Liberdade Pol Tica E Liberdade Religiosa
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Liberdade Pol Tica E Liberdade Religiosa
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Author : Rodrigo Ribeiro de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-08-04
Liberdade Pol Tica E Liberdade Religiosa written by Rodrigo Ribeiro de Sousa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
O livro de Rodrigo Ribeiro de Sousa, fruto de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, em 2017, vem preencher uma inexplicável lacuna. Salvo algumas raras iniciativas – por exemplo, o capítulo de Rolf Kuntz, "Locke, Liberdade, Igualdade e Propriedade", no livro Clássicos do Pensamento Político (1998) e o livro de Antônio Carlos do Santos, John Locke Político: a marca da tolerância (2021) – são escassos os estudos brasileiros sobre o pensamento político de John Locke.
O Discurso Religioso Na Pol Tica Brasileira Democr
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Author : Luiz Eduardo Peccinin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
O Discurso Religioso Na Pol Tica Brasileira Democr written by Luiz Eduardo Peccinin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Quais os limites para a militância religiosa nas eleições e nas instâncias decisórias estatais? É possível traçar uma fronteira entre o constitucional e o inconstitucional na atuação das chamadas “bancadas religiosas”? Essas são algumas respostas que o livro tenta responder a partir de uma ampla pesquisa teórica em torno do discurso e das razões expostas na arena pública. Partindo de uma análise do regime democrático estabelecido na Constituição de 1988 e sua faceta deliberativa, passando pelas características da laicidade do Estado brasileiro, o trabalho busca expor as formas de atuação dos diferentes “grupos de interesses” religiosos no Parlamento para, ao final, enfatizar a incompatibilidade do discurso religioso com o processo democrático deliberativo e a impossibilidade da fundamentação de atos estatais com base em razões eminentemente sacrais.
Intelectuais E Pol Ticos
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Author : Mariana Ellen Santos Seixas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Intelectuais E Pol Ticos written by Mariana Ellen Santos Seixas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with Church and state categories.
Liberdade Religiosa E A Teoria Da Justi A De John Rawls
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Author : Julio Cesar Frosi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-12-28
Liberdade Religiosa E A Teoria Da Justi A De John Rawls written by Julio Cesar Frosi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-28 with categories.
A religião sempre foi uma questão delicada na sociedade desde que se tem registros dela, tendo sido a responsável, não só por inúmeros conflitos, mas também por inúmeras conquistas que estão hoje consolidadas no âmago da sociedade. Hodiernamente, a polêmica que a entorna é intensificada pela pluralidade de culturas existentes, seja em razão de colisões entre povos distintos ou até mesmo no âmbito intranacional. Tendo em vista essa premissa, o presente trabalho de dissertação - resultado de uma extensa pesquisa sobre várias questões pontuais que envolvem a prática religiosa -, filiado à linha de pesquisa de direitos fundamentais civis, propõe investigar o tema da religião a partir da problemática da extensão dos limites da prática religiosa nas sociedades marcadas pelo pluralismo de camadas culturais, dando ênfase no que tange a sociedade ocidental e, consequentemente, o cristianismo, mas não se limitando de forma alguma a tão somente ele. Para tanto, analisa-se ainda o tema de forma sobreposta à Teoria da Justiça de John Rawls, a fim de contribuir para a temática de forma inovadora, aproveitando-se do suporte da filosofia política para o enriquecimento da discussão. Esta dissertação é desenvolvida em três Seções distintas. A primeira parte, trata do tema da religião como suporte cultural e a sua importância na sociedade, estando inclusive prevista de forma contundente nas principais Declarações do Direito Internacional, bem como no Direito interno brasileiro e também no Direito Comparado. A segunda parcela do trabalho analisa a liberdade religiosa como um Direito Fundamental e trata de alguns casos que têm causado polêmica recentemente, além de verificar a questão da laicidade do Estado, por ser atinente ao tema da liberdade religiosa. A terceira e última seção trata da Teoria da Justiça de John Rawls e sua aplicação à liberdade religiosa, discutindo, em um primeiro momento, as principais categorias rawlsianas, passando por suas principais obras, sobretudo A Theory of Justice (1971) e Political Liberalism (1993), decorrendo sobre alguns de seus argumentos no passar dos anos, e terminando o trabalho ao tratar da questão da obrigação de cumprir as leis, adentrando, por fim, na questão do que se denomina objeção de consciência. Verificou-se, com a pesquisa, que nenhum princípio pode ser considerado absoluto, nem mesmo a vida. Foi possível demonstrar a influência da liberdade religiosa ao Direito e, com o auxílio da Teoria da Justiça Rawlsiana, delimitar um pouco essa liberdade, definindo até que ponto se estende a laicidade ou as proteções às práticas religiosas.
Theses Sobre Colonizac O Do Brazil Relatorio Apresentado Ao Ministerio Da Agricultura Commercio E Obras Publicas Em 1875 Annexos
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Author : João CARDOZO DE MENEZES E. SOUZA
language : en
Publisher:
Release Date : 1875
Theses Sobre Colonizac O Do Brazil Relatorio Apresentado Ao Ministerio Da Agricultura Commercio E Obras Publicas Em 1875 Annexos written by João CARDOZO DE MENEZES E. SOUZA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1875 with categories.
Octo Quaestiones De Potestate Papae An Princeps Pro Suo Succursu Scilicet Guerrae Possit Recipere Bona Ecclesiarum Etiam Invito Papa Consultatio De Causa Matrimoniali Opus Nonaginta Dierum Chapters I To Vi
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Author : William (of Ockham)
language : en
Publisher:
Release Date : 1963
Octo Quaestiones De Potestate Papae An Princeps Pro Suo Succursu Scilicet Guerrae Possit Recipere Bona Ecclesiarum Etiam Invito Papa Consultatio De Causa Matrimoniali Opus Nonaginta Dierum Chapters I To Vi written by William (of Ockham) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1963 with State, The categories.
Onu Agenda 2030 E A Liberdade Religiosa
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Author : Jean Marques Regina
language : pt-BR
Publisher: Editora Concórdia
Release Date : 2023-03-30
Onu Agenda 2030 E A Liberdade Religiosa written by Jean Marques Regina and has been published by Editora Concórdia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-30 with Law categories.
A Organização das Nações Unidas, que busca a concretização da paz por meio de instituições eficazes e da promoção da justiça, não teve o cuidado de inserir a religião – e a liberdade de crer e expressar a fé – como um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de sua Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e este livro fornece uma crítica à situação corrente como forma de iniciar um debate ainda pertinente. Dos mesmos autores de Direito Religioso: questões práticas e teóricas A Organização das Nações Unidas lançou, por meio de sua assembleia geral (contando com 193 países), em setembro de 2015, uma nova política global: a busca de uma sociedade global inclusiva, com qualidade de vida e sustentável. Nascia a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, uma ambiciosa união de propósitos, contando com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), e 169 metas a serem implementadas dentro de 15 anos. Ocorre que, percorrendo os 17 ODS e as metas sugeridas, ao mesmo passo em que a ONU busca a concretização da paz por meio de instituições eficazes e da promoção da justiça, não houve o cuidado de inserir a religião – e a liberdade de crer e expressar a fé – como um dos próprios Objetivos. Mesmo sabendo que é conhecida como a primeira das grandes liberdades, a partir da qual todas as demais seguem, parece-nos que as nações deixaram de lado uma grande oportunidade de promover realmente um ambiente de liberdade e florescimento do potencial humano, que é movido por seus anseios e suas respostas às questões transcendentes. Portanto, fornecemos uma crítica à situação corrente como forma de iniciar um debate ainda pertinente, posto que estamos a 7 anos do cumprimento da meta proposta pela Agenda.
William Of Ockham A Letter To The Friars Minor And Other Writings
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Author : William of Ockham
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 1995-09-28
William Of Ockham A Letter To The Friars Minor And Other Writings written by William of Ockham and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995-09-28 with History categories.
The key ideas on authority of a powerful and historically important thinker.
Liberdade Religiosa
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Author : Thiago Rafael Vieira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Liberdade Religiosa written by Thiago Rafael Vieira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
Em "Liberdade Religiosa: Fundamentos Teóricos para a Proteção e o Exercício da Crença," você terá a oportunidade de explorar uma jornada intelectual em parceria com o renomado autor de "Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas," Thiago Rafael Vieira. Juntos, embarcamos em uma análise aprofundada do surgimento da liberdade religiosa e de seu papel fundamental na edificação da sociedade. Nosso estudo inclui uma investigação minuciosa da teoria das liberdades de crença e religiosa, revelando suas funções, dimensões, destinatários e conjuntos de direitos. Em seguida, mergulhamos no ambiente em que a liberdade religiosa é efetivamente exercida, ou seja, na laicidade colaborativa brasileira, traçando seus vínculos com experiências vivenciadas em Portugal, Espanha e Itália. Por fim, obtemos uma compreensão sólida acerca das razões pelas quais o sistema de liberdade religiosa e a laicidade brasileira se destacam como referências globais, todos esses aspectos considerados no contexto da Constituição brasileira de 1988. Esta pesquisa, inegavelmente, aborda uma temática de extrema relevância para a nossa sociedade, de maneira vertical. Não perca a oportunidade de obter uma visão única sobre a liberdade religiosa no Brasil!
Religion And Law In Brazil
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Author : Thiago Magalhães Pires
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2023-09-25
Religion And Law In Brazil written by Thiago Magalhães Pires and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-25 with Religion categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.