Li Es De Direito Das Sucess Es 9a Edi O
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Li Es De Direito Das Sucess Es 9a Edi O
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Author : Cristina Araújo Dias
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-23
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Mantêm estas lições, ainda que com atualizações e acréscimos, o seu propósito inicial: o de serem um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões, procurando simplificar e transmitir os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para um maior aprofundamento da matéria sempre que necessário. O estudo do fenómeno sucessório em geral ocupa grande parte destas lições, analisando-se a abertura da sucessão, com a morte, a vocação sucessória, a aceitação e o repúdio da herança, a herança jacente e a herança adquirida, a administração, a alienação e a liquidação e partilha da herança. Numa segunda parte analisam-se os títulos da vocação sucessória em especial, procedendo-se ao estudo da sucessão legítima, da sucessão legitimária, da sucessão testamentária e da sucessão contratual.
Li Es De Direito Das Sucess Es 5a Edi O
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Author : Mónica Martinez de Campos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-11
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A presente obra trata dos aspetos essenciais do Direito das Sucessões, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica. Nesta edição, revista e atualizada, foram acrescentados novos desenvolvimentos em algumas temáticas mais complexas e controversas.
Direito Das Sucess Es Li Es Exemplos Pr Ticos E Jurisprud Ncia 2a Edi O
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Author : Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
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O Direito das Sucessões é uma disciplina jurídica dotada de autonomia, em função da utilização de institutos e técnicas especialmente adequados às suas finalidades. A obra que ora se publica tem um carácter essencialmente didáctico: a ideia que presidiu à sua elaboração foi a de transmitir quadros mentais e visão sistemática, com a preocupação de enquadrar a exposição na parte geral do Direito Civil. Porque o Direito tem como principal razão de ser a sua aplicação, fornecem-se indicações bibliográficas e jurisprudenciais e apresentam-se exemplos de aplicação prática, o que torna a obra interessante, não apenas para discentes, como também para profissionais do foro. O texto foi revisto em termos de incorporar as recentes alterações legislativas e incluídas mais decisões jurisprudenciais.
Direito Civil Esquematizado Responsabilidade Civil Direito De Fam Lia Direito Das Sucess Es 9a Edi O 2022
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-20
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A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. Direito Civil esquematizado®, volume 3, dedica-se à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. O autor analisa com clareza o texto legal, as lições doutrinárias e as decisões dos tribunais.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, também apresenta esquemas e quadros, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Os quadros com o resumo da matéria facilitam o entendimento, e as questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, ajudam a fixar o conteúdo.A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.
Direitos Reais 9a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-10-01
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Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua oitava edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, procurando analisar as vicissitudes comuns a todos os direitos reais. Finalmente, é estudado detalhadamente o regime jurídico particular de cada direito real.
C Digo Civil Anotado Livro V Direito Das Sucess Es 2a Edi O
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Author : Cristina M. Araújo Dias
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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Esta obra coletiva é um contributo para o estudo do Direito das Sucessões. Os comentários aos artigos, apesar de realizados por diferentes autores, seguem a mesma estrutura, apresentando-se a norma e a sua interpretação e a doutrina mais relevante a propósito de cada uma das matérias. Sempre que se justifique, é também mencionada alguma jurisprudência, porventura mais polémica, relativamente a cada um dos artigos em anotação. Tentamos introduzir um olhar novo e atual no Direito das Sucessões, procurando, assim, auxiliar a comunidade jurídica na resolução dos problemas sucessórios.
A Prote O Sucess Ria Da Fam Lia E O Problema Da Leg Tima No C Digo Civil Brasileiro
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Author : Pollyanna Thays Zanetti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-13
A Prote O Sucess Ria Da Fam Lia E O Problema Da Leg Tima No C Digo Civil Brasileiro written by Pollyanna Thays Zanetti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-13 with Law categories.
Historicamente, a quota legítima reservada aos herdeiros necessários, foi criada com o objetivo de proteger a família dos arbítrios do autor da herança, cumprindo, assim, com o dever de solidariedade inerente às relações familiares. Ocorre que, com a transformação que se operou no próprio conceito de família na atualidade, é necessário discutir qual espécie de família o ordenamento jurídico brasileiro pretende proteger através da proteção da legítima, arbitrada pelo Código Civil em cinquenta por cento do patrimônio do de cujus. Além disso, face à proteção dada aos direitos da personalidade, é imprescindível verificar se a solidariedade abstrata imposta pela lei ao resguardar parte da herança a determinadas pessoas é capaz de limitar a autonomia privada do autor da herança para dispor livremente dos seus bens para depois da morte. A presente obra visa, justamente, propor uma leitura atualizada acerca da quota legítima, demonstrando que da forma como atualmente encontra-se prevista no Código Civil, lesa não só os direitos do autor da herança, ao limitar sua liberdade de disposição patrimonial para depois da morte, como, também, os direitos dos próprios herdeiros ao estabelecer uma igualdade formal incapaz de promover seu pleno desenvolvimento, motivo pelo qual merece urgente reforma.
Li Es De Direito Internacional Privado 3 A Edi O
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Author : João Baptista Machado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
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Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra. Índice Primeira Parte Parte Geral do Direito Internacional Privado Título I - Noções Fundamentais CAPÍTULO I ? Introdução: noção de DIP CAPÍTULO II ? Fundamento e natureza do DIP CAPÍTULO III ? A Justiça do DIP CAPÍTULO IV ? O DIP e o direito intertemporal Título II - Teoria da Regra de Conflitos CAPÍTULO I ? Estrutura e função da regra de conflitos CAPÍTULO II ? O elemento de conexão CAPÍTULO III ? O conceito-quadro CAPÍTULO IV ? Das lacunas no sistema das regras de conflitos CAPÍTULO V ? Limites à aplicação das regras de conflitos CAPÍTULO VI ? Aplicação do direito estrangeiro CAPÍTULO VII ? Da ordem pública internacional CAPÍTULO VIII ? Da fraude à lei CAPÍTULO IX ? Da referência pressuponente ou«questão prévia»na aplicação da lei competente Segunda Parte Parte Especial do Direito Internacional Privado Capítulo Único - Súmula das principais regras de conflitos do DIP português
Direitos Reais 3a Edi O
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Author : José Alberto Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
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A presente obra constitui uma análise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente para o ensino da cadeira no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, ela funciona igualmente como um guião interpretativo para a prática notarial, registal e forense, o que significa que os profissionais do Direito poderão encontrar na sua leitura um amparo para a actividade que desempenham.
Li Es De Direitos Reais 2a Edi O
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Author : Armando Triunfante
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-23
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Estas «Lições de Direitos Reais» procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.