de acórdãos recentes dos tribunais superiores. Como Manual que é, tem de ser tecnicamente rigoroso e conciso; deve mostrar uma panorâmica de toda a área científica em causa, mas não pode querer ensinar tudo; tem de centrar-se nos quadros legais e na formação teórica, abrindo janelas para a vida prática. O Direito da Família já foi mais simples e coerente do que hoje. O impacto da ascensão dos direitos fundamentais, o valor do casamento, o relevo das suas fraquezas, o regime da união de facto, os critérios que fundamentam a parentalidade, o âmbito dos direitos dos filhos, etc., são domínios que suscitam dificuldades inevitáveis.
Li Es De Direito De Fam Lia
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Author : Giordano Bruno Soares Roberto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
Li Es De Direito De Fam Lia written by Giordano Bruno Soares Roberto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
O texto foi escrito para estudantes de graduação. Os elementos básicos do Direito de Família aparecem de modo conciso, claro e didático. Mas também há comentários críticos, indicação de temas polêmicos e apresentação da jurisprudência mais recente.
Li Es De Direito Da Fam Lia E Das Sucess Es
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Author : Diogo José Paredes Leite de Campos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Li Es De Direito Da Fam Lia E Das Sucess Es written by Diogo José Paredes Leite de Campos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Li Es De Direito Da Fam Lia
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Author : Diogo Leite de Campos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Li Es De Direito Da Fam Lia written by Diogo Leite de Campos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
C Digo Do Registo Civil Anotado E Comentado 6a Edi O
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Author : Álvaro Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-07-05
C Digo Do Registo Civil Anotado E Comentado 6a Edi O written by Álvaro Sampaio and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-05 with Law categories.
O Registo Civil é – consabidamente – um ramo de Direito de fundamental importância, de que todos carecem, mormente porque nele é inscrito o «estado civil» de cada indivíduo, bem como muitos dos seus Direitos de Personalidade e através do qual se comprova a identidade pessoal de todos os cidadãos e outros dos seus «direitos fundamentais», com o respaldo constitucional, entre outros, do artigo 26o, no 1 da Constituição. É pelo Registo Civil que se sabe “quem uma pessoa é”. Por outro lado, nas conservatórias do Registo Civil já há muito que não se cuida apenas do Registo Civil em sentido estrito, mas ainda de processos de jurisdição voluntária, tais como divórcios por mútuo consentimento, procedimentos de habilitação e partilha e outros, sendo cada vez mais constante a aplicação de normas de Direito Supranacional, em especial dos Regulamentos Europeus. Em cada artigo pode encontrar-se informação sobre todas as alterações sofridas, uma síntese da doutrina dimanada do IRN, I.P. , anotações e comentários actualizados, não faltando a ligação aos importantes Regulamentos Europeus que, cada vez mais, é indispensável ter presentes no âmbito do Direito da Família, do Direito das Sucessões e até do Direito Processual Civil. Por tudo isso é um trabalho que não interessa apenas a quem trabalha nas conservatórias do registo civil mas a todos os juristas que lidam com as matérias referidas.