Liberdade Religiosa Na Constitui O
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Liberdade Religiosa Na Constitui O
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Author : Jayme Weingartner Neto
language : pt-BR
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
Release Date : 2007-01-01
Liberdade Religiosa Na Constitui O written by Jayme Weingartner Neto and has been published by Livraria Do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Freedom of religion categories.
A obra trata do direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, consagrado na Constituição Federal de 1988 como um feixe de posições jusfundamentais (particularizam-se mais de oitenta), radicado em diversos dispositivos textuais e apto a harmonizar a maximização da inclusividade com a tolerância ao fundamentalismo-crença e o bloqueio ao fundamentalismo-militante. O trabalho refere os limites da liberdade religiosa e como incide nas relações familiares, de trabalho e no seio das próprias confissões. Além disso, há doutrina e jurisprudência sobre polêmicas atuais, como o véu e o crucifixo em escolas, o sacrifício ritual de animais e os crimes religiosos.
Religi O E Legisla O
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Author : Fábio Dantas De Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2019-05-13
Religi O E Legisla O written by Fábio Dantas De Oliveira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Religion categories.
A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberdade de consciência, de crença e de culto de qualquer pessoa perpassa pela própria proteção da dignidade humana. Neste sentido, existe uma vasta produção literária que se debruça sobre o tema da liberdade religiosa e seus mais diversos desdobramentos, seja no campo político, jurídico ou sociológico. O retorno da religião ao espaço público, fenômeno marcante na dita sociedade pós-secular, hoje se dá em termos globais, o que tem sido estudado por importantes teóricos, dentro os quais é possível citar Habermas, Karen Armstrong, Boaventura de Sousa Sant os e Marilena Chauí. O livro Religião e legislação: uma questão de Direito, de autoria de Fábio Dantas de Oliveira, advogado, gestor governamental, pós-graduado em Ciências da Religião e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, tem como proposta principal um diálogo transversal entre a religião, enquanto fenômeno social, e seus desdobramentos no campo do Direito. A obra inova ao abordar aspectos ainda pouco explorados pela literatura, a exemplo da liberdade religiosa nas relações de trabalho; religião e direito de vizinhança; a liberdade religiosa de criança e adolescentes; aspectos criminais envolvendo desdobramentos da liberdade religiosa; estrutura estatutária das organizações religiosas.
Liberdade Rf Bar Eligiosa No Brasil
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Author : André Vidal de Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Liberdade Religiosa
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Author : Thiago Rafael Vieira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
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Em "Liberdade Religiosa: Fundamentos Teóricos para a Proteção e o Exercício da Crença," você terá a oportunidade de explorar uma jornada intelectual em parceria com o renomado autor de "Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas," Thiago Rafael Vieira. Juntos, embarcamos em uma análise aprofundada do surgimento da liberdade religiosa e de seu papel fundamental na edificação da sociedade. Nosso estudo inclui uma investigação minuciosa da teoria das liberdades de crença e religiosa, revelando suas funções, dimensões, destinatários e conjuntos de direitos. Em seguida, mergulhamos no ambiente em que a liberdade religiosa é efetivamente exercida, ou seja, na laicidade colaborativa brasileira, traçando seus vínculos com experiências vivenciadas em Portugal, Espanha e Itália. Por fim, obtemos uma compreensão sólida acerca das razões pelas quais o sistema de liberdade religiosa e a laicidade brasileira se destacam como referências globais, todos esses aspectos considerados no contexto da Constituição brasileira de 1988. Esta pesquisa, inegavelmente, aborda uma temática de extrema relevância para a nossa sociedade, de maneira vertical. Não perca a oportunidade de obter uma visão única sobre a liberdade religiosa no Brasil!
Liberdade Religiosa Em Educa O Vestibulares E Concursos P Blicos
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Author : Stênio de Freitas Barretto
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2018-03-09
Liberdade Religiosa Em Educa O Vestibulares E Concursos P Blicos written by Stênio de Freitas Barretto and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-09 with Law categories.
Nesta obra é analisada a liberdade religiosa, sua origem, evolução histórica e suas implicações atuais no campo da educação, nas organizações dos vestibulares e dos concursos públicos, especialmente focados nos casos de possibilidade de apresentação por parte dos cidadãos da negativa de consciência e crença, prevista no art. 5º, inciso VIII, da Constituição de 1988, em virtude de haver uma lacuna jurídica pela não regulamentação da matéria, como previsto na Carta Magna. A obra ainda busca estudar e analisar as principais ideias e pensamentos doutrinários sobre essa matéria e a linha de ação e resultado praticada pelo Judiciário brasileiro como resposta às inúmeras lides que se processam sobre essa questão, que é ampla, polêmica e que está longe de chegar ao desfecho, dadas a multiplicidade de problemas e a falta de regulação de preceitos constitucionais que perduram no Brasil. Para isso, são analisadas as principais jurisprudências sobre a matéria já julgadas no STF, STJ e em outros Tribunais (Federais e Estaduais), aliadas às análises das conclusões das principais correntes doutrinárias que tratam do tema, tratando-as de maneira crítica para buscar oferecer um entendimento novo e que atenda às demandas mais atuais. Também é tratada na obra a forma com que as instituições e organizações abordam o assunto, ainda que de maneira paliativa, pois a principal necessidade é a de total regulamentação da matéria, e quais as medidas foram e podem ser tomadas em casos de negativa de consciência por crença, também aplicáveis à objeção filosófica, mesmo nos casos de falta de regulamentação do dispositivo constitucional.
Da Liberdade Religiosa No Brazil
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Author : Antonio Joaquim de Macedo Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1879
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Liberdade Religiosa Dos Trabalhadores A Recusa Quanto Pr Tica De Atos Conexamente Incompat Veis Com O Credo Religioso
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Author : Ivo Souza Martins Filho
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-06-02
Liberdade Religiosa Dos Trabalhadores A Recusa Quanto Pr Tica De Atos Conexamente Incompat Veis Com O Credo Religioso written by Ivo Souza Martins Filho and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Philosophy categories.
O presente estudo tem por finalidade compreender os parâmetros de defesa do direito fundamental à liberdade religiosa, consagrado na Constituição Federal de 1988 em suas duas dimensões: objetiva e subjetiva. Em seguida, por meio da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, observa-se a sua aplicabilidade na esfera dos atos travados por particulares, a fim de verificar a possibilidade de objeção de consciência nas relações de emprego. Assim, impende adentrar no estudo interdisciplinar entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho, uma vez que estes “ramos” possuem peculiaridades e institutos próprios. O estudo, ainda, aponta para a existência do direito geral de objeção de consciência insculpido no art. 5.°, VI, do atual Texto Constitucional, no qual se encaixa a escusa profissional. Serão apresentados casos emblemáticos para testar a hipótese de recusa quanto à prática de atos conexamente incompatíveis com o credo religioso, reconhecendo, em alguns, o dever empresarial de acomodar os empregados dentro do exercício de sua atividade. Ademais, a liberdade religiosa está interligada com o direito ao livre desenvolvimento da personalidade e dignidade humana, permitindo aos seres humanos a formação de sua identidade pessoal. A hipótese foi construída a partir do surgimento de lides envolvendo a matéria no âmbito do judiciário trabalhista estadunidense, sendo ainda tratada de forma tímida e, até certo ponto, camuflada pela jurisprudência brasileira.
Da Liberdade Religiosa No Brazil Estudo De Direito Constitucional
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Author : Antonio Joaquim De Macedo Soares
language : en
Publisher: Theclassics.Us
Release Date : 2013-09
Da Liberdade Religiosa No Brazil Estudo De Direito Constitucional written by Antonio Joaquim De Macedo Soares and has been published by Theclassics.Us this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09 with categories.
This historic book may have numerous typos and missing text. Purchasers can usually download a free scanned copy of the original book (without typos) from the publisher. Not indexed. Nao ilustrado. 1879 edition. Excerto: ... esse espirito previdente, pela leitura no porvir, que se revela a sabedoria das legislacoss e se avalia o tino politico dos legisladores. Na Constituicao brazileir manifesta-se o elemento historico local, aquelle que incarna na legislacao e so (') Ate n'isto se revela o providencialismo da nossa nacionalidade: D. Pedro I, o cavalheiro, e Jose Bonifacio, o philosopho, foram os instrumentos divinos. Na phrase dc Schelling, o povo formou-se com a sua mythologia . O genio pessoal do estadista nao tomou parte na obra; mas so esse genio popular, que Hegel descreve: um genio certo e determinado, individual, consciente de sua individualidade em diiferentes espheras, manifestando essa consciencia na sua constituicao politica, na sua arte, na sua religiao, na sua sciencia. realisa as necessidades da occasiao e do iogar. O elemento absoluto, aquelle que consagra ideas que nao morrem, e se nao deixam modificar pela accao do tempo, o conquistam terreno sobre elle, e passam adeante coevas de todas as geracoes, esse nao transparece do texto que estudamos. E que nem D. Pedro I, nem os seus Conselheiros TEstado tinham, acerca da liberdade religiosa, idea mais avancada do que a conquista arrancada pela Inglaterra ao fanatismo de D. Joao VI. () Mas, a razao da epoca subsiste? decididamente, nao. Cincoenta annos de vida constitucional, cincoenta annos de progresso em todas as ordens dos conhecimentos humanos, cincoenta annos d'experiencia de que as questoes mais fecundas em beneficios sociaes nao sao de certo as religiosas, ja sao forte argumento para decidir que o art....
Da Liberdade Religiosa No Brazil
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Author : Antonio Joaquim De Macedo Soares
language : en
Publisher: Nabu Press
Release Date : 2014-02
Da Liberdade Religiosa No Brazil written by Antonio Joaquim De Macedo Soares and has been published by Nabu Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02 with categories.
This is a reproduction of a book published before 1923. This book may have occasional imperfections such as missing or blurred pages, poor pictures, errant marks, etc. that were either part of the original artifact, or were introduced by the scanning process. We believe this work is culturally important, and despite the imperfections, have elected to bring it back into print as part of our continuing commitment to the preservation of printed works worldwide. We appreciate your understanding of the imperfections in the preservation process, and hope you enjoy this valuable book. ++++ The below data was compiled from various identification fields in the bibliographic record of this title. This data is provided as an additional tool in helping to ensure edition identification: ++++ Da Liberdade Religiosa No Brazil: Estudo De Direito Constitucional 4 Antonio Joaquim de Macedo Soares Typographia Universal de E. & H. Laemmert, 1879 Political Science; Political Freedom & Security; Civil Rights; Constitutional law; Freedom of religion; Law / Constitutional; Political Science / Political Freedom & Security / Civil Rights
O Teatro Religioso No Palco Laico Brasileiro Religi O Sociedade E Direitos Humanos
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Author : Leticia Maria de Oliveira Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-03
O Teatro Religioso No Palco Laico Brasileiro Religi O Sociedade E Direitos Humanos written by Leticia Maria de Oliveira Borges and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-03 with Antiques & Collectibles categories.
A motivação central da obra é discutir como se constitui o Direito Humano básico à liberdade religiosa dentro da sociedade brasileira, de que forma se pode densificá-lo para que toda a população tenha a opção de crença e de opinião respeitada, como efetivação da dignidade da pessoa humana, por meio da possibilidade de possuir crenças e exteriorizá-las. É analisado o modo como a religião e a sociedade se relacionam e como esse relaciona - mento se dá na história do Brasil. Todo ser humano possui a liberdade de pensamento de consciência e de religião e tal liberdade implica a possibilidade de mudar de religião ou crença quando assim deseja, bem como na liberdade de manifestar sua religião, seja de forma individual ou coletiva ou ainda em público ou em particular. Na presente obra, abordam-se desde questões históricas até situações concretas de atos discriminatórios e atentatórios à liberdade religiosa que são perpetrados de forma sistemática e cotidiana na sociedade brasileira atual.