Linhas Mestras Da Execu O Para Presta O De Facto

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Linhas Mestras Da Execu O Para Presta O De Facto

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Author : Teresa Madail
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20

Linhas Mestras Da Execu O Para Presta O De Facto written by Teresa Madail and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.

As autoras são Juízas de Direito há cerca de 18 e 20 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de Águeda desde abril de 2009 e no Juízo de Execução de Coimbra desde setembro de 2014. No exercício das suas funções têm-se deparado com várias problemáticas no domínio da execução para prestação de facto, que obrigaram a uma reflexão no sentido da obtenção de soluções práticas para as mesmas. Este livro nasce dessa reflexão e da vontade de partilhar com os diversos profissionais do foro a linha de pensamento seguida e as soluções encontradas. Trata-se de uma obra com caráter eminentemente prático, onde é explicada a tramitação da ação executiva para prestação de facto e dos seus diversos incidentes, com a sistematização das suas causas de extinção e esquematização da sua tramitação, com recurso à Doutrina e Jurisprudência nacionais sobre a matéria, ainda que contrárias às posições assumidas pelas autoras, levando os leitores à sua própria reflexão.

Linhas Mestras Da Execu O Para Entrega De Coisa Certa

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Author : Mónica Bastos Dias
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01

Linhas Mestras Da Execu O Para Entrega De Coisa Certa written by Mónica Bastos Dias and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.

As autoras são Juízas de Direito há cerca de 23 e 21 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de Soure desde setembro de 2014 e no Juízo de Execução de Águeda desde abril de 2009. No exercício das suas funções têm-se deparado com várias problemáticas no domínio da execução para entrega de coisa certa, que obrigaram a uma reflexão no sentido da obtenção de soluções práticas para as mesmas. Este livro nasce dessa reflexão e da vontade de partilhar com os diversos profissionais do foro a linha de pensamento seguida e as soluções encontradas. Trata-se de uma obra com caráter eminentemente prático, onde é explicada a tramitação da ação executiva para entrega de coisa certa e dos seus diversos incidentes, com a sistematização das suas causas de extinção e esquematização da sua tramitação, com recurso à Doutrina e Jurisprudência nacionais sobre a matéria, ainda que contrárias às posições assumidas pelas autoras, levando os leitores à sua própria reflexão.

C Digo De Processo Civil Anotado Vol Ii Processo De Execu O Processos Especiais E Processo De Invent Rio Judicial Artigos 703o A 1139o 2a Edi O

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Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02

C Digo De Processo Civil Anotado Vol Ii Processo De Execu O Processos Especiais E Processo De Invent Rio Judicial Artigos 703o A 1139o 2a Edi O written by Paulo Pimenta and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.

O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos preceitos legais, visando sempre soluções pautadas pela razoabilidade, segurança e adequação aos velhos e novos princípios processuais, os quais conformam o processo civil como um eficaz e ágil instrumento de pacificação social. O pragmatismo e a assertividade das anotações contribuirão, assim se espera, para que a obra seja bem acolhida e utilizada amplamente pela comunidade forense e ainda pelos que iniciam a aprendizagem do processo civil.

Casos Pr Ticos De Solicitadoria Processo Executivo

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Author : Lurdes Varregoso Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-01-01

Casos Pr Ticos De Solicitadoria Processo Executivo written by Lurdes Varregoso Mesquita and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.

A presente obra integra a resolução de hipóteses factuais relativas ao processo executivo, na perspetiva da sua aplicação prática e interdisciplinar. São analisadas algumas questões controversas que se colocam nesta matéria, bem como as situações mais comuns na experiência profissional de solicitadores, mas também de advogados, juízes e agentes de execução. A escolha das temáticas versadas nos diferentes casos práticos teve como objetivo a representação de um conjunto de matérias que, de forma mais significativa, poderá surgir na prática profissional dos vários agentes do foro. Atendeu-se igualmente ao desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial produzido pela experiência e aplicação prática inerente ao Código de Processo Civil de 2013. A resolução, num estilo simples, que conjuga as componentes jurídica e prática, privilegia a indicação do respetivo regime legal, assim como da doutrina e jurisprudência, e pretende apresentar uma proposta de solução de índole prática. Autores Cátia Marques Cebola Diana Leiras Luísa Andias Gonçalves Lurdes Varregoso Mesquita Mónica Bastos Dias Nuno Abranches Pinto Sara Luís Dias Teresa Madaíl Virgílio Félix Machado Virgínia Alves Virgínio da Costa Ribeiro

Women Business And The Law 2020

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Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24

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The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.

Our Common Future

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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1990

Our Common Future written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Australia categories.

Uma Pol Tica Que De Toda A Na O

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Author : Joaquim Moreira da Silva Cunha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1969

Uma Pol Tica Que De Toda A Na O written by Joaquim Moreira da Silva Cunha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1969 with Portugal categories.

As Parcerias P Blico Privadas No Sector Da Sa De

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Author : Isa Filipa António de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26

As Parcerias P Blico Privadas No Sector Da Sa De written by Isa Filipa António de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.

PARTE I - ENQUADRAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO «DIREITO À PROTECÇÃO DA SAÚDE» E A EVOLUÇÃO DO PAPEL CONFORMADOR DO «ESTADO SOCIAL DE PRESTAÇÃO» INTRODUÇÃO À PRIMEIRA PARTE CAPÍTULO I - O DIREITO SOCIAL À PROTECÇÃO DA SAÚDE E O PAPEL DO «ESTADO SOCIAL DE PRESTAÇÃO». CAPÍTULO II - O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) E O FENÓMENO PRIVATIZANTE NA SAÚDE PARTE II - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SECTOR DA SAÚDE INTRODUÇÃO À SEGUNDA PARTE CAPÍTULO I - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. GENERALIDADES CAPÍTULO II - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA SAÚDE CONCLUSÃO - Reflexos da Experiência das Parcerias Público-Privadas na Saúde em Portugal: o Advento do Estado Mínimo de Regulação e o direito de acesso à Saúde.

Ultramar

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1967

Ultramar written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1967 with Portugal categories.

Agricultura

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1959

Agricultura written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1959 with Agriculture categories.